DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: o presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da dívida que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa S GUIMARÃES D'AVILA LTDA, referente ao quantitativo excedente na prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do Restaurante da Faculdade de Medicina e anexo da Escola de Enfermagem, em conformidade com o Decreto n° 7.234/2010, no período de abril/2023. Valor: O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 16.046,29. Data da assinatura: 24/05/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Simonete Guimarães D'avila, Representante Legal da Empresa S Guimarães D'Avila Ltda. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU (PORTUGAL). Objeto: formalizar a cooperação e a parceria no estreitamento das relações institucionais entre os signatários. Vigência: 5 anos, contados a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e José dos Santos Costa, Presidente do Instituto Politécnico de Viseu. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUN DAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU (PORTUGAL). Objetivo: intercâmbio de docentes e estudantes das instituições signatárias. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e José dos Santos Costa, Presidente do Instituto Politécnico de Viseu. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51692/2023 publicado no D.O de 2023-05-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 686.700.536,00. . Leia-se: Valor Total: R$ 6.867.005,36. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).' EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154040 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 23106.001099/2022-06. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA . Objeto: Suprimir 01 (um) posto de auxiliar de almoxarife, equivalente a 4,16% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n. 8.666/1993; acrescentar 01 (um) posto de carregador, equivalente a 4,07% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n. 8.666/1993; alterar o termo de referência do edital de pregão n. 029/2022 de forma que quando ocorrer situações de férias dos empregados do contrato, a empresa não mais deverá fazer as coberturas dos postos de trabalho, nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 18/05/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.923.153,40. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 901/2020. Nº Processo: 23106.112595/2019-81. Inexigibilidade. Nº 11259/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 901/2020, por 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual do serviço em 1,86%, totalizando r$ 65.673,24.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.673,24. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 89/2020. Nº Processo: 23106.037064/2020-35. Dispensa. Nº 37064/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 089/2020, por mais 12 (doze) meses, com fundamentação no art. 57, § 1o, incisos I e II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.027689/2023. Objeto: O objeto da licitação é o registro de preço para contratação de empresas especializadas para fornecimento de equipamentos audiovisuais e a contratação de empresa para instalação e montagem de equipamentos audiovisuais e de videoconferência nas dependências da Universidade de Brasília, incluindo o fornecimento de materiais, adequação de ambientes e serviços de instalação.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALLAN DIAS FRANCO BOULLOSA Pregoeiro (SIASGnet - 25/05/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 69, DE 23 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo: . Unidade Acadêmica Área do Certame Cargo Edital de Abertura Edital de homologação Prorrogado até: . Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução Línguas Estrangeiras Modernas: Língua Alemã Adjunto "A" / Nível 1 / Classe A 246/2021 24 de junho de 2022 24 de junho de 2024 MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 232, DE 24 DE MAIO DE 2023 RECLASSIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 207/2023 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 207/2023, de 24 de maio de 2023, publicado no DOU nº 88, seção 3, página 98, de 10/05/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 89, publicado no DOU de 06/03/2023 / Departamento de Teoria Literária e Literatura / Área: Letras: Literatura Brasileira / Candidatos Aprovados: 1. CLEIRY DE OLIVEIRA CARVALHO; 2. SAMUEL REZENDE MOREIRA; 3. MARCOS EUSTÁQUIO DE PAULA NETO; 4. MARCELLE FERREIRA LEAL; 5. ELIZANGELA GONÇALVES PINHEIRO; 6. MARIA DE JESUS CASTRO DE OLIVEIRA; 7. GABRIEL FRANKLIN ROMUALDO; 8. JULIANA MARAFON PEREIRA DE ABREU; 9. HELCICLEVER BARROS DA SILVA SALES. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 17/2023, declarando vencedora a empresa: 17.555.033 ANDRE LUIZ MARTINEZ SANT ANNA para o item 01. Os autos encontram- se com vista franqueada aos interessados. LUCAS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 25/05/2023) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154040 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 23106.001099/2022-06. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA . Objeto: Suprimir 01 (um) posto de auxiliar de almoxarife, equivalente a 4,16% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n. 8.666/1993; acrescentar 01 (um) posto de carregador, equivalente a 4,07% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n. 8.666/1993; alterar o termo de referência do edital de pregão n. 029/2022 de forma que quando ocorrer situações de férias dos empregados do contrato, a empresa não mais deverá fazer as coberturas dos postos de trabalho, nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 18/05/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.923.153,40. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 35, de 22 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União Edição n° 98, de 24 de maio de 2023. p. 69 a 75, Seção 3. No item 1.2. do Capítulo I - DOS CARGOS: Onde se lê: . Código dos cargos Nome dos cargos Requisitos Nº total de vagas dos cargos Nº de vagas p/ ampla concorrência Nº de vagas reservadas p/ autodeclarados negros Nº de vagas reservadas p/ pessoas c/ deficiência . 008 Analista de Tecnologia da Informação Ensino Superior em Tecnologia da Informação 01 02 00 00 Leia-se: . Código dos cargos Nome dos cargos Requisitos Nº total de vagas dos cargos Nº de vagas p/ ampla concorrência Nº de vagas reservadas p/ autodeclarados negros Nº de vagas reservadas p/ pessoas c/ deficiência . 008 Analista de Tecnologia da Informação Ensino Superior em Tecnologia da Informação 01 01 00 00