DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o (s) bem (ns) de seu acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de Fortaleza PR/ECE, a seguir relacionado (s): 42 (quarenta e dois) coletes salva-vidas, classe 3, para até 110 kg - sem número de patrimônio; 05 (cinco) barcos de alumínio 6 metros, patrimônios nº 294.170-9, 294.171-6, 294.172-3, 294.173-0, 294.174-7; 05 (cinco) motores de popa 15 HP, patrimônios nº 293.461-9, 293.462-6, 293.463-3, 293.464-0, 293.465-7; 09 (nove) balanças eletrônicas de 15 kg, patrimônios nº 293.779-1, 293.780-1, 293.781-8, 293.782-5, 293.783- 2, 293.784-9, 293.785-6, 293.786- 3, 293.787-0; 09 (nove) mesas de manipulação e preparação de alimentos, patrimônios nº 293.688-6, 293.689-3, 293.690-3, 293.693-4, 293.694-1, 293.695-8, 293.696-5, 293.697-2, e 293.698-9. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. FRANCISCO AGLAILSON CASTRO DE SOUSA - COLÔNIA DE PESCADORES Z-67 DE SOBRAL. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000021/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0449.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 95.658,94. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DERNIVAL MENDES DOS REIS, CPF nº 034.070.316-45. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000329/2023-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0182.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ E JACARÉ, CNPJ nº 09.128.437/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 15.964,10. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL CARDOZO DOS REIS , CPF nº 368.274.106-25. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000813/2023-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0437.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE BREJO NOVO, CNPJ nº 11.160.390/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTOBOMBA E QUADRO COMANDO. VALOR: R$ 1.300,00. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCÉLIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA, CPF nº 066.585.586-98. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000425/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0239.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ E JACARÉ, CNPJ nº 09.128.437/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.994,74. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ LUIZ ALVES MARTINS, CPF nº 047.680.856-10. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000029/2023-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0440.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE RIACHO DE AREIA, CNPJ nº 01.782.991/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 23.085,00. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARILENE BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 061.946.026-19. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000791/2023-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0467.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BATEEIRO E SANTA CRUZ, CNPJ nº 21.370.028/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA . VALOR: R$ 18.937,74. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELVIO DIVINO FERREIRA SANTOS, CPF nº 650.759.356-72. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001077/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0490.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IGUATAMA/MG, CNPJ nº 18.306.688/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCAS VIEIRA LOPES, CPF nº 099.653.926-33. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001068/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0486.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO RABELO VELOSO, CPF nº 572.823.316-34. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001075/2023-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0484.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA, CPF nº 091.444.736-05. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001081/2023-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0492.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIS/MG, CNPJ nº 18.125.146/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 408.250,00. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KENY SOARES RODRIGUES, CPF nº 385.174.691-00. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001067/2023-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0489.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 788.900,00. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, CPF nº 579.132.346-87. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001082/2023-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0491.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MEDINA/MG, CNPJ nº 18.414.607/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO PA CARREGADEIRA. VALOR: R$ 408.250,00. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO LÚCIO PEIXOTO SENA, CPF nº 276.692.386-15. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001095/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0493.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001- 40. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº 850.270.496-68. EXTRATO DE CONTRATO REINÍCIO Processo nº 59510.002801/2021-35-e ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.1251.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 95.525.889/0001-62. OBJETO: Reinício do Contrato nº 1.1251.00/2021, interrompido conforme publicação no DOU nº 70 de 12/04/2023, Seção 3, página 102. Data do Reinício: 22/05/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o do Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara CPF: 554.021.516-87. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para frota de veículos de propriedade da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba CODEVASF, situada em Bom Jesus da Lapa - Bahia e Escritórios de Representação. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe Substituto da Secretaria de Licitação (SIDEC - 25/05/2023) 195004-11201-2023NE520009 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A CODEVASF comunica que a empresa PETROFISA DO BRASIL LTDA., CNPJ 02.240.839/0001-22, sagrou-se vencedora dos itens 1 e 2 do Edital 03/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de tubos e conexões fabricados em Plástico Reforçado com Fibra de Vidro - PRFV, que serão aplicados na manutenção corretiva da rede de distribuição de água bruta do Perímetro de Irrigação Jacaré- Curituba, pelo valor global de R$ 205.704,00. Os itens 3 a 12 foram cancelados no julgamento. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional (SIDEC - 25/05/2023) 195003-11201-2023NE540013 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000459/2023-43. Termo de Doação nº 4.0123.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Moita Bonita - COOPERAFES, CNPJ nº 09.460.210/0001-37. OBJETO: Doação de 01 (um) Freezer Vertical, com capacidade de 569L, Marca: Fricon, Modelo: Cooling Life, no valor de R$ 5.472,49 (cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos), tombamento nº 319.014-0; 01 (um) Forno Duplo 45x60, com capa de Inox, no valor de R$ 3.380,43 (três mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), tombamento nº 318.813-4; 01 (um) Fo g ã o industrial a gás, Marca: Metalfour, Modelo: COD5017, com 06 queimadores simples, baixa pressão, grelhas 30X30, no valor de R$ 1.273,29 (hum mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos), tombamento nº 318.757-3; 01 (uma) Carreta Transporte e Combate a Incêndio - CTM, tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração, no valor de R$ 39.496,33 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos), tombamento nº 318.598-0 e 01 (um) Guincho Agrícola, com capacidade de 800kg, Cor: