DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600153 153 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . ROCHA TERMINAIS PORTUARIOS E LOGISTICA S.A. 46261.007025/2017-11 4.915,55 . ROCHA TERMINAIS PORTUARIOS E LOGISTICA S.A. 46261.007026/2017-65 4.302,70 . S J LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP 46261.001751/2018-19 1.368,61 . S J LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP 46261.001752/2018-55 800,00 . S J LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP 46261.001966/2018-21 1.368,61 . S J LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP 46261.001967/2018-76 800,00 . S J LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP 46261.003944/2018-04 35,75 . S J LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP 46261.003945/2018-41 2.689,88 . S J LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP 46261.004173/2018-64 144,72 . S J LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP 46261.004174/2018-17 215,88 . S J LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP 46261.004175/2018-53 144,72 . S J LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP 46261.004176/2018-06 144,72 . S J LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP 46261.007373/2017-98 1.368,61 . S J LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP 46261.007374/2017-32 1.302,46 . S J LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP 46261.007375/2017-87 144,72 . S&N MERCADINHO MENOR PRECO - EIRELI 46261.005537/2018-23 434,15 . S. LARANJEIRAS LOCACOES E EVENTOS LTDA 47105.000178/2019-64 2.966,71 . S. LARANJEIRAS LOCACOES E EVENTOS LTDA 47105.000179/2019-17 1.447,18 . S. LARANJEIRAS LOCACOES E EVENTOS LTDA 47105.000180/2019-33 1.157,74 . S. LARANJEIRAS LOCACOES E EVENTOS LTDA 47105.000181/2019-88 2.262,51 . S. LARANJEIRAS LOCACOES E EVENTOS LTDA 47105.000182/2019-22 1.010,88 . S.E.R. SERVICOS, ENGENHARIA, REPRESENTACOES LTDA 14152.001011/2020-30 1.690,63 . SAFE SERVICE EIRELI 46261.005596/2018-00 4.447,94 . SAFE SERVICE EIRELI 46261.005597/2018-46 28.474,66 . SAFE SERVICE EIRELI 46261.005598/2018-91 4.852,30 . SAFE SERVICE EIRELI 46261.005599/2018-35 5.094,91 . SAO LUIZ CONSTRUTORA LTDA 47105.000575/2019-36 6.520,28 . SAO LUIZ CONSTRUTORA LTDA 47105.000576/2019-81 1.581,74 . SAO LUIZ CONSTRUTORA LTDA 47105.000580/2019-49 289,44 . SENIOR MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 47670.000273/2019-43 800,00 . SENIOR MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 47670.000307/2019-08 22.133,28 . SENIOR MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 47670.000323/2019-92 161,74 . SENIOR MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 47670.000324/2019-37 161,74 . SENIOR MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 47670.000325/2019-81 86,40 . SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES LTDA 46261.001373/2018-65 2.012,66 . SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES LTDA 46261.001374/2018-18 2.012,66 . SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES LTDA 46261.001375/2018-54 6.640,14 . SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES LTDA 46261.001376/2018-07 6.640,14 . SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES LTDA 46261.001377/2018-43 6.708,08 . SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES LTDA 46261.001378/2018-98 4.024,42 . SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES LTDA 46261.001379/2018-32 6.640,14 . SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES LTDA 46261.001380/2018-67 402,53 . SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES LTDA 46261.001381/2018-10 13.280,28 . SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES LTDA 46261.001382/2018-56 4.025,33 SERGIO AOKI SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 400045 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 12804.100229/2020-29. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 06 (seis) meses ou até a conclusão da nova contratação, o que ocorrer primeiro, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 26/05/2023 a 25/11/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/05/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.897.115,10. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº TFH45U, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação de código de acesso por e-mail, para as notificações realizadas via edital no caso de processos eletrônicos, será necessário o envio dos seguintes documentos: Especificação do pedido; Documento de identificação do solicitante; e Comprovação da capacidade do Solicitante para representar o Notificado, apresentando, quando for o caso: Instrumento de procuração e Comprovação de capacidade de representação do mandante (por exemplo, por meio de comprovação de integração do mandante no quadro societário). . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . A K S SIQUEIRA EIRELI 14152.186702/2022-66 AI 22.441.744-4 . A K S SIQUEIRA EIRELI 14152.186898/2022-99 AI 22.441.940-4 . A K S SIQUEIRA EIRELI 14152.186899/2022-33 AI 22.441.941-2 . A K S SIQUEIRA EIRELI 14152.186908/2022-96 AI 22.441.950-1 . A.M.J GALLINATI 14152.203838/2022-48 AI 22.458.880-0 . A.M.J GALLINATI 14152.203839/2022-92 AI 22.458.881-8 . ACADEMIA CORPO E SAUDE LTDA 14152.203603/2022-56 AI 22.458.645-9 . ACADEMIA CORPO E SAUDE LTDA 14152.203606/2022-90 AI 22.458.648-3 . ACADEMIA CORPO E SAUDE LTDA 14152.203607/2022-34 AI 22.458.649-1 . ACADEMIA CORPO E SAUDE LTDA 14152.203608/2022-89 AI 22.458.650-5 . ACADEMIA CORPO E SAUDE LTDA 14152.203609/2022-23 AI 22.458.651-3 . ACADEMIA CORPO E SAUDE LTDA 14152.203610/2022-58 AI 22.458.652-1 . ACADEMIA CORPO E SAUDE LTDA 14152.203611/2022-01 AI 22.458.653-0 . ACADEMIA CORPO E SAUDE LTDA 14185.030570/2022-31 ND 20.257.999-9