DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL AGEUFMA Nº 38, DE 25 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PRÓ-REITOR DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS- GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (PPGCA/UFMA). UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização. ÁREA: Zootecnia. SUB-ÁREA: Produção e nutrição de ruminantes e/ou forragicultura. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional, e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 01/06/2023 às 18h00 do dia 30/06/2023, com envio da documentação ao e-mail [email protected]. Edital na íntegra disponível em: https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/ageufma/. FERNANDO CARVALHO SILVA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE SIDEC Nº 34/2023 A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve informar a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico PE SIDEC 034/2023, PROCESSO SEI 23523.018006/2022-53, cujo objeto é a contratação de Serviço de Preparo de Medicamentos Injetáveis- Ciclofosfamida, Doxorrubicina, Metotrexato e Mitomicina, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão. Resultado: Licitação FRACASSADA. São Luís-MA, 25 de maio de 2023. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523001421202359. Objeto: Aquisição de PROTESE DE MAMA E EXPANSOR DE TECIDO MAMÁRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/05/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523029011202291. Objeto: Constituição de Registro de Preços da EBSERH/Hospital Universitário da UFMA para aquisição de material permanente tipo cadeira de polipropileno, banco tipo sela e plástica, conforme a especificação e quantidade constante no item 3, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/05/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n° 10/PROEG/UFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Hidroquerencia Assessoria Ambiental LTDA (Concedente). Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE. Assinatura: 24/05/2023. Vigência: 02 anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação/FUFMT, e pela Hidroquerencia Assessoria Ambiental, Willian Valentin Coqueiro Sanches. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108015631202325 . Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de instalação e reparo em cabeamento óptico - Campus Sinop, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Termo de Referência n.º 17/2023 Dispensa 008/2023 e Processo 23108.015631/2023-25. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Legislação acima citada Declaração de Dispensa em 17/05/2023. EDILSON PEREIRA MARINS. Coord. de Gestão de Contratações. Ratificação em 17/05/2023. ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.884.089/0001-21 GIGA BYTE TELECOMUNICACOES LTDA.. (SIDEC - 25/05/2023) 154045-15262-2023NE000010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para implementação do Projeto "Saúde e Trabalho: promoção de territórios saudáveis nas cadeias produtivas do agronegócio do Mato Grosso - ST-PTSS-MT". Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva e Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. Objetivo: CLÁUSULA PRIMEIRA ADITIVA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar o Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira- Do Objeto e a Cláusula Nona - Da Vigência do instrumento original. CLÁUSULA SEGUNDA ADITIVA - DA CLÁUSULA PRIMEIRA ORIGINAL: "Parágrafo Segundo: Os Projetos 1 e 2 foram firmados mediante instrumentos jurídicos específicos e os Projetos 3 e 4, decorrerão de um único instrumento jurídico especifico, devidamente acompanhado do respectivo plano de trabalho, elaborado em conformidade com o disposto no § 1º do art. 116 da Lei nº 8.666/93". CLÁUSULA TERCEIRA ADITIVA - DA CLÁUSULA NONA ORIGINAL: Fica prorrogada a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por mais quarenta e oito [48] meses a partir da data de 03 de junho de 2023. Assinatura: 24/05/2023. Vigência: 03/06/2027. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva e Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho PRT 23ª região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para implementação do Projeto "Saúde e Trabalho: promoção de territórios saudáveis nas cadeias produtivas do agronegócio do Mato Grosso - ST-PTSS-MT". Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva e Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. Objetivo: CLÁUSULA PRIMEIRA ADITIVA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade alterar o Parágrafo Único da Cláusula Primeira do instrumento original para inclusão dos Projetos Agregadores 3 e 4 constantes do Termo de Cooperação Técnica S/N ao Projeto Agregador 2 - Desenvolvimento de Territórios Saudáveis e Sustentáveis. CLÁUSULA SEGUNDA ADITIVA - DA CLÁUSULA PRIMEIRA ORIGINAL: "Parágrafo Único: O objetivo geral do Projeto "Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis de Mato Grosso fica ampliado com a inclusão dos Projetos 3 - Análise e Exposição Ambiental, Alimentar e Humana a resíduos de Agrotóxicos e Metais Pesados nas Cadeias Produtivas de Mato Grosso e 4- Agronegócio nos Territórios e Modo de Vida Tradicionais em Mato Grosso, devidamente acompanhados do respectivo plano de trabalho, elaborado em conformidade com o disposto no § 1º do art. 116 da Lei nº 8.666/93". Assinatura: 24/05/2023. Vigência: 03/06/2027. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva e Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho PRT 23ª região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23108.002151/2023-02. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 26.775.577/0001-69 - ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 038/FUFMT/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2023 a 18/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.863,88. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 05-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/05/2023 a 11/11/2023. Leia-se: Vigência: 15/05/2023 a 11/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO Nº 5 DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 1/PROADI/UFMT/2022 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital Nº 06/SGP/UFMT/2019, publicado no D.O.U. Nº. 26, de 06/02/2020, seção 3, pág. 118 a 123, resolve RETIFICAR a publicação do resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior, em cumprimento à decisão judicial presente no processo nº 1011044- 29.2022.4.01.3600, na seguinte área, diante do resultado final do certame: INSTITUTO / FACULDADE - UNIDADE / CURSO: FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA/DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO ÁREA DE CONHECIMENTO: ARQUIETURA E URBANISMO/URBANISMO E PLANEJAMENTO URBANO REGIONAL CAMPUS: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ NÍVEL: ASSISTENTE A/ DEDICAÇÃO EXCLUSIVA TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA VAGA(S): 1 . CL. P R OT O C . NOME DOC.IDENT. S I T U AÇ ÃO . 1 2011 MARIANA CICUTO BARROS 33*95-SSP/SP A P R OV A D O . 2 610 KARINA MACHADO DE CASTRO SIMÃO 9319-SSP/MG CLASSIFICADO . 3 17 FRANK GIORDANY AQUINO FRAPORTI 20***60-SSP/MT CLASSIFICADO EVANDRO APARECIDO SOARES Reitor FACULDADE DE MEDICINA DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA EDITAL Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Medicina / Ginecologia e Obstetrícia e/ou Ultrassonografia - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 06 (seis) vagas. Requisito básico: Graduação em Medicina, Especialização em Ginecologia e Obstetrícia reconhecida pelo MEC e/ou Especialização em Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia ou Geral reconhecida pelo MEC, Título de especialista em Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia pelo Colégio Brasileiro de Radiologia (Convênio CBR/AMB/FEBRASGO) e Título de Especialista em Ultrassonografia Geral pelo Colégio Brasileiro de Radiologia. Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 3.130,85/Especialização: R$ 3.600,48/Mestrado: R$ 4.304,92/ Doutorado: R$ 5.831,21. Vigência do Contrato: Até 01 (ano) - a partir da assinatura do Contrato. Período e Local das Inscrições: Período: 12 a 15/06/2023, das 08:00h às 23:59h (horário local). Local: [email protected]. Informações pelo telefone: fone: 3615-7313. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ANSELMO VERLANGIERI CARMO Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia