DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600083 83 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação técnico-científico para execução conjunta de projetos de empreendedorismo inovador, pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em tecnologia da informação e comunicação (TIC), entre a Associação para promoção da excelência do software brasileiro SOFTEX e a Universidade Federal do Ceará. PROCESSO: 23067.053526/2022-37. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Razão Social: ASS O C I AÇ ÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO SOFTEX CNPJ CONTRATADO: 01.679.152/0001-25 DATA DA VIGÊNCIA DO TERMO: 24/05/2028 DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof.Dr. JOSE CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, Reitor da UFC e Diônes dos Santos Lima CPF 053.270.446- 02(Representante da Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO 25/2023 - MARIA MICHELINE TEIXEIRA LOPES - CPF 949.323.103-82 24/05/2023 a 23/06/2023 R$ 526,68 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23067.042244/2020-42. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 33.508.278/0001-23 - EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 60 (sessenta dias) dias corridos: de 05 de junho de 2023 a 03 de agosto de 2023. Processo nº 23067.017269/2023-51. Vigência: 05/06/2023 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.830,05. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EDITAL Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 1, de 19 de janeiro de 2022, publicado no D.O.U. de 20/01/2022, com a retificação publicada no D.O.U. nº 27, seção 03, página 68, de 08/02/2022; a Homologação através do EDITAL Nº 9, DE 26 DE MAIO DE 2022, publicado no D.O.U. de 27/05/2023 e o processo nº 23855.003233/2023-14, resolve: Prorrogar, por mais 01 (um) ano, o resultado final do Concurso Público para provimento de 03 (três) vagas docentes referentes à carreira de Magistério Superior existentes no Curso de Ciências Econômicas. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23068.038616/2020-26. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 01.070.171/0001-50 - TREZE MATERIAL DE CONSTR U C AO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 26/07/2023 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.994,70. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento nº 02/2023. Contrato nº 29/2020. Processo nº23068.001849/2020-73. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo. Contratado: CNPJ: 63.777.718/0001- 09. Empresa: C.M. Comércio, Serviços e Construções Ltda. Objeto: Retificação do valor do Apostilamento 001/2022 e do valor global do Aditivo 002/2022. Novo Valor do Apostilamento 001/2022: R$ 224.674,42. Data de Assinatura: 22/05/2023. DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1009/2023 Processo nº 23068.057859/2021-44. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do Projeto de Extensão denominado "Análise e assessoria técnica em microscopia eletrônica e espectroscopia por energia dispersiva para a comunidade externa à UFES". Ato de Dispensa n° 1009/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 24/05/2023 a 24/11/2024. Data da assinatura: 24/05/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1009/2023 Processo nº 23068.057859/2021-44. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para apoio ao projeto de Extensão denominado "Análise e assessoria técnica em microscopia eletrônica e espectroscopia por energia dispersiva para a comunidade externa à UFES". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 10/03/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 123/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE DIREITO DE VOLTA REDONDA - VDI; Área de Concentração: DIREITO PENAL; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 29/05/2023 a 08/06/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 124/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE DIREITO DE VOLTA REDONDA - VDI; Área de Concentração: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO PRIVADO; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 29/05/2023 a 08/06/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069192270202262. Objeto: Aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 26/05/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIO MEDEIROS DE SOUZA Membro da Cli (SIASGnet - 24/05/2023) 150182-15227-2022NE003328 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069159320202381. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Rodoviário para UFF no estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/05/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 457, DE 25 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 15 de junho de 2023, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº 440/GR/UFFS/2021, de 17 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 92 de 18 maio de 2021, seção 03, págs. 65 e 66, homologado pelo EDITAL Nº 519/GR/UFFS/2021 de 14 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 110 de 15 de junho de 2021, seção 03, pág. 61, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto. MARCELO RECKTENVALD EDITAL Nº 458, DE 25 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 01 de junho de 2023, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº 384/GR/UFFS/2021, de 03 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 82 de 04 maio de 2021, seção 03, pág. 66, homologado pelo EDITAL Nº 475/GR/UFFS/2021 de 31 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 102 de 01 de junho de 2021, seção 03, pág. 104, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto. MARCELO RECKTENVALD EDITAL Nº 459, DE 25 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 02 de junho de 2023, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº 378/GR/UFFS/2021, de 29 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 80 de 30 abril de 2021, seção 03, pág. 86, homologado pelo EDITAL Nº 479/GR/UFFS/2021 de 01 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 103 de 02 de junho de 2021, seção 03, págs. 90 e 91, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto. MARCELO RECKTENVALD