DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600091 91 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ÁREA: ENGENHARIA / CIÊNCIAS AMBIENTAIS Campus Paulo Freire Ampla Concorrência . Classificação Inscrição Nota Final Nome . 1º 202303003902 6,9 RUI GABRIEL MODESTO DE SOUZA . 2º 202303003905 5,7 CAMILLA MARIA TORRES PINTO . 3º 202303003910 5,2 UILLIAN MAURICIO ARAÚJO DE JESUS . 4º 202303003885 5,1 DIOGO WAGMACKER NASCIMENTO ÁREA: FÍSICA Campus Paulo Freire Ampla Concorrência . Classificação Inscrição Nota Final Nome . 1º 202303003883 5,4 ALESSANDRA FRIEDRICH LUTZ JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.004212/2023-73. Inexigibilidade Nº 4212/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIAN G U LO M I N E I R O. Contratado: 07.128.813/0001-00 - SRN - SERRANO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para revalidação de projeto da Subestação da Fazenda Escola - Campus Iturama, elaborado e aprovado junto à Cemig, por meio de contrato número 15/2021, processo 23085.001278/2021-40. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 . Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 36 DE 25 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019 e Processo nº 23085.005285/2023-82, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro DISCIPLINA 01 - DERMATOLOGIA. Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Clínica Médica. CONDIÇÕES GERAIS: 1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ R$ 2.795,40 (com Mestrado), para regime de 20 horas semanais. 2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. 3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. 4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. 5 - Valor da taxa de inscrição: R$ 86,00 (Oitenta e seis reais). 6 - O período inicial de inscrições será de 26/05/2023 a 04/06/2023. 7 - O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da primeira contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. 8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. 9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM. 10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CARTA DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Nacional de Misiones (UNaM-Argentina). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 21/05/2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Alicia Violeta Bohren, reitora da UNaM. CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 23/2022. Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Coamo Agroindustrial Cooperativa (COAMO); interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: prorrogação da vigência até 31 de agosto de 2023, ficando ratificadas as demais disposições do contrato original. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Aquiles de Oliveira Dias, Airton Galinari (COAMO); Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.016963/2023-81. Pregão Nº 2/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 13.008.318/0001-60 - V. REIS & VASCONCELOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de capina e roçagem da área verde, corte/poda e erradicação de árvores, bem como abertura de covas na universidade tecnológica federal do paraná - campus londrina.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2028. Valor Total: R$ 144.999,68. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.022438/2023-02. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do curso de Especialização em Patologia das Construções, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 408.500,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23064.022597/2021-37 CONTRATADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; CAMP Sementes LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade renovar o prazo de vigência (12 meses) do CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO N.º 001/2021 da CAMP SEMENTES LTDA, alterar as regras do repasse financeiro e da graduação das empresas incubadas e fase de pós- incubação de acordo com a RESOLUÇÃO COEMP/UTFPR Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - REGULAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DA INCUBADORA DA UTFPR. VIGÊNCIA: 28/05/2023 a 28/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 23.05.2023. ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Cidimar Cassol; Schelli Anne Basso Bernardi, Tatiane Peratz. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155007 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23477.005885/2020-94. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES . Contratado: 02.781.404/0001-95 - CONFIDERE INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo 25% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh.. Vigência: 22/05/2023 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.206,80. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EDITAL Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 43/2023 - EBSERH/ HUB-UNB O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH SEDE, em BRASÍLIA, visando ao preenchimento de 01 vaga na Área Administrativa. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 26 de maio de 2023. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 UASG 156956 Nº Processo: 23872.000329/2022-21 Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 07.293.803/0001-20 - LIMPEX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos em processamento de roupas de serviços de saúde e gestão do enxoval, com dedicação exclusiva de mão de obra, locação do enxoval na modalidade pool e sistema de monitoramento, para garantir o atendimento das necessidades individuais e coletivas dos usuários do hospital universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 1.957.478,40. Data de Assinatura: 24/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 UASG 156956 Nº Processo: 23872.000302/2022-38 Pregão Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 30.166.902/0001-63 - E & B SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle integrado de pragas e vetores urbanos, nas dependências de atuação do hospital universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 79.991,16. Data de Assinatura: 25/05/2023.