DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000463/2023-10. Termo de Doação nº 4.0116.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Pequenos Agricultores do Estado de Sergipe - APAESE, CNPJ nº 05.693.469/0001-77. OBJETO: Doação de 01 (um) Automóvel tipo passeio, bicombustível, com 4 portas, completo, com ar condicionado, trava e vidro elétrico, direção hidráulica, modelo: KWID ZEN 2 1.0, manual, ano de fabricação/modelo: 2022/2023, cor: Branco Glacier, marca: Renault, Chassi: 93YRBB005PJ406535, placa: RQZ7C84, tombamento nº 318.688-8, no valor de R$ 74.444,44 (setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Janiele da Silva/Coordenadora Executiva da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000393/2023-91. Termo de Doação nº 4.0120.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à União dos Moradores da Comunidade Gravatá, no município de Pedra Mole/SE, CNPJ nº 00.483.563/0001-88. OBJETO: Doação de 01 (um) AUTOMÓVEL TIPO PASSEIO, MARCA: RENAULT, MODELO: KWID ZEN 21.0, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: 2022/2023, BICOMBUSTÍVEL, COR: BRANCO GLACIER, 4 PORTAS, COM AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICO, MOTOR: B4DA422Q045967, CHASSI: 93YRBB002PJ406380, PLACA: RQZ7C63, tombamento nº 318.686-4, no valor total de R$ 74.444,44 (Setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7, P T R ES : 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Walfran Batista Carvalho/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000324/2023-88. Termo de Doação nº 4.0089.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação de Camponesas e Camponeses do Estado de Sergipe - ACCESE, CNPJ nº 24.321.998/0001-94. OBJETO: Doação de 01 (um) automóvel tipo passeio, marca: Renault, modelo: Kwid Zen 21.0, ano de fabricação/modelo: 2022/2023, bicombustível, cor: branco glacier, 4 portas, com ar- condicionado, vidro e trava elétrico, motor: B4DA422Q045881, chassi: 93YRBB008PJ406383, Renavam: 01327744926, placa: RQZ7C62, tombamento nº 318.683-3, no valor de R$ 74.444,44 (setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Ana Maria dos Santos Guimarães/Presidente da Associação. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001062/2023-31 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0006.00/2023. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ: 08.263.434/0001-96. OBJETO: Prorrogação de prazo ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 26 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 24 de julho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001060/2023-41 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0492.00/2022. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ: 08.263.434/0001-96. OBJETO: Prorrogação de prazo ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 26 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 24 de julho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001062/2023-31 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0007.00/2023. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ: 08.263.434/0001-96. OBJETO: Prorrogação de prazo ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 26 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 24 de julho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PROCESSO: 59560.001349/2021-07 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.027.00/2021 (SICONV Nº 917811/2021). CONVENENTE: Município de Santanópolis, CPNJ/MF nº 13.627.062/0001-70, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar excepcionalmente o prazo da cláusula suspensiva do Convênio nº 6.027.00/2021, até 30 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PI nº 424/2016 ME/CGU e PI nº 8.964, de 25/10/2022. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2023. AVISO DE REINÍCIO DE CONTRATO Fica autorizado o reinício do prazo para execução dos serviços de Construção civil de pátios para armazenagem provisória de máquinas e equipamentos em área da CODEVASF - 6ª Superintendência, no Município de Juazeiro-BA, objeto do Contrato nº 6.0201.00/2022, a partir de 29/05/2023. CONTRATADA: Alicerce Construção e Prestação de Serviços Ltda, CNPJ/MF: 16.369.253/0001-77. PROCESSO: 59560.000795/2022-77. DATA DA PARALISAÇÃO: 19/04/2023, publicada em 24/04/2023 - DOU Nº 77 - Seção 3, pág. 75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/1993. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 25/05/2023. MILED CUSSA FILHO Superintendente da 6ª Superintendência Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 02/2023 Pregão Eletrônico SRP, cujo objeto trata de Serviçlos comuns de engenharia reltivos a Perfuração, Montagem e Instalação de poços tubulares com suprimento de energia solar em rochas do tipo cristalino, calcaria e sedimentar, localizados emmunicípios diversos na áreqa de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, através da Resolução nº 367 de 19/05/2023 da Diretoria Executiva, Adjudicando para os serviços a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ Nº 05.604.422/0001-90, vencedora dos itens 01,02 e 03 no valor global de R$ 29.059.287,62 (Vinte e nove milhões cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos). MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 25/05/2023) 195011-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000996/2023-55 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0244.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Campo Formoso, CNPJ: 13.908.702/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 02 (duas) Retroescavadeiras c/ Potência Bruta Mínima 85 HP, 01 (uma) Pá Carregadeira; e 01 (uma) Escavadeira Hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 1.684.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000909/2023-60 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0232.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ponto Novo, CNPJ: 16.444.143/0001-22, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 2.500 (dois mil e quinhentos) tubos de PVC de 50 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 109.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000568/2023-22 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0122.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores, Produtores e Criadores da Baixa da Areia, Raso do Canastro, Salgadinho e Juá, CNPJ: 05.168.964/0001-67, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de: a) 178 (cento e setenta e oito) caixas d'água de 1.000 (mil) litros; b) 10 (dez) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros; e c) 115 (cento e quinze) tubos de PVC de 100 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 70.630,40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000850/2023-18 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0225.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itaetê, CNPJ: 13.922.620/0001-20, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 75 CV; b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto; e c) 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 229.690,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001030/2023-35 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0243.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Senhor do Bonfim, CNPJ: 13.988.308/0001-39, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000975/2023-30 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0234.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Caém, CNPJ: 13.913.348/0001-11, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 25 (vinte e cinco) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 36.200,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000561/2023-19 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0151.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores de Lagoa do Nolasco, CNPJ: 01.364.467/0001-83, estabelecido no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola; b) 01 (uma) carreta tanque c/ capacidade p/ 6 m³. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ R$ 232.245,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000902/2023-48 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0214.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Uauá, CNPJ: 13.698.758/0001-97, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 72.400,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000522/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0215.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Biojoias Pesca e Agricultura em Ituberá, CNPJ: 08.936.039/0001-27, estabelecida no município de Ituberá/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023.