DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600105 105 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A cópia do Edital poderá ser lida e/ou obtida pelos interessados junto à UFT na Coordenação de Patrimonial, no endereço: 109 Norte Av. NS 15 ALCNO 14 - Plano Diretor Norte, Palmas - TO, CEP 77001-090, ou no endereço eletrônico: www.uft.edu.br Em 25 de maio de 2023. ITAMAR COELHO MILHOMEM Comissão de Leilão FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.018045/2023-16. Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de água mineral e vasilhames, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, destinados ao campus sede de petrolina/pe. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 21.960,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.017607/2023-04. Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de água mineral e vasilhames, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, destinados ao campus de salgueiro/pe. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 2.125,20. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.018046/2023-52. Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de água mineral e vasilhames, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, destinados ao campus de juazeiro - ba. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 21.960,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.018049/2023-96. Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de água mineral e vasilhames, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, destinados ao campus de ciências agrárias - cca - petrolina/pe. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 23.058,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções. Processo nº 23402.010540/2023-79. Partícipes: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF e Município de Pindobaçu - BA. Objeto: Promover a cooperação técnica entre ambas às instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio de: 1. Disponibilização pela UNIVASF de campos de estudo e estágios técnicos para os servidores do MUNICÍPO DE PINDOBAÇU; 2. Disponibilização pelo MUNICÍPO DE PINDOBAÇU de campos de estudos e estágios para docentes, discentes e técnicos da UNIVASF; 3. Realização conjunta de projetos de pesquisa, de extensão, de formação educacional e profissional, de desenvolvimento comunitário e de conservação ambiental; 4. Apoio para as atividades de planejamento, manejo e conservação ambiental, dos recursos hídricos e do potencial turístico do Município de Pindobaçu; 5. Auxílio nas atividades relacionadas ao planejamento, implementação e manejo de unidades de conservação municipais no Município de Pindobaçu; 6. Desenvolvimento e realização conjunta de capacitações técnicas, programas de formação e de educação ambiental; 7. Organização conjunta de eventos e atividades culturais, educacionais e científicas; 8. Intercâmbio de informações e de membros de ambas as instituições; 9. Produção conjunta de artigos e outras publicações científicas e de divulgação. Data de Assinatura: 24/04/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura. Signatários: Reitor Pro Tempore Julianeli Tolentino de Lima, CPF: 965.575.594-00 e Prefeito David Menezes Farias, CPF: 002.120.625-22. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402045539202284. Objeto: Constitui objeto desta licitação à contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro- campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 25/05/2023) 154421-26230-2023NE000223 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 60/2021. Nº Processo: 23114.001797/2020-00. Pregão. Nº 52/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 24.272.777/0001-73 - ENERGIZE SOLUCOES DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo e a adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 00060/2021.. Vigência: 26/05/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.759,22. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 066/2023. PARTES: UFV/ INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/ FACULDADE CATÓLICA SALESIANA DE MACAÉ. OBJETO: prestação de serviços entre os partícipes visando a realização, pela UNIVERSIDADE, dos registros de diplomas dos cursos ofertados pela FACULDADE CATÓLICA SALESIANA DE MACAÉ - FCSMA , em atendimento à legislação específica do Ministério da Educação. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.907484/2023-32. VALOR: Para cada registro fica estipulado o valor de R$ 114,00 (Cento e quatorze Reais). DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FACULDADE CATÓLICA SALESIANA DE MACAÉ, Sra. Carmelita Leonilda Agrizzi, Diretora Geral. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 067/2023. PARTES: UFV/ ADJETIVO CETEP. OBJETO: Prestação de serviços entre os partícipes visando a realização, pela UNIVERSIDADE, dos registros de diplomas dos cursos ofertados pela Faculdade Adjetivo CETEP Ltda., em atendimento à legislação específica do Ministério da Educação. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.907217/2023-65. VALOR: Para cada registro fica estipulado o valor de R$ 114,00 (Cento e quatorze Reais). DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo ADJETIVO CETEP, Sr. Emilson Soares Pereira, Diretor. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 083/2023. PARTES: UFV/ SYLVAMO DO BRASIL LTDA/ FUNARBE. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Formação de banco de conservação genética de Eucalyptus e Corymbia". PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.924546/2022-90. VALOR: R$ 90.500,23. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela SYLVAMO DO BRASIL LTDA, Sra. Karina Ferreira e Sr. Fabiano Rodrigues, Representantes Legais. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 135/2022. PARTES: UFV/ ANIMAL NUTRI CONSULTORIA EM NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA/ FACEV. OBJETO: Acréscimo de valores e a prorrogação do prazo. PRAZO: 28/05/2023 a 28/05/2024. PROCESSO Nº 23114.910699/2022-50. VALOR: Fica acrescido ao presente acordo o valor de R$ 25,670.45. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela ANIMAL NUTRI CONSULTORIA EM NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, Sr. Maíra Resende, Sócia-Administradora. Pela FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.902211/2023-00; Pregão SRP 16/2023: Registro de Preços para mobiliário de escritório. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 24/05/2023. Ata: 211/2023, beneficiário: OFFICE MAX COM DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 09.258.263/0001-70 Item(ns): 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33, 34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47. Valor: R$1823940,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.905131/2023-06; Pregão SRP 31/2023: Registro de Preços para materiais para obras civis. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 24/05/2023. Ata: 182/2023, beneficiário: RODRIGUES & FILHO LTDA, CNPJ: 04.809.119/0001-60 Item(ns): 4,5 Valor: R$97490,00; Ata: 183/2023, beneficiário: COMERCIAL B & F LTDA, CNPJ: 07.051.239/0001-30 Item(ns): 2,3,9,11,12 Valor: R$88376,00; Ata: 184/2023, beneficiário: COMERCIAL MOREIRA & MARTINS LTDA - ME, CNPJ: 16.617.470/0001-39 Item(ns): 1,7,8,19 Valor: R$44556,00; Ata: 185/2023, beneficiário: PAULO ANTONIO SOLLERO, CNPJ: 25.150.475/0001-95 Item(ns): 13,18 Valor: R$109200,00; Ata: 186/2023, beneficiário: TOTUS PISOS E AZULEJOS EIRELLI, CNPJ: 27.619.368/0001-99 Item(ns): 20 Valor: R$30000,00; Ata: 187/2023, beneficiário: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.429.720/0001-96 Item(ns): 10,16,17 Valor: R$11396,00; Ata: 188/2023, beneficiário: AQUILA ESTEFANE LIMA DA SILVA, CNPJ: 43.994.088/0001-17 Item(ns): 14,15 Valor: R$21540,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material CAMPUS FLORESTAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 56/2023. PARTES: UFV/GESTALI REFEICOES INDUSTRIAIS EIRELI. OBJETO: "Concessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 223,28 m2 para exploração e administração de serviços do espaço: Lanchonete da UFV/Campus Florestal - Complexo do Restaurante Universitário, imóvel de propriedade da UFV, localizado em seu Campus na cidade de Florestal-MG. PRAZO: 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 (sessenta) meses, essas por meio de Termos Aditivos. PROCESSO Nº 23114.904488/2023-69. VALOR: R$1.495,49 (mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos) mensais. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela GESTALI REFEICOES INDUSTRIAIS EIRELI, Sra. Ana Clara Lima Bastos, Usuário Externo, Representante Legal. AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir: Processo: 23114.904302/2023-71 Pregão SRP nº 26/2023: escolha da proposta mais vantajosa para a eventual instalação, montagem, manutenção, operação, locação de equipamentos, mão de obra e outros, a fim de atender a demanda de eventos da Diretoria de Extensão e Cultura da UFV/CAF. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU. Ata: 207/2023 - Beneficiário: EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA - CNPJ: 04.433.214/0001-02 - Itens 02 e 21 - Valor total: R$ 114.326,00; Ata: 208/2023 - Beneficiário: L. A. PEREIRA PRODUCOES EIRELI - CNPJ: 30.929.596/0001-70 - Itens 8, 9, 10 e 11 - Valor total: R$ 276.500,00; Ata: 209/2023 - Beneficiário: MAIS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 03.149.058/0001-90 - Itens 4, 6, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22 - Valor total: R$ 340.277,39; Ata 210/2023 - Beneficiário: MEGA PALCO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 07.905.456/0001-40- Itens 1, 3, 5, 7 e 23, - Valor Total: R$ 157.480,00. Assinatura: 24/05/2023. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL Diretor