DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: qUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0974684 AO CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE USO Nº 0183296 Contratada: PRO-RAD CONSULTORES EM RÁDIOPROTEÇÃO S/S LTDA CNPJ: 87.389.086/0001-74 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 24/05/2023. Nº do Processo: 141120 SEI HCPA 23092.204704/2019-91 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0183296, que tem como objeto a cessão gratuita de uso de uma leitora de código de barras, QR Code ou Similar, por mais 60 dias, a partir de 03 de junho de 2023; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Alwin Wilhelm Elbern CPF: 111.687.300-15. EDITAL Nº 6, DE 25 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 26/05/2023 a 11/06/2023, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista no desenvolvimento de atividades do plano de trabalho, firmado com a Agência Nacional de Saúde com o objetivo da elaboração de estudos técnico-científicos de avaliação de tecnologias em saúde submetidas para fins de incorporação no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022, pelo prazo de até 12 meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 4 do edital, no link Edital nº 06/2023 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. Porto Alegre - RS, 25 de maio de 2023. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 126/23 Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICON° 153/23 REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 162/23 Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 186/23 Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 290/23 Registro de Preços de Material Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 301/23 Aquisição de Materiais de Laboratório Exclusivo para as Marcas Merck e Sigma. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 316/23 Aquisição de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 331/23 Registro de Preços de Móveis Corporativos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICON° 333/23 Registro de Preços de Poltrona Reclinável Hospitalar e Colchão de Ar Circulante. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 346/23 Registro de Preços de Teste Rápido para Detecção de Dengue - Antígeno. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 356/23 Registro de Preços de Avental em Napa. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 362/23 Aquisição de Tubo de Coleta à Vácuo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 365/23 Aquisição de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre - RS, 25 de maio de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 43/2022 RESULTADO FINAL Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda Processo nº 23038.015222/2022-19 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Edital n° 43/2022, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2022, Edição 219, Seção 3, pág. 107. O resultado final do Edital nº 43/2022, está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . MARCIO CARLOS NAVROSKI XXX.691.380-XX 88881.807483/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1120/2023 50.000,00 DE: 23/05/2023 A: 28/02/2026 2023NE001035 (C) . MARCELO FERNANDES PACHECO DIAS XXX.005.309-XX 88881.808127/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1119/2023 50.000,00 DE: 23/05/2023 A: 28/02/2026 2023NE001037 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . ADRIANE PIMENTA DA COSTA VAL BICALHO XXX.929.216-XX PROEX-836/2022 01/2023 232.498,00 18/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001137(CUSTEIO) . CARMINDA SANDRA BRITO SALMITO VANDERLEY XXX.688.933-XX PROEX-43/2021 01/2023 79.254,00 06/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001136(CUSTEIO) . RODRIGO SOARES FO R T U N AT O XXX.932.157-XX PROEX-238/2022 01/2023 107.784,00 06/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001135(CUSTEIO)