DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação da participação de 50 servidores do INSS no 5º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial que atuam nesta área, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade online e ao vivo entre os dias 29/05/2023 a 31/05/2023, no período de 08:00 às 18:00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2023. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO. Diretor de Orçamento, Finanças e Logística. Ratificação em 24/05/2023. GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG. Presidente do Inss. Valor Global: R$ 116.050,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 25/05/2023) 512006-57202-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014192319202200. Objeto: Aquisição de nobreaks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006- 5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO Coordenadora Geral de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/05/2023) 512006-57202-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.067810/2023-76. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Dedetização, desratização e descupinização, que serão prestados nas unidades da Gerência Executiva do INSS em Salvador/Ba. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 16.518,96. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014427046202211. Objeto: Aquisição de água mineral natural, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento destes em regime de comodato, a fim de atender às necessidades da Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus/BA e suas unidades subordinadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROOSEVELT ARAUJO CORREA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 25/05/2023) 512006-57202-2023NE800001 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO T ÉC N I C A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA GERÊNCIA EXECUTIVA DE RECIFE. REFERÊNCIA: Processo:35014.032516/2023-43. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/0193-21, representado pela GERÊNCIA EXECUTIVA DE RECIFE e a PREFEITURA DE PAUDALHO, CNPJ 11.097.383/0001-84, representada neste ato por seu prefeito. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Prefeito de Paudalho, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79 da Lei Orgânica de Paudalho. GERÊNCIA EXECUTIVA CARUARU EXTRATO DE ADESÃO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JOAO ALFREDO - REFERÊNCIA: Processo n° 35014.182737/2023-61- Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JOAO ALFREDO inscrito no CNPJ,10.156.701/0001-78, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JOAO ALFRE D O, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 25 de Maio de 2023. DOS PARTÍC I P ES : Presidente do INSS, e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JOAO ALFREDO, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2023 - UASG 511679 REFERÊNCIA: Processo nº 35014.061371/2023-98. DO OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Juazeiro-BA, CNPJ n ° 29.979.036/0024-37 e o Município de Campo Formoso-BA, CNPJ n ° 13.908.702/0001-10, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS , na modalidade atendimento à distância, pela acordante, em nome de seus munícipes, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses a contar da publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. DOS S I G N AT Á R I O S : GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.036426/2023-21 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de Francisco Macedo-PI, inscrito no CNPJ, 02.020.336/0001-41, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Francisco Macedo-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 16 de Maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo e Presidente do Sindicato Rural de Francisco Macedo-PI, como signatários do Termo de Adesão EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.003971/2023-31 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de Patos do Piauí inscrito no CNPJ, 35.127.240/0001-36, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Patos do Piauí, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 20 DE ABRIL de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo e Presidente do Sindicato Rural de Patos do Piauí como signatários do Termo de Adesão. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.039989/2023-71 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de Pedro Laurentino, inscrito no CNPJ, 02.778.051/0001-74, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Pedro Laurentino, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 14 DE ABRIL de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Presidente do Sindicato Rural de Pedro Laurentino, como signatários do Termo de Adesão. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.004680/2023-61 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de Santa Cruz do Piauí, inscrito no CNPJ, 07.096.613/0001-13, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato