DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Terra Nova, CNPJ: 13.824.511/0001-70, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água de 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.372,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560000573202335. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de tubos de PVC para abastecimento de água em áreas urbanas e rurais nos Municípios sob área de atuação da 6ªSuperintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 25/05/2023) 195011-11201-2023NE000001 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000216/2023-41-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0110.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO ENTRE RIOS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 297.366-1, e 01 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento nº 297.299-0, avaliadas no total de R$ 61.700,00, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000211/2023-19-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0108.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 297.368-5, e 01 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento nº 315.570-7, avaliadas no total de R$ 59.002,00, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000215/2023-05-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0109.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE INHUMAS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 297.370-2, e 01 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento nº 315.569-7, avaliadas no total de R$ 59.002,00, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000169/2023-36-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0112.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE (APRUVA). DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 297.352-0, avaliada em R$ 29.500,00, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000174/2023-49-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0111.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO MATO DENTRO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 297.350-6, e 01 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento nº 315.572- 1, avaliados em R$ 68.802,00 e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 26/2020, de 24 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 223, de 28 de novembro de 2022, Seção 3, página 139, na linha em que se lê: "VIGÊNCIA: Até 29 de dezembro de 2022", leia-se: "VIGÊNCIA: Até 29 de dezembro de 2023". EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: ermo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 04/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor DENIS RUITER DOS SANTOS SEVERO, para atuar como Analista de Governança de Dados em Brasília/DF.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 26 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DENIS RUITER DOS SANTOS SEVERO. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 06/2023. Sagrou-se vencedora a empresa IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.627.448/0001-81. Mais informações podem ser obtidas por meio dos sítios eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/mj/pt-br. EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA Pregoeiro (SIDEC - 25/05/2023) 200005-00001-2023NE800001 POLÍCIA FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08200013040202291. , publicada no D.O.U de 24/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, a fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender as máquinas, equipamentos, embarcações e veículos da Polícia Federal e participantes e aqueles a seus serviços. Novo Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Setor Comercial Norte Q. 4, Bloco c - Sala 312 (secom) Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAGDA MARTINS MAGALHAES Servidora Designada (SIDEC - 25/05/2023) 200334-00001-2023NE000318 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08211001515202277. , publicada no D.O.U de 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de código de uso, por meio de assinatura anual, para acesso aos documentos/cartas de navegação aérea com coberturas específicas para a América do Sul, em formato eletrônico, todos com atualização periódica, confeccionados pela empresa JEPPESEN SANDERSON, INC e Software de Gerenciamento de Voo FOREFLIGHT Mobile EFB PerfomancePLUS, da empresa Boing, ambas com com sede nos EUA. Novo Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Edifício Multibrasil Corporate Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO TEIXEIRA FABRIS Pregoeiro (SIDEC - 25/05/2023) 200334-00001-2023NE000318 DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000222/2022-82. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA . Objeto: Serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, de interesse da diretoria técnico-científica da polícia federal, incluindo transporte de veículo tipo automóvel, de acordo com as faixas de quilometragens.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 244.953,36. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.002063/2023-12. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de informações cadastrais, visando atender às necessidades da superintendência da polícia federal no acre e delegacias descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 4.100,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).