DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 25/05/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524003146202306. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Produtos Gerais (adaptadores, velcros, pilhas, bobinas, etiquetas, etc) para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo:. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 26/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008- 5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 25/05/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524037603202277. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de SOLUÇÕES DE GRANDE VOLU M E (água para injetáveis, cloreto de sódio, glicose, ringer, etc.), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 25/05/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524002053202356. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Insumos da oftalmologia e agentes diagnósticos, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo:. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 26/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 25/05/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524006125202334. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Medicamentos da Linha Geral II (A - D) para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 26/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 25/05/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 0977707 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151793 - SEI HCPA 23092.003116/2023-19 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0178/2023 Nome do Contratado: BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA Nº CNPJ: 47.411.780/0001-26 Objeto: Cessão Gratuita de Uso de Dez (10) Bomba de Vácuo para Terapia por Pressão Negativa. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 23/05/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Leandro Alves Nascimento da Silva Lemos CPF: 223.818.788-07. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 0978738 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151585 - SEI HCPA 23092.001007/2023-67 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0097/2023 Nome do Contratado: SIMONI VANTINI SANTANA Nº CNPJ: 10.406.509/0001-92 Objeto: Confecção e instalação de sistema de cortina hospitalar divisória de leito confeccionada em vinil, incluindo mão de obra e material Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. Valor Total do Contrato: R$ 268.975,48. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Situação do Contrato: ativo Rec. Financ: Fonte n°: 1002000000; Grupo de Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2023NE506253 de 11/05/2023. Data de Assinatura: 24/05/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Simoni Vantini Santana CPF: 835.002.439-91. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152334 - SEI HCPA 23092.007142/2023-16 - LACTULOSE SOL.ORAL Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 - R$ 3.635,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506424 de 22/05/2023 Autorização: 24/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152319 - SEI HCPA 23092.007278/2023-26 - FIOS CIRÚRGICOS Contratado: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 - R$ 878,40 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506477 de 24/05/2023 Autorização: 24/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152319 - SEI HCPA 23092.007278/2023-26 - FIOS CIRÚRGICOS Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91 - R$ 2.456,64 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506478 de 24/05/2023 Autorização: 24/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152356 - SEI HCPA 23092.007269/2023-35 - AQUISIÇÃO DE CATETER ANGIOGRAFICO VERTEBRAL Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 - R$ 451,87 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506414 de 22/05/2023 Autorização: 24/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152352 - SEI HCPA 23092.007288/2023-61 - LIDOCAINA A 2% GELEIA TUB. 30 G Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 - R$ 5.975,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506435 de 23/05/2023 Autorização: 24/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/05/23 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0974674 AO CONTRATO Nº 0172900 Contratada: PRO-RAD CONSULTORES EM RÁDIOPROTEÇÃO S/S LTDA CNPJ: 87.389.086/0001-74 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500133 de 03/01/2023. Data da Assinatura: 24/05/2023. Nº do Processo: 141120 SEI HCPA 23092.204704/2019-91 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0172900, que tem como objeto a prestação de serviços de monitoração individual (DOSIMETRIA), por mais 60 dias, a partir de 03 de junho de 2023; Reajustar o valor unitário no percentual de 4,65%, que passará de R$ 6,50 para R$ 6,80, conforme quadro abaixo: Item 1.1 Descrição: SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL(DOSIMETRIA) Un: Un