DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 18.516.766/0001-99 - G PARTNER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de soluções em tic para atender a todas as unidades da universidade federal de santa catarina conforme quantidades máximas estimadas, valores unitários e totais estabelecidos neste instrumento. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 575.100,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 23080.056995/2021-59. Pregão. Nº 95/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 29.757.279/0001-34 - THAIS SANTOS DA ROSA 85557250034. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.610,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001- 48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato 112/2022. Processo: º 23080.000195/2021-83. Modalidade: pregão eletrônico 02/ufsc/2022. Vigência: 01/01/2023 a 11/07/2023. Data de assinatura: 24/05/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 51/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$ 43.868,00 para r$ 43.725,08. A partir de 01/02/2023 o valor passará para r$ 46.335,48, a partir de 06/02/2023 para r$ 46.451,72 e, a partir de 28/04/2023, o valor passará para r$ 46.474,88. Valor total apostilamento: r$ 13.728,59. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081067041202323 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de músicos profissionais para Temporada Oficial da Orquestra Sinfônica da UFSM Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissionais do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 25/05/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 16.800,00. CNPJ CONTRATADA : 45.148.477/0001-57 ADRIANE GEHRCKE DINIZ 03727708000. (SIDEC - 25/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 003/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa G2W SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, assinado em 23/03/2023, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. Fica alterado texto da Cláusula Sexta item 6.4 para: Dadas as medidas e preços declinados das duas cláusulas acima, o valor mensal a ser pago a título de TOC será de R$ 1.482,48 acrescidos da devida correção monetária que tem por índice de reajuste o INPC a incidir a partir de agosto/2019, início do primeiro Termo de Permissão 028/2019 da Incubada, que está no 8º mês do 4º ano. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 013/2018 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 20 de abril de 2023. Objeto: Projeto ANÁLISE DE NITROGÊNIO E CARBONO E DE ISÓTOPOS ESTÁVEIS DE 13C E 15N EM AMOSTRAS SÓLIDAS. O período de vigência do Contrato 013/2018 fica prorrogado a partir de 1º de maio de 2023 até 31 de outubro de 2023. O contrato poderá ser sub-rogado na impossibilidade de execução do mesmo. Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 012/2019 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 26 de abril de 2023. Objeto: Projeto INCUBADORA TECNOLÓGICA DE SANTA MARIA - ITSM. O período de vigência do Contrato 012/2019 fica prorrogado a partir de 19 de julho de 2023 até 18 de janeiro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 062/2016. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 28 de abril de 2023. Objeto: Projeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS À COMUNIDADE DE SANTA MARIA E REGIÃO E TREINAMENTO ACADÊMICO NA ROTINA HOSPITALAR. O período de vigência do Contrato 062/2016 fica prorrogado a partir de 3 de maio de 2023 até 2 de julho de 2023. O contrato poderá ser sub-rogado para outra Fundação credenciada, na inadimplência da Fundação contratada. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 067/2016 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 18 de abril de 2023. Objeto: Projeto DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA, CULTURAL, TÉCNICA E TECNOLÓGICA DA EDITORA, LIVRARIA E GRIFE UFSM. O período de vigência do Contrato 067/2016 fica prorrogado a partir de 2 de julho de 2023 até 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 154/2020. Nº Processo: 23081.026017/2020-91. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 23.156.999/0001-68 - OWNERGY SOLUCOES E INSTALACOES ECO EFICIENTES LTDA. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato 154/2020 fica prorrogado pelo período de 90 dias corridos, a partir de 23 de agosto de 2023.. Vigência: 23/08/2023 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.306.420,19. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 76/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de para manutenção de condicionadores de ar com fornecimento de peças e serviços para a PROINFRA/U FS M . Total de Itens Licitados: 00600 Novo Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAYME WORST Coordenação de Licitações (SIDEC - 25/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 129/2020 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.043355/2020-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: O contrato 129/2020 fica rescindido por ato unilateral, conforme motivação constante no processo pen 23081.049408/2023-37, ordem 01, parecer constante na ordem 16, emitido pela procuradoria jurídica no processo e também na subcláusula única da cláusula primeira do segundo termo aditivo, ordem 27, a partir de 12 de abril de 2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23089.035123/2020-96. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.823.840/0001-78 - ELEVADORES ORION LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.373,34. Valor do 5º Termo Aditivo: R$ 248.220,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). CAMPUS SÃO PAULO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE COMPRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o registro de preços nº 029/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 029/2023. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Forração para Animais de Experimentação (S E R R AG E M ) . EMPRESA: ROBERTO GIANNICHI FILHO - CNPJ: 10.315.821/0001-00 - VALOR TOTAL: R$ 315.360,00. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www. comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/consultas. FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o registro de preços nº 36/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 36/2023. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Envelopes Timbrados. EMPRESA: HELIO MASSAKI TOTIZAWA EPP - CNPJ: 08.767.385/0001-29 - VALOR TOTAL: R$ 21.480,00. VIGÊNCIA ATÉ: 25/05/2024. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www. comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/consultas. RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EDITAL Nº 6/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, para as áreas e para exercício nos campi descritos abaixo, conforme Edital nº 04/2023 publicado no Diário Oficial da União - DOU em 04/04/2023. ÁREA: COMUNICAÇÃO / COMUNICAÇÃO VISUAL Campus Paulo Freire Ampla Concorrência . Classificação Inscrição Nota Final Nome . 1º 202303003876 6,3 ROGER ALBERTO ABURTO VILLALTA . 2º 202303003865 6,2 LUCINEIDE MAGALHÃES DE MATOS . 3º 202303003871 5,7 FERNANDA HELLMEISTER DE OLIVEIRA MARTINS . 4º 202303003894 5,7 ANDRÉ SILVA CASTRO NETO Cotas Para Negros . Classificação Inscrição Nota Final Nome . 1º 202303003865 6,2 LUCINEIDE MAGALHÃES DE MATOS