DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 08420.002403/2019-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 07.573.987/0001-82 - ROLAND VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação/reajuste do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais, tributos e materiais/equipamentos elevados por deliberação da CCT 2023/2024 n.º RN000088/2023 e/ou IPCA-acumulado (set. 2019 a set. 2022) referentes aos serviços continuados de vigilância armada e desarmada, contratados conforme contrato citado anteriormente. Vigência: 01/01/2020 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.448,69. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455013774202288. Objeto: Contratação, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de prestação de serviços veterinários (médicos, clínicos, cirúrgicos, internações hospitalares, emergências, ambulância, remoções e transportes), assistência médico-veterinária integral. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIASGnet - 24/05/2023) 200356-00001-2023NE800054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455019907202220. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado, não continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta e análise química de 15 amostras de efluentes, nas quantidades e regiões indicadas em tabela, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, Saude - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO DIAS MOTTA Pregoeiro (SIASGnet - 25/05/2023) 200356-00001-2023NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200344 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08520.002533/2020-11. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 04.944.975/0001-29 - PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objetos: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021-SR/PF/SE, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho SE000015/2023 (número de registro no MTE) e no decreto municipal nº 6.792/2022, que majorou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Aracaju. Com a repactuação o valor mensal passará a ser de R$ 43.077,32 (quarenta e três mil e setenta e sete reais e trinta e dois centavos), perfazendo um valor global (para 12 meses) de R$ 516.927,84 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.927,84. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 641/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 641/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada AVANTE PSICOLOGIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 23.112.919/0001-72. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 24/05/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e SOLANGE VAZ COELHO. Processo SEI No 08650.077157/2022-02 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 593/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 593/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada CRISLER KELER PEREIRA DE ARRUDA, CNPJ: 41.707.292/0001-84. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 24/05/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e CRISLER KELER PEREIRA DE ARRUDA. Processo SEI No 08650.016208/2022-11 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.000342/2022-62. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto: A prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por meio de execução indireta, no regime de empreitada por preço global.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 924.735,68. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.000342/2022 . Objeto: Contratação do Licitante Remanescente do Pregão nº 05/2022 - UASG 200129, conforme o artigo 24, inciso XI, da Lei 8666/1993, em razão da rescisão antecipada do contrato anterior nº 05/2022, para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por meio de execução indireta, no regime de Empreitada por Preço Global. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme DESPACHO Nº 161/2023/ CO N T R AT O - AL, SEI 48514791. Declaração de Dispensa em 24/05/2023. HUGO DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO. Nucont - Sprf/al. Ratificação em 24/05/2023. WALMYSON PASSOS D E LG A D O. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 924.735,68. CNPJ CONTRATADA : 01.696.924/0001-37 REDENTORSEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. (SIDEC - 25/05/2023) 200129-00001-2023NE800020 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA 30º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROCESSOS DE RECURSO DE MULTA EM 1ª /2ª INSTÂNCIA COM ENCERRAMENTO DA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N , notifica do encerramento do processo de recurso de multa em 1ª/2ª instância de que tiveram o encerramento da instância de recurso administrativa encerrada com base no art. 290 do CTB. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa: 08655.034559/2021-83, DAILANE CRUZ DE MELO RODRIGUES, T465161251, JSS7H92; 08655.033071/2021-39, JERONIMO ESTEVES SANTANA, T495029847, JQJ9715; 08666.004504/2023-81, JULIO CESAR DA SILVA, T568980638, APK3D87; 08655.032454/2022-71, MARGUTI M I E C D ALI LTDA, T549152695, OUJ5671; 08666.004507/2023-15, JULIO CESAR DA SILVA, T574588019, APK3D87; 08666.004506/2023-71, JULIO CESAR DA SILVA, T574587993, APK3D87; 08650.070801/2022-11, ROBERIO MATOS DOS SANTOS, T593690974, PKJ5929; 08650.070798/2022-28, ROBERIO MATOS DOS SANTOS, T593690982, PKJ5929; 08650.045971/2022-50, PAULA MENDES SILVA, T583916503, QNO2720; 08655.046672/2021-10, FLAVIO SOUZA FILHO, R548854327, QIM6926; 08655.018819/2022- 54, MERCIA EVANGELISTA SILVA BASTOS, T548051313, PKB0I20; 08655.047193/2022-93, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, R543975867, PLZ1D78; 08655.047102/2022-10, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, R543909182, PLZ1D78; 08655.047112/2022-55, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, R543908143, PLZ1D78; 08657.032038/2022-52, DERILDA JOSE, T584879539, OEL1J39; 08650.057332/2022-37, ODAILTON JOSE GONÇALVES, T589430904, ALK4995; 08658.090759/2021-96, SEVERINO MANOEL DA SILVA, R448922157, EZU9841. DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA Coordenadora-Geral da JARI/BA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.016108/2022-56. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tratador de animais, sete dias na semana, de forma contínua com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades do grupamento de operações com cães do estado de goiás, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos , com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 249.184,40. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200121 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 08662.004038/2018-15. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda, prorrogando excepcionalmente o prazo de vigência do contrato original por mais 03 (três) meses, em conformidade com o art. 57, § 4º, da lei 8.666/93, a partir do dia 23/05/2023 até 22/08/2023 ou até a conclusão do certame licitatório contido no processo 08662.000871/2023-46, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 23/05/2023 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.359.050,90. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.002661/2023. Objeto: Contratação de serviços comuns, de forma contínua, para os postos de Garçom - CBO 5134-05 e Almoxarife - CBO 4141-05, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, para cada posto de serviço, visando o atendimento das necessidades da Polícia Rodoviária Federal - PRF,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23. St. Marista., - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SIASGnet - 25/05/2023) 200121-00001-2023NE000008