DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 24/05/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00009768/2023-66. Nº Convênio: 32/2023. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC. CNPJ 40.738.999/0001-95. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2028. Data de Assinatura: 24/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 9343/2022. Nº Processo: 23077.031304/2023-25 Dispensa. Nº 60023/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9343.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/03/2024, alocar recursos financeiros adicionais, inserir meta e alterar a Cláusula Quarta do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 24/05/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.550,09. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077109846202230. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 50/2022 - aquisição de itens de prevenção e combate a incêndio para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 24/05/2023) 153103-15234-2022NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 063/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 95, de 19/05/2023, Seção 3, p. 90, INCLUIR: 10.10.1. Não haverá atribuição de penalidade ao candidato ou a CS, caso algum membro da Comissão ultrapasse o tempo previsto para arguição. ONDE SE LÊ: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola de Jundiaí - Macaíba/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Limnologia e Alimentos vivos para a Aquicultura. VAGAS: CR. T I T U L AÇ ÃO / REQUISITOS(): Graduação em Engenharia de Aquicultura ou em Engenharia de Pesca ou Bacharelado em Aquicultura ou Tecnólogo em Aquicultura. Regime de Trabalho: 40h:", LEIA- SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola de Jundiaí - Macaíba/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Limnologia e Alimentos vivos para a Aquicultura. VAGAS: CR. T I T U L AÇ ÃO / REQUISITOS(): Graduação em Engenharia de Aquicultura ou em Engenharia de Pesca ou Bacharelado em Aquicultura ou Tecnólogo em Aquicultura ou Graduação em Ciências Biológicas. Regime de Trabalho: 40h:" ONDE SE LÊ: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola de Jundiaí - Macaíba/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Biológicas. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Biologia. Regime de Trabalho: 20h:", LEIA- SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola de Jundiaí - Macaíba/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Biológicas. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Ciências Biológicas Licenciatura Plena. Regime de Trabalho: 20h:" Em 25 de maio de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.002819/2022-91. Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e evolutiva para a solução de cdc, incluindo mão de obra, materiais, produtos, peças de reposição, peças em geral, partes acessórias, consumíveis, insumos e fornecimento, substituição, configuração de quaisquer equipamentos danificados ou com defeito, ou seja, todo material necessário para a execução dos serviços, pelo período e nas condições previstas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 132.996,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155014 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23527.007376/2020-63. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 23/06/2023 e encerramento em 23/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. b) o reajuste do valor contratual. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.939,28. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por mais 06 (seis) meses. DATA E ASSINATURA: 24/05/2023. Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação, Prof. Jairton Dupont, Diretor do Instituto de Química da UFRGS e Prof. Cesar Liberato Petzhold, Coordenador do Projeto. N.º DO PROC ES S O : 23078.590737/2022-27. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURA: 24/05/2023. Prof. Marcelo Lazzaron Lamers, Vice- Diretor do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, Sr.Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Profª. Gertrudes Corção, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.526666/2021-28. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.226730/2022-44 Espécie: Convênio Específico n° 07/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Adequação de melhorias da infraestrutura do Instituto de Macromoléculas". Valor: R$ 524.870,47 (quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e setenta reais e quarenta e sete centavos) Vigência: Da data da assinatura até 23 de maio de 2026. Data de assinatura: 23 de maio de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Vice-Reitor (em exercício da reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.267.179/0001-40, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 12 de junho de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.69/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.207107/2023-73. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa A DE C VENTURELLI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.595.192/0001-51, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 12 de junho de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.65/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.238964/2023-34. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio do Diretor Executivo do Parque Tecnológico da UFRJ, nos termos da Portaria nº 10.281, de 27 de setembro de 2019, publicada no Boletim BUFRJ nº 40, de 03 de outubro de 2019, torna pública, nos autos do Processo Administrativo nº 23079.217973/2023-72, a seleção de organização, pública ou privada, para cessão de uso da edificação, localizada na Rua Fernando de Souza Barros nº 166, CEP nº 21941-857, Cidade Universitária, Parque Tecnológico da UFRJ. O processo de seleção ocorrerá em de ciclos periódicos, conforme disciplinado pelo Edital em epígrafe, disponível em https://www.parque.ufrj.br/editaispara-instalacao-no-parque/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected]. VICENTE ANTÔNIO DE CASTRO FERREIRA Diretor Executivo do PTEC - UFRJ EDITAL Nº 630, DE 24 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TRANSFERÊNCIA EXTERNA ESPECIAL 2023.2 O Vice-Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG) em sessão realizada em 24 de maio de 2023, contendo normas, rotinas, procedimentos e prazos necessários à realização do Processo Seletivo de Transferência Externa Especial para ingresso nos cursos de graduação presenciais da UFRJ para o segundo período letivo de 2023. A íntegra do Edital nº 630 encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: http://acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da UFRJ). O objetivo do Processo Seletivo de Transferência Externa Especial é preencher as vagas ociosas nos cursos de graduação presenciais da UFRJ com estudantes de outras IES reconhecidas pelos órgãos competentes que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O candidato deverá se inscrever pelos endereços eletrônicos http://acessograduacao.ufrj.br ou http://sga.ufrj.br, no período compreendido entre 10 horas do dia 26 de junho de 2023 e 16 horas do dia 29 de junho de 2023, considerando-se o horário de Brasília. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA