DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600120 120 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200380 Nº Processo: 08220225795202283. Objeto: Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de expediente e permanente de uso comum no Núcleo de Identificação (NID/DREX/SR/PF/AC). Total de Itens Licitados: 48. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, N° 3501, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200380-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDINETE TAVARES FIRMINO Pregoeira (SIASGnet - 25/05/2023) 200380-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270006191202340 . Objeto: Contratação remanescente do serviço continuado de preparação e fornecimento, sob demanda, de refeições prontas de café da manhã, almoço e jantar, com entrega diária de segunda-feira à domingo inclusive feriados na sede da Polícia Federal no Ceará para a alimentação dos custodiados; Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente de serviço continuado, devido rescisão contratual, nas mesmas condições do licitante vencedor. Declaração de Dispensa em 22/05/2023. NEY DE CARVALHO ALMEIDA. Gestor Financeiro. Ratificação em 24/05/2023. PAULO HENRIQUE OLIVEIRA ROCHA. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 85.410,00. CNPJ CONTRATADA : 10.520.135/0001-31 ANTONIA DE MARIA ALVES CAVALCANTE ALMEIDA. (SIDEC - 25/05/2023) 200392-00001-2023NE000044 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08285003502202279. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma e adequações a serem realizadas no pátio interno, localizado no 1º pavimento da Superintendência regional de Polícia Federal no Estado do Espírito Santo (SR/PF/ES), visando a implantação do Centro de Treinamento Operacional e área de Convivência. DANILO VIEIRA MARIANI Presidente Substituto da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 25/05/2023) 200352-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285003502202279. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma e adequações a serem realizadas no pátio interno, localizado no 1º pavimento da Superintendência regional de Polícia Federal no Estado do Espírito Santo (SR/PF/ES), visando a implantação do Centro de Treinamento Operacional e área de Convivência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 06/07/2023 às 10h15. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES. DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIASGnet - 25/05/2023) 200352-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 200376 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08295.000414/2020-34. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 2 promover o equilíbrio econômico e financeiro mediante repactuação, conforme a cláusula quinta no seu subitem 5.1 do termo de contrato e artigo 65, inciso ii, alínea "d", o parágrafo oitavo, da lei 8.666/93, conforme o advento das seguintes convenções coletivas de trabalho abaixo: a) cct seac/seacons registro mte: go000091/2022. Vigência: 1º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2024. Correspondente a aplicação de data base em 01/03/2022. B) sintel-go/sindinformatica-go registro mte: go000474/2021 vigência: 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Correspondente a aplicação de data base em 01/01/2022. C) reajuste salarial: de acordo com a medida provisória nº 1.091/2021, art. 1º a partir de 1º de janeiro de 2022 (reajustamento do valor do salário mínimo nacional).. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.426.177,80. Data de Assinatura: 28/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200388 Nº Processo: 08086.000142/2022-08. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 48.284.081/0001-25 - E C MOURA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação de infraestrutura e passagem de cabeamento utp para cftv na delegacia de polícia federal em caxias/ma - com fornecimento de mão de obra para execução, materiais, insumos e componentes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 34.700,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.006127/2022-64. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA . Objeto: Contratação da empresa bsb transporte rodoviário e logística ltda, cnpj nº 04.927.139/0001-36, para prestação de serviços de transporte com abrangência nacional, compreendendo a mudança de mobiliário em geral, equipamentos, veículos e quaisquer outros bens de interesse da superintendência regional da polícia federal no maranhão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 251.585,64. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350005424202305. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC Digital Local, Longa Distância Nacional e Internacional, por período de 30 (trinta) meses visando atender as necessidades da SR/PF/MG.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 25/05/2023) 200350-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.003069/2023-11. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA . Objeto: Contratação de serviços de transporte de mudança local, compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade da polícia federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, incluindo transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, da polícia federal.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 371.657,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 200386 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 08360.005906/2018-71. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Criação de 1 (um) postos de recepcionista 44h semanais na delegacia de polícia federal em marabá dpf/mba/pa, totalizando 3,73 % (três vírgula setenta e três por cento) em relação ao valor inicial atualizado do contrato, em acordo com o art. 65, § 1º da lei 8.666/1993.. Vigência: 01/06/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.973.180,69. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POLÍCIA FEDERAL Nº 28579611/2023-DELEAQ/DREX/SR/PF/PR Processo SEI PF nº 08385.004098/2022-22 PARTÍCIPE 1: 00.394.494/0032-32 A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná-SR/PF/PR e PARTÍCIPE 2: 76.205.806/0001-88 Prefeitura Municipal de Toledo/PR. Objeto: concessão de autorização de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal de Toledo/PR, conforme especificações do respectivo plano de trabalho e Acordo de Cooperação Técnica. Fundamento legal: Lei nº 10.826/2003. Valor global: Não se aplica. Assinatura: 25/04/2023. Vigência: 10 anos a partir da publicação no D.O.U. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200364 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08385.000738/2021-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 07.271.878/0001-00 - UP IDEIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMUNICACAO EIRELI. Objeto: Excluir o fundo de formação, no submódulo 2.3 da planilha de custos e formação de preços, decorrente da repactuação - cct/2022 , 1º termo de apostilamento ao contrato nº 16/2021- serviço de apoio administrativo ( recepção e telefonista), de acordo com as recomendações constantes na nota técnica nº 2602/2021/nac2-pr/paraná (controladoria- geral da união) .. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.744.992,74. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200364 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08385.000738/2021-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 07.271.878/0001-00 - UP IDEIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMUNICACAO EIRELI. Objeto: Ajustar o valor da tarifa do transporte público em guarapuava, conforme decreto nº 9368/2022 com efeitos financeiros retroagindo a 04/04/2022, conforme planilha ajustada com a exclusão do fundo de formação profissional e alteração do valor do transporte público de guarapuava.. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.747.274,80. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200364 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08385.000738/2021-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 07.271.878/0001-00 - UP IDEIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMUNICACAO EIRELI. Objeto: Excluir o fundo de formação, no submódulo 2.3 da planilha de custos e formação de preços do contrato nº 16/2021- serviço de apoio administrativo ( recepção e telefonista) - de acordo com as recomendações constantes na nota técnica nº 2602/2021/nac2-pr/paraná (controladoria- geral da união) .. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.287.542,40. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).