DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600094 94 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Propostas: a partir de 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIASGnet - 25/05/2023) 155911-15255-2023NE000015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1051/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819001925202353. Objeto: Contratação de serviço especializado em Análises Clínicas para ENSAIO DE PROFICIÊNCIA/CONTROLE EXTERNO DE QUALIDADE para atender à Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle- Filial Empresa Brasileira de serviços Hospitalares (HUGG/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 25/05/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155018 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23531.002038/2019-32. Pregão. Nº 38/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 09.392.548/0001-07 - EFIRE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/05/2023 e encerramento em 13/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a alteração da denominação social da contratada, constante do contrato original, passando a adotar o nome empresarial de efire manutenção de equipamentos contra incendio ltda., observado o disposto na cláusula 11.2.3 do contrato original nº 015/2021 e parecer jurídico nº 59/2023/djlc/scad/conjur/pres-ebserh (29752657). registrar demais modificações realizadas no contrato social da contratada ocorridas no curso do contrato administrativo vigente: alterações no quadro societário, transformação de eirelli para ltda., desenquadramento da condição de empresa de pequeno porte e ampliação das atividades que compõem o objeto social, amparadas pela legislação civil brasileira (código civil brasileiro, art. 45, art. 997, inc. Ii, art. 1.054 e art. 1.155 e seguintes).. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.066,83. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 155018 Nº Processo: 23531003969202334. Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviço Técnico Especializado de Engenharia Clínica, com prestação de manutenção preventiva e corretiva do parque tecnológico de equipamentos médico hospitalares, e incluindo a aplicação, sob demanda, de peças, acessórios e serviços especializados diversos, como calibração e teste de segurança elétrica, treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos Equipamentos Médico-Hospitalares instalados no HUGV e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5- 00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 24/05/2023) 155018-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 155023 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 23539.008634/2018-75. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 26.101.834/0001-87 - SILVIA MULLER BECERRA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/10/2023 a 09/10/2024.. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.445,08. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.008437/2023-13. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa BULA BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 22.139.078/0001-24, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 18/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000213 para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 18/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23526.000668/2022-47. João Pessoa - PB, 25 de maio de 2023 MARCELO PAULO TISSIANI FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538001879202349. Objeto: Aquisição parcelada de insumos/materiais laboratoriais de uso geral utilizados na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas, no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap- UFMS).. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 26/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício (SIASGnet - 25/05/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763000501202364. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais, Fórmulas e Suplementos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos/SP- HU-UFSCar.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIASGnet - 25/05/2023) 155900-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820003290202390. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de alimentos de uso contínuo da Nutrição do subgrupo de Panificação e Leite para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913- 5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 25/05/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23533.016337/2023-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 19.742.327/0001-67 - ZANELI SERVICOS ELE T R I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 35/2020 por mais 213 (duzentos e treze) dias, compreendendo o período de 01/06/2023 a 30/12/2023, considerando a necessidade de alteração do cronograma vigente. Vigência: 01/06/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.278.944,38. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2021 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.014814/2023-11. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 67.630.541/0001-74 - MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº 35/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE HEMODIÁLISE, nos termos do art. 114, inc. II, do regulamento de licitações e contratos da EBSERH - RLCE.. Data de Rescisão: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.020088/2022-96. Pregão Nº 55/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia - artroscopia, em regime de antecipação, com fornecimento de equipamento em comodato.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 9.850,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155008 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23524.002224/2019-61. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTI F I CO S LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/06/2023 e encerramento em 04/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1 ; reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e supressão de 24,54% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 04/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.670,58. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).