DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PYRAMIDS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA 14152.120609/2022-99 AI 22.375.666-1 3.315,05 . PYRAMIDS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA 14152.120610/2022-13 AI 22.375.667-9 6.803,39 . PYRAMIDS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA 14152.120614/2022-00 AI 22.375.671-7 3.315,05 . PYRAMIDS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA 14152.120616/2022-91 AI 22.375.673-3 6.803,39 . PYRAMIDS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA 14152.120618/2022-80 AI 22.375.675-0 4.434,35 . RENATO ADEMAR GONCALVES 14152.190538/2022-91 AI 22.445.580-0 2.413,05 . RENATO ADEMAR GONCALVES 14152.190539/2022-36 AI 22.445.581-8 2.413,05 . RENATO ADEMAR GONCALVES 14152.190540/2022-61 AI 22.445.582-6 1.608,49 . RENATO ADEMAR GONCALVES 14152.190541/2022-13 AI 22.445.583-4 2.413,05 . RM GRANEMAN MELO LTDA 14152.125198/2022-28 AI 22.380.255-7 1.345,07 . ROZA & SANTOS COMERCIO DE CARNES LTDA 14152.208886/2022-22 AI 22.463.928-5 1.320,84 . ROZA & SANTOS COMERCIO DE CARNES LTDA 14152.208887/2022-77 AI 22.463.929-3 220,14 . ROZA & SANTOS COMERCIO DE CARNES LTDA 14152.208889/2022-66 AI 22.463.931-5 366,90 . ROZA & SANTOS COMERCIO DE CARNES LTDA 14152.208892/2022-80 AI 22.463.934-0 587,04 . ROZA & SANTOS COMERCIO DE CARNES LTDA 14185.031251/2022-43 ND 20.258.734-7 18.728,48 . SAMBORSKI & CIA LTDA 14152.205915/2022-02 AI 22.460.957-2 587,04 . SAMBORSKI & CIA LTDA 14152.205916/2022-49 AI 22.460.958-1 146,76 . SAMBORSKI & CIA LTDA 14152.205918/2022-38 AI 22.460.960-2 73,38 . SAMBORSKI & CIA LTDA 14152.205919/2022-82 AI 22.460.961-1 474,05 . SAMBORSKI & CIA LTDA 14185.030803/2022-04 ND 20.258.260-4 41.704,34 . SANTA PIZZA KOBRASOL LTDA 14152.187098/2022-95 AI 22.442.140-9 2.434,11 . SANTA PIZZA KOBRASOL LTDA 14152.187109/2022-37 AI 22.442.151-4 1.036,08 . SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.086117/2022-67 AI 22.341.174-4 3.525,07 . SEARA ALIMENTOS LTDA 14152.169534/2021-63 AI 22.198.879-3 816,50 . SPACE RH E MERCHANDISING LTDA 14152.008611/2023-71 AI 22.475.226-0 43.168,67 . SUPERMERCADO D. OLIVEIRA LTDA 14152.132909/2022-11 AI 22.387.966-5 811,37 . TERROIR JURERE CONSTRUCAO SPE LTDA 14152.208617/2022-66 AI 22.463.659-6 1.824,95 . TERROIR JURERE CONSTRUCAO SPE LTDA 14152.208729/2022-17 AI 22.463.771-1 1.824,95 . TERROIR JURERE CONSTRUCAO SPE LTDA 14152.208734/2022-20 AI 22.463.776-2 1.824,95 . TERROIR JURERE CONSTRUCAO SPE LTDA 14152.208742/2022-76 AI 22.463.784-3 1.824,95 . TERROIR JURERE CONSTRUCAO SPE LTDA 14152.208757/2022-34 AI 22.463.799-1 1.824,95 . TERROIR JURERE CONSTRUCAO SPE LTDA 14152.208773/2022-27 AI 22.463.815-7 1.824,95 . TERROIR JURERE CONSTRUCAO SPE LTDA 14152.208792/2022-53 AI 22.463.834-3 679,90 . TERROIR JURERE CONSTRUCAO SPE LTDA 14152.208819/2022-16 AI 22.463.861-1 1.824,95 . TERROIR JURERE CONSTRUCAO SPE LTDA 14152.208829/2022-43 AI 22.463.871-8 1.824,95 . TRANSPORTES M.J. EIRELI 14152.174441/2022-31 AI 22.429.483-1 811,37 . TREZE - ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA 14152.103655/2022-23 AI 22.358.712-5 3.394,93 . TREZE - ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA 14152.103659/2022-10 AI 22.358.716-8 4.541,58 . VINICIUS DE ABREU PIZZARIA 14152.125271/2022-61 AI 22.380.328-6 1.388,05 . VINICIUS DE ABREU PIZZARIA 14152.125290/2022-98 AI 22.380.347-2 1.622,74 . VOGES SERVICOS DE ALVENARIA PARA CONSTRUCAO CIVIL LT DA 14152.111929/2022-58 AI 22.366.986-5 15.540,71 . WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A 14152.089000/2022-35 AI 22.344.057-4 4.082,50 . WF SOLUCOES COMERCIAIS LTDA 14152.173748/2022-15 AI 22.428.790-7 345,36 . WOODS INDUSTRIA DE MADEIRAS EIRELI 14152.133638/2022-11 AI 22.388.695-5 4.868,22 MARILANDO ARISTIDES MASTELLA Chefe da Seção de Multas e Recursos Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de estruturação de projetos nº 01/2020/DEA P / S F P P , de 14/05/2020, que entre si celebram o Ministério dos Transportes - MT e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Assinatura: 19/05/2023; Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro; Prazo: 226 dias; Processo SEI: 50000.050371/2019-29; Signatários: George André Palermo Santoro, Secretário-Executivo - SIAPE nº 3334326, pelo Ministério dos Transportes - MT (Concedente); e Guilherme Guimarães Martins, Chefe de Departamento, inscrito no CPF nº 110..-89, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Contratado). SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 390004 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 50000.012279/2021-85. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 05.250.796/0001-54 - NETWORK SECURE SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila o reajuste dos preços do contrato nº 13/2022, firmado com a pessoa jurídica network secure segurança da informação ltda., inscrita no cnpj/mf sob o n.º 05.250.796/0001-54, aplicando-se o índice de custos da tecnologia da informação - icti acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 6,79% (apurado em fevereiro/2023).. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.757,60. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 390004 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 50000.012279/2021-85. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila o reajuste dos preços do contrato nº 12/2022, firmado com a pessoa jurídica blue eye soluções em tecnologia ltda., inscrita no cnpj/mf sob o n.º 26.025.401/0001-90, aplicando-se o índice de custos da tecnologia da informação - icti acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 6,79% (apurado em fevereiro/2023).. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.544.442,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 393001 Nº Processo: 50500271867202290. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de suporte e serviços digitais, compreendendo fornecimento de serviços para plataformas digitais utilizada na ANTT para apoio à área de edição de conteúdo, arquitetura da informação, layout e comunicação em plataformas digitais, sob demanda, com objetivo de dar publicidade às informações oficiais e intensificação do relacionamento junto à sociedade.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABELAR VIEIRA ROSA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 25/05/2023) 393001-39250-2023NE800143 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 494/2013. Nº Processo: 50600.027652/2013-23. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 799/2012. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 90.318.338/0001-89 - SULTEPA CONSTR U CO ES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 494/13-00. O prazo contratual de execução passa a ser prorrogado por mais 365 dias consecutivos, transferindo-se o vencimento do prazo de execução de 30/06/2023 para 30/06/2024, e o prazo contratual de vigência passa a ser prorrogado por mais 180 dias consecutivos, transferindo-se o vencimento do prazo de vigência de 27/12/2023 para 27/12/2024. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.100.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).