DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600086 86 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 1.237, DE 24 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO Departamento: ORGANIZAÇÃO E TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO Área de Conhecimento: Museologia Edital: 670, de 24/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, retificado pelo Edital nº 735, de 03/04/2023, publicado no DOU de 05/04/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: GUSTAVO NASCIMENTO PAES 2º lugar: RANIELLE MENEZES DE FIGUEIREDO 3º lugar: SANDRA MARTINS FARIAS 4º lugar: ANA LUIZA TEIXEIRA NEVES 5º lugar: LUCIA GLICERIO MENDONÇA 6º lugar: WALMIRA COSTA Data de Homologação Interna: 16/05/2023 Processo nº 23072.229310/2023-61 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.226, DE 24 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Enfermagem - Departamento de Nutrição. Área de conhecimento: Nutrição Humana e nos Ciclos da Vida; Nutrição em Saúde Pública; Estágio Supervisionado em Saúde Pública e Internato Rural. Titulação mínima exigida: Graduação em Nutrição para atender à Lei 8234 de 17/09/1991 (atividade privativa do Nutricionista, Mestrado em Nutrição ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência do contrato estará condicionada ao período de licença maternidade determinado pelo comprovação do registro da licença à gestante no SIAPE. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas graduação R$ 2.236,32 R$ 0,00 R$ 2.236,32 . aperfeiçoamento R$ 2.236,32 R$ 111,82 R$ 2.348,14 . especialização R$ 2.236,32 R$ 223,63 R$ 2.459,95 . mestrado R$ 2.236,32 R$ 559,08 R$ 2.795,40 . doutorado R$ 2.236,32 R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1226/2023) e no processo SEI nº 23072.224000/2023-50. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1.235, DE 24 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser lotado nesta Universidade. Lotação: Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Área de conhecimento: Psicanálise, Clínica e Política. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Psicologia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas mestrado R$ 3.130,85 R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1235/2023) e no processo SEI nº 23072.224106/2023-53. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 04/2023, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de gerenciamento, operação e manutenção, com fornecimento de materiais, da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, nas dependências do Campus Reitor Edgard Santos, da Universidade Federal do Oeste da Bahia, em Barreiras-Ba. Vencedor: 14.312.374/0001-57 - 2D ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA para o item 1 no valor total de R$ 459.000,00. Barreiras-BA, 25 de maio de 2023. AIRAN AIRES ANDRADE Coordenador de Licitações e Compras EDITAL Nº 14, DE 25 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 7, DE 4 DE ABRIL DE 2023 Divulgação do resultado do processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado - Edital nº 4/2023 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Ato Decisório do Consuni Nº 054, de 16 de dezembro de 2022, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a retificação do Edital Nº 07 de 04 de abril de 2023, publicado no DOU em 05/04/2023, Seção 3, p. 56: Onde se lê: "Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES Área: Sociologia Jurídica, Mediação, Conciliação e Arbitragem- 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, MARITÂNIA SALETE SALVE RAFAGNIN; 2ª colocada, DELAVÂNIA DE ALMEIDA BORGES; 3ª colocada, CARLA NEVES MARIANI e 4º colocado, MATHEUS PEREIRA DA SILVA." Leia-se: "Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES Área: Sociologia Jurídica, Mediação, Conciliação e Arbitragem- 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, MARITÂNIA SALETE SALVI RAFAGNIN; 2ª colocada, DELAVÂNIA DE ALMEIDA BORGES; 3ª colocada, CARLA NEVES MARIANI e 4º colocado, MATHEUS PEREIRA DA SILVA." Onde se lê: "Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES Área: Língua Portuguesa- 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovado: 1º colocado, MURILO BRANDÃO DE SOUZA." Leia-se: "Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES Área: Língua Portuguesa- 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovado: 1º colocado, MURILO BRANDÃO SOUZA." CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 35191/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Marituba e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.