DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600092 92 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760009895202265. Objeto: Contratação de licença de software para criação e administração de máquinas virtuais, Suporte e Subscrição na modalidade 8x5 , visando atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, HC-UFG/EBSERH, conforme especificações e demais condições estabelecidas neo Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 25/05/2023) 155904-15226-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de medicamentos para radiomarcação com 99m-Tecnécio, padronizados na instituição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais e em regime de internação no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 25/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral para o HC-UFMG, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIDEC - 25/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.1/2023 publicada no D.O.U do dia 5 de maio de 2023, na página 87 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 19 para a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 28 para a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA e 31 para a empresa FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo. MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitação (SIDEC - 25/05/2023) 255021-26433-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 - UASG 155021 Nº Processo: 23537024756/22-13. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviços de Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Torácica e outros do HC- UFMG/Ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00088-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 25/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.006561/2023-74. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados administrativos auxiliares e de apoio, com cessão de mão de obra com dedicação exclusiva, para atendimento das necessidades do hospital das clínicas da ufpe - filial ebserh e seu entorno. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 01/06/2023. Valor Total: R$ 338.702,84. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23536.014322/2020-45. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de preços, com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti), acumulado em 12 meses - abril de 2022 a março de 2023 (6,42%), de acordo com parecer - sei 47 e cálculos contábeis.. Vigência: 22/05/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.158.219,55. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.005520/2021-07. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.949.783/0001-70 - STA. FE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista as inúmeras ocorrências de inadimplemento contratual (atraso no pagamento dos salários dos funcionários), instruídas nos processos administrativos 23536.032798/2022-20; 23536.030187/2022-47 e 23536.001020/2023-50. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536006699202373. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais para Unidade de Processamento de Materiais Esterilizados com Cessão de Equipamentos em Regime de Comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc Ufpe Ebserh (SIASGnet - 25/05/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.002142/2023-49. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 43 (quarenta e três) serviços de certificação sendo em salas limpas, cabines de fluxo unidirecional (laminar), cabines de segurança biológica e capelas de exaustão pertencentes ao chc-ufpr e utilizados para segurança de manipulação de produtos químicos, conforme as condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/11/2023. Valor Total: R$ 51.600,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 32/2018. Nº Processo: 23759.014470/2020-45. Pregão. Nº 21/2017. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 03 [três] meses, com início na data de 15/06/2023 e encerramento em 14/09/2023, sem reajuste de preços, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º da lei n.º 8.666/1993; b) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 15/06/2023 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.266,08 Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759015614202323. Objeto: Aquisição, sob demanda, de gases medicinais, bem como o fornecimento em regime de comodato de cilindros e tanques criogênicos, de forma contínua e ininterrupta, para atendimento das áreas assistenciais do CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 25/05/2023) 155902-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759003539202358. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (PROPATILNITRATO 10MG COMP E OUTROS) PARA O CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 25/05/2023) 155902-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759010449202313. Objeto: Proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES AO SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOLÉTICOS (SULFATO FERROSO COMP. 40MG FE E OUTROS) PARA O CHC- UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 25/05/2023) 155902-26443-2023NE999999