DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 5.743.883,69. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDAC AO D E AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 25/05/2023) 153063-15230-2023NE800077 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 12621/2023 . Objeto: TaXA ANUAL DA UFPA REFERENTE À ANUIDADE ANDIFES 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pro Reitor. Ratificação em 25/05/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 93.527,71. CNPJ CONTRATADA : 73.334.666/0001-50 ASSOC NAC DIRIGENTES DAS INST FED DE ENSINO SUPERIOR. (SIDEC - 25/05/2023) 153063-15230-2023NE800077 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 23073.042075/2022-23. Dispensa. Nº 4207/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Dança e música na cultura popular: memórias e infâncias da velha guarda das escolas de samba de Belém do Pará.. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23073.011637/2018-19. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 19.427.604/0001-47 - GROSS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Devolução do prazo de 91 (noventa e um) dias, referente ao período de 20/01/2023 a 20/04/2023 em face da retomada de cronograma a partir de 19/05/2023 visando a finalização dos serviços. Vigência: 19/05/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.690,88. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153065 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23074.123428/2021-43. Pregão. Nº 47/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2023 a 03/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Visando ainda a alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, de previsão de reajustamento anual dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor - inpc.. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.558,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 53/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico à operação e administração de banco de dados Oracle, para atender as necessidades da Universidade Federal do Paraná Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 25/05/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075006263202359. Objeto: Aquisição de materiais e acessórios para manutenção de revestimentos para a Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 25/05/2023) 153079-15232-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23076.103430/2021-84. Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Estabelecer alteração e prorrogação do contrato nº 40/2021, que ora se adita, em razão da necessidade de adequação e atualização das especificações e orçamento da obra vinculada ao projeto de extensão "reforma do teatro da ufpe: construindo arte e cultura para a sociedade".. Vigência: 24/05/2023 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.396.618,06. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 39/2019-UFPE, firmado em 17.05.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a RESEARCH EXECUTIVE AG E N C Y (REA); UNIVERSITETET I BERGEN (UiB), Noruega, e outros 35 beneficiários. / OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio ora aditado. / VIGÊNCIA: De 01.06.2019 até 30.11.2023 (54 meses). / VALOR: R$ 1.257.145,32. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UiB: Prof. Noel Keenlyside - Coordenador Geral. / Processo: 23076.027884/2019-80. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 23007.00007561/2023-97 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ANA FLÁVIA SOA R ES CONCEIÇÃO. CPF: 02XXXXX2524. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 19/05/2023. Processo nº 23007.00007145/2023-77 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): KARINE CHAVES PEREIRA GALVÃO. CPF: 08XXXXX7689. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 10/05/2023. Processo nº 23007.00002501/2023-44 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): TATIANA ALMEI DA COUTO. CPF: 84XXXXX0549. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 13/05/2023. Processo nº 23007.00002246/2023-42 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CÍNTIA MARIA MORAES CARNEIRO. CPF: 04XXXXX5596. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 15/05/2023. Processo nº 23007.00001994/2023-56 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ISMAEL MENDES ANDRADE. CPF: 01XXXXX5750. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 16/05/2023. Processo nº 23007.00001766/2023-04 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ELAINE NUNES PACHECO. CPF: 04XXXXX3510. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 17/05/2023. Processo nº 23007.00001649/2023-59 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): NADJANE FERREIRA DAMASCENA. CPF: 01XXXX9595 Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 20/05/2023. Processo nº 23007.00021940/2022-61 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARA VIANA CARDOSO AMARAL. CPF: 03XXXXX6505. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 09/05/2023. Processo nº 23007.000012747/2022-49 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LAIS SILVA SANTOS. CPF: 03XXXXX2593. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 12/05/2023. Processo nº 23007.000012525/2022-29 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALINE DA SILVA SANTOS. CPF: 05XXXXX9579. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 10/05/2023. Processo nº 23007.00005683/2022-75 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DANIEL ALBERTO SANTOS E SANTOS. CPF: 02XXXXX7514. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 20/05/2023. Processo nº 23007.00005314/2022-47 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): KELLY ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA. CPF: 02XXXXX0516. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 19/05/2023. Processo nº 23007.00004800/2022-54 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ITAMAR DE ALME I DA CARNEIRO. CPF: 03XXXXX7529. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 10/05/2023. Processo nº 23007.00026827/2021-35 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ROSE MANUELA MARTA SANTOS. CPF: 02XXXXX6589. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 16/05/2023. Processo nº 23007.00026802/2021-31 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): NÚBIA DOS REIS PINTO. CPF: 83XXXXX5515. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 11/05/2023. Processo nº 23007.000026764/2021-87 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUCAS BASTOS DOS SANTOS. CPF: 05XXXXX1541. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 10/05/2023. Processo nº 23007.00023681/2021-05 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CAMILA DOS SANTOS RODRIGUES. CPF: 03XXXXX3588. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 24/10/2023. Data de assinatura: 12/05/2023.