DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 004/2018, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000013/2023, incidindo sobre os valores contratados apenas a majoração relativa ao reajuste salarial, reajuste do auxílio alimentação e auxílio de assistência médica e nos demais componentes salariais, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base, ou seja, 01.03.2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 23107.006374/2017-01).. Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.597.401,88. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23107.013612/2022-93. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001- 75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 7/2023, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000002/2023, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2023).. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.890,18. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125019638202212. Objeto: Aquisição de mobiliários corporativos para esta Universidade, com o objetivo de atender a demanda de todo o complexo educacional dos diversos campi da instituição, incluindo o Hospital Universitário, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, valores máximos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 25/05/2023) 154215-15278-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 181 - PROEAC/DEX/PROSEAR, DE 31 DE MARÇO DE 2023 CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 4/2023 - PROSEAR, DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA VOLUNTÁRIOS ATENDER O PROJETO DE EXTENSÃO/COMUNIDADE A Coordenação do Projeto de Extensão e Social da UNIFAP Ensinar - PROSEAR, no uso de suas atribuições legais nesta IES (credenciado junto a PROEAC/DEX através do registro nº PJ050-2021 e PJ079-2022), e considerando a Res. 09/2002 CONSU, Res. 09/2006 - CONSU/UNIFAP, assim como a Lei 13.726/2018, possíveis acordos de Cooperação Técnica, bem como a Lei Federal nº 9.608/1998, que dispõe sobre as regras gerais do serviço voluntário e a Política Pública desta IFES, através do Art. 207 da constituição Federal de 1988, torna público o Edital de abertura para "Credenciamento de voluntários" para atuarem como professores, colaboradores no Ensino não formal de educação, e contribui com a sociedade Amapaense os cidadãos que não possuem condições financeiras para custear ação social, cursos e preparatório para concurso. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente edital destina-se ao credenciamento de voluntários para atuarem como professores, colaboradores, instrutores no CURSINHO PRÉ CONC U R S O, VESTIBULAR (Enem), CURSOS PROFISSIONALIZANTES para atuar nas ações sociais do projeto. 1.2 Município previsto para realização . Estado Município Bairro Espaço Realização . Amapá Mazagão Centro - UNIFAP Campus Mazagão A Definir . Amapá Macapá Infraero II (CEU das artes) - Zona Norte A Definir . Amapá Ferreira Gomes Centro da Cidade e/ou Escolas A Definir . Amapá Cutias Centro da Cidade e/ou Escolas A Definir . Amapá Itaubal Centro da Cidade e/ou Escolas A Definir . Amapá Tartarugalzinho Centro da Cidade e/ou Escolas A Definir . Amapá Porto Grande Centro da Cidade e/ou Escolas A Definir 1.3 Para que ocorra nestas localidades, será necessário termo de cooperação técnica para que o referido projeto possa acontecer (onde não apenas Unifap com a contrapartida, mas também a outra parte), 1.4 O voluntário ministrará aulas de acordo com sua área de conhecimento, no período de abril a dezembro de 2023, com carga horária e forma (remota e/ou presencial) a serem definidas pela Coordenaçã.5 Na realização de aulas presenciais, os custos com transporte e alimentação serão de responsabilidade dos municípios o qual teremos convênio (patrocínio e/ou cooperação técnica). 1.6 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, por meio da Pró - Reitoria de Extensão, dará apoio, quando necessário, com transporte terrestre para o deslocamento dos voluntários até os locais Polos do projeto supracitadas. 1.6.1 Desde que o município e/ou haja convênio acerca do combustível e diárias para os motoristas, e no caso de cidades não metropolitanas. 1.6.2 Conforme previsto no contrato 29/2022, 23125.028944/2021-80 , os motoristas 44h/s Motorista categoria "D". 1.7 A UNIFAP será responsável pelo deslocamento do voluntário até a universidade, quando necessário (atentar para o subitem 1.6, 1.6.1, 1.6.2) 2 DO CRONOGRAMA 2.1 O processo de inscrição dos interessados obedecerá ao seguinte cronograma: . ETAPAS DAT A . Lançamento do edital 04.04.2023 . Período de Inscrição 04.04.2023 a 31.12.2023 . Assinatura do termo de compromisso 04.04.2023 a 31.12.2023 Período de inscrição, aberta para credenciamento de voluntários. 3 DAS INSCRIÇÕES 3.1 As inscrições serão realizadas no período de 04 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023, mediante preenchimento (formulário online) e envio do ANEXO I exclusivamente pela internet https://www2.unifap.br/prosear/, juntamente com os seguintes documentos digitalizados (formato PDF): 3.2 Especificar no assunto do e-mail "Inscrição Voluntário 2023 PROSEAR". 3.3 Entrega documentação PROTOCOLO GERAL ou via CORREIOS c/ AR. 4 DO TERMO DE COMPROMISSO 4.1 Para o início das atividades, será necessária a assinatura do Termo de Compromisso (ANEXO II) que descreve as atribuições e responsabilidades dos voluntários. 4.2 A assinatura do Termo de Compromisso do voluntário será feita em período posterior à data de divulgação da lista de credenciados, podendo ocorrer de forma on-line ou presencial, respeitando as normas de higiene estabelecidas pelos protocolos vigentes. 5 DA CERTIFICAÇÃO 5.1 Os voluntários serão certificados pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, por meio da Pró - Reitoria de Extensão, conforme carga horária da disciplina ministrada. 5.2 A certificação dos voluntários ficará condicionada à entrega do relatório. 5.1 Disciplinas e funções (colaborador voluntário) no projeto disponível no site 6.2 Projeto PROSEAR, abertura turmas sítio https://www2.unifap.br/prosear 7 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 As atividades previstas para o ano letivo de 2022/2023, nos Polos (citados no item 1.2 deste edital), continuarão sendo norteadas conforme orientação desta IFES/UNIFAP, em virtude disso, as escolas poderão convocar seus voluntários para deliberações futuras. 7.2 Nos termos da Lei 9.608/1998, esta seleção/chamada e as atividades desempenhadas não caracterizam, em hipótese alguma, vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim com a Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, com o Governo, as conveniadas (prefeitura e/ou municipal, estadual, federal). 7.3 Compete exclusivamente ao CANDIDATO/A certificar-se de que cumpre os requisitos estabelecidos para concorrer às vagas referidas deste Edital. 7.4 Os casos omissos serão resolvidos, fundamentadamente, pela Coordenação do Projeto, PROEAC, DEX. 8 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Anexos e informes: https://www2.unifap.br/prosear/arquivo_doc_coord/1502 ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO ANEXO II - TERMO DE COMPROMISSO (Voluntários - Lei n.º 9.608/1998) ANEXO III - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM E SOM MARCOS SILVA ALBUQUERQUE Coordenador do Projeto PROSEAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e Erasmus University Rotterdam - Países Baixos. OBJETO: Cooperar para a mobilidade de estudantes e/ou funcionários no contexto do programa Erasmus. Este acordo é válido para as chamadas Erasmus de 2022-2025. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. VIGÊNCIA: Até 2025. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA, Marteen Frens Representante legal da Erasmus University Rotterdam - Países Baixos. Angelo Zambam de Mattos, docente da área de gastroenterologia da UFCSPA e Andre Boonstra, docente da área de gastroenterologia e hepatologia da Erasmus University Rotterdam, Países Baixos. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.008888/2023-31. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 27.585.047/0001-10 - M DA SILVA OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o preparo e fornecimento de refeições (marmitas) para Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Campus Bacabal, em caráter emergencial, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 29/05/2023 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23115.004911/2022-38. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento e alterações no plano de trabalho.. Vigência: 24/05/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298.952,76. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0585052/2023 PROCESSO N.º 23115.012758/2023-01. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GABRIELA COSTA PONTES LUZ. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 199/2022 -GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 167/2023 PROCESSO N.º 23115.011395/2023-89. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Bruno Leite Cruz. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0586807/2023 Processo n.º 23115.026556/2023-58. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JULIANA BEZERRA MARTINS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 363/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0586574/2023. Processo n.º 23115.012942/2023-43. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLOS AMARAL DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 357/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023.