DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600138 138 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 00135.215654/2018-48. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA - MDHC. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: a) Acrescer 3 (três) postos do item 11 referente ao cargo de apoio administrativo e 6 (seis) postos de apoio técnico administrativo, ambos do grupo 2, sendo que o aumento no quantitativo informado corresponde ao aumento percentual de 4.92% (quatro vírgula noventa e dois por cento) por posto, a partir da data da assinatura deste termo até o fim da vigência do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, bem como 4,67% (quatro vírgula noventa e dois por cento) sobre o valor total atualizado do contrato; b) alterar a cláusula terceira - do preço, do contrato firmado em função do acréscimo.. Vigência: 22/05/2023 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.752.294,48. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 00135.201327/2017-28. Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/05/2023 a 27/05/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Entre o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO e o MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.826,08. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 00135.215654/2018-48. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA - MDHC. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA . Objeto: a) Acrescer em 24,19% (vinte e quatro vírgula dezenove por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato, correspondente a aumento de 02 (dois) postos do item 1 - auxiliar de almox. E patrimônio; 35 (trinta e cinco) postos do item 2 - assistente administrativo; 02 (dois) postos do item 3 - carregador; 01 (um) posto do item 4 - contínuo; 01 (um) posto do item 5 - montador; 3 (três) postos do item 6 - recepcionista i e 27 (vinte e sete) postos do item 7 - recepcionista ii, sendo que o valor de acréscimo corresponde ao montante estimado de r$ 9.597.779,80 (nove milhões, quinhentos e noventa e sete mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), a partir da data da assinatura deste termo até o fim da vigência do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; b) alterar a cláusula terceira - do preço, do contrato firmado em função do acréscimo.. Vigência: 05/05/2023 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.213.220,80. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-06-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.123,92. Leia-se: Valor Total: R$ 15.826,08. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 00135.201032/2022-19. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 21.306.287/0001- 52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Onde se lê: [...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 05/2023, uasg: 810005, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: leia-se: [...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão eletrônico por sistema de registro de preços nº 09/2022, uasg: 810005, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.620,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 00135.201032/2022-19. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 40.223.106/0001- 79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: Onde se lê: [...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 09/2023, uasg: 810005, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: leia-se: [...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão eletrônico por sistema de registro de preços nº 09/2022, uasg: 810005, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.940,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 00135.201032/2022-19. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Onde se lê: [...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 04/2023, uasg: 810005, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: leia-se: [...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão eletrônico por sistema de registro de preços nº 09/2022, uasg: 810005, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 00135.201032/2022-19. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 07.266.260/0001-52 - MANOEL CASSIO DE SOUZA GUEDES - ME. Objeto: Onde se lê: [...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 07/2023, uasg: 810005, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: leia-se: [...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão eletrônico por sistema de registro de preços nº 09/2022, uasg: 810005, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.528,95. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 00135.201032/2022-19. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 71.959.431/0001-28 - BOARD-NET INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS EIRELI. Objeto: Onde se lê: [...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 08/2023, uasg: 810005, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: leia-se: [...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão eletrônico por sistema de registro de preços nº 09/2022, uasg: 810005, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.163,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 00135.201032/2022-19. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 94.521.341/0001-56 - CAPELLI & CAPELLI LTDA - EPP. Objeto: Onde se lê: [...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 06/2023, uasg: 810005, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: leia-se: [...] resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão eletrônico por sistema de registro de preços nº 09/2022, uasg: 810005, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.999,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 26/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA INFORMA que fica reaberta a inscrição da CHAMADA PÚBLICA Nº 026/2023- Projeto: "Acompanhamento e análise de políticas de igualdade de gênero", conforme abaixo: . EVENTOS DAT A S . Início do envio das candidaturas 26 de maio de 2023 . Data limite para submissão das candidaturas 31 de maio de 2023 . Divulgação do resultado no Diário Oficial da União e na página do Ipea na internet A partir 06 de junho de 2023 . Início das bolsas A partir de 09 de junho de 2023 A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF Brasília - DF, 25 de maio de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerias e Apoio à Pesquisa - CGCAP FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 114615 Nº Processo: 03627.000110/2023 . Objeto: Vaga de garagem para os veículos próprios e/ou locados da Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, lotados na agência do município de Palmeira dos Índios. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor da contratação dentro dos limites do art. 24, inciso II da lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 12/05/2023. TOMAS BARREIROS DE MELLO. Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. Ratificação em 12/05/2023. ALCIDES JERONIMO DE ALMEIDA TENORIO JUNIOR. Superintendente da Ses/al. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.252.968/0001-73 G. ALVESDE BRITO. (SIDEC - 25/05/2023) 114615-00010-2023NE100045