DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOHNNY LEANDRO GUILHERME Pregoeiro (SIDEC - 25/05/2023) 926804-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato de prestação de serviços do Processo Secom nº. 161/2022 - Pregão Eletrônico nº. 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Pro-Service Profissionais Especializados Ltda. Objeto: Prestação de serviços de manutenção contínua preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas de climatização do CRECISP. Do Prazo do Contrato: Início em 05/06/2023 e término em 05/06/2024. Data da Assinatura: 15/05/2023. Do Valor do Contrato: R$ 117.999,96 (cento e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Ana Nery Pinheiro Mafaldo. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR (6ª REGIÃO) torna público, para conhecimento dos interessados, que ocorrerá no dia 22/06/2023, às 09:45 horas, o LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do CRECI/PR, que estão localizados nas cidades de Maringá/PR e Londrina/PR, exclusivamente por meio eletrônico, no site do leiloeiro: https://rochaleiloes.com.br/ O edital, além do site do leiloeiro, também poderá ser obtido no Portal do CRECI/PR, no endereço eletrônico: https://www.crecipr.gov.br/index.php/news/editais ou por solicitação a ser feita através do e-mail: [email protected] . Curitiba/PR, 24 de maio de 2023. MARCELO MIRANDA Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO N° 02/2022 N.˚ Procedimento: 03/2022. Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação n° 02/2022. Objeto: Aditivo nº 01/2023 ao contrato nº 02/2022, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da locação de 02 (dois) veículos, sem motorista. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Transit Eletric Locadora de Veículos Ltda., CNPJ n.º 00.437.810/0001-00. Prazo da vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024. Valor reajustado: R$ 51.228,72. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.066 - Demais Serviços Administrativos e Operacionais. Fundamento Legal: art. 107, c/c art. 92, §§ 3˚ e 4˚, ambos da Lei Federal n.º 14.133/21. Data de assinatura: 24/05/2023. Francisco Borges de Araújo - Presidente do Conselho EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 CONTRATO N° 03/2022 N.˚ Procedimento: 05/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 10/2022. Objeto: Aditivo nº 02/2023 ao contrato nº 03/2022, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual dos serviços de administração, fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível (Gasolina comum). Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ n.º 05.340.639/0001- 30. Prazo da vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Valor: R$ 20.520,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.043 - Combustíveis e lubrificantes. Fundamento Legal: art. 57, II da Lei n˚ 8.666/93. Data de assinatura: 25/05/2023. Francisco Borges de Araújo - Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - CREF2/RS, Autarquia Federal criada pela Lei 9.696/98, no uso de suas atribuições legais, revendo os livros de registro, e, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei 12.197/2010, art. 10, IV, Resolução CREF2/RS nº 169/2020, e artigo 23, §1º, inciso I, do Decreto nº 70.235/1972 vem NOTIFICAR os registrados abaixo relacionados, tendo em vista que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram negativos ou que se encontram em local incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, comparecerem ao Conselho (Rua Cel. Genuíno, 421, conj. 401, Porto Alegre/RS) a fim de apresentar, caso seja seu interesse, impugnação relativa aos débitos apurados (art.11, Resolução CREF2/RS nº 169/2020), anexando os documentos comprobatórios de suas alegações. Tais documentos deverão ser protocolados na sede do CREF2/RS ou enviados por via postal com aviso de recebimento. A composição discriminada do débito observa o disposto na Lei 12.197/2010 e respectivas Resoluções CREF2/RS 050/2011 e 051/2011 (anuidade 2012); 056/2012 e 057/2012 (anuidade 2013); 066/2013 e 067/2013 (anuidade 2014); 085/2014 e 086/2014 (anuidade 2015); 094/2015 e 095/2015 (anuidade 2016); 116/2016 e 117/2016 (anuidade 2017); 123/2017 e 124/2017 (anuidade 2018); 150/2018 e 151/2018 (anuidade 2019); 161/2019 e 162/2019 (anuidade 2020); 172/2020 e 173/2020 (anuidade 2021). Resoluções CREF2/RS 060/2012; 068/2013; 071/2013; 088/2014; 097/2015; 113/2016; 131/2017; 148/2018; 155/2018 (multas fiscalização); Resolução CONFEF nº 307/2015 (multa ética). Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. A listagem a seguir segue na ordem de nº de processo administrativo, nº de registro, nome do profissional/empresa, exercícios cobrados, valor total da dívida. 899/2022, 000426-PJ/RS, A.L.CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 12.922,49 - 1037/2022, 000957-PJ/RS, ACADEMIA BODYBASE LTDA, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 12.922,49 - 926/2022, 000526-PJ/RS, ACADEMIA CENTRAL LTDA, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 14.855,23 - 1068/2022, 001061-PJ/RS, ACADEMIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ES P O R T E LTDA, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 14.855,23 - 821/2022, 000122- PJ/RS, ACADEMIA DE GINÁSTICA BELVEDERE LTDA ME, 2020, 2021, R$ 3.374,90 - 1776/2022, 003616-PJ/RS, ACADEMIA DE GINÁSTICA ESPAÇO DO GUERREIRO LTDA, 2019,2020,2021, R$ 5.221,85 - 949/2022, 000630-PJ/RS, ACADEMIA DE GINASTICA VITRINE DO CORPO LTDA, 2018, 2019, R$ 3.765,75 - 897/2022, 000421-PJ/RS, ACADEMIA DE MUSC. E GINÁSTICA COLISEU LTDA ME, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 1053/2022, 001016-PJ/RS, ACADEMIA DE MUSCULAÇAO LM LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 918/2022, 000498-PJ/RS, ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO PHYSICAL CRUZ ALTA , 2019, 2020, 2021, R$ 4.267,59 - 864/2022, 000337-PJ/RS, ACADEMIA DO KANTAO COMERCIO E PROMOCOES LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 1026/2022, 000911-PJ/RS, ACADEMIA ENERGY FITNESS LTDA, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 14.855,23 - 819/2022, 000116-PJ/RS , ACADEMIA ESPAÇO VITAL LTDA , 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, R$ 11.480,33 - 929/2022, 000541-PJ/RS, AC A D E M I A FERNANDES E SERRES LTDA, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 14.855,23 - 859/2022, 000322-PJ/RS, ACADEMIA GRANVILLE GYM LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 1070/2022, 001070-PJ/RS, ACADEMIA IRON GYM LTDA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 11.011,07 - 962/2022, 000696-PJ/RS, ACADEMIA JACOBY LTDA, 2019, 2020, 2021, R$ 5.221,85 - 1107/2022, 001192-PJ/RS, ACADEMIA KOLLING E GONCALVES LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 977/2022, 000749-PJ/RS, ACADEMIA MOOVE ALEXMARSON LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 874/2022, 000362-PJ/RS, ACADEMIA NOVA OPÇÃO LTDA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 8.390,46 - 1115/2022, 001220-PJ/RS, ACADEMIA OLIVEIRA TAVARES LTDA - ME, 2018, 2020, 2021, R$ 4.142,42 - 1064/2022, 001051-PJ/RS, ACADEMIA PORTO DO CORPO LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 1017/2022, 000883-PJ/RS, ACADEMIA PRAÇA CENTRAL LTDA , 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 1102/2022, 001169-PJ/RS, ACADEMIA PRE DA D O R LTDA, 2018, 2019, R$ 3.765,75 - 1077/2022, 001097-PJ/RS, ACADEMIA QVI LTDA - ME, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 856/2022, 000316-PJ/RS, ACADEMIA RUA DA PRAIA LTDA ME, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 14.855,23 - 922/2022, 000512-PJ/RS, ACADEMIA SPORT CENTER LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 852/2022, 000297-PJ/RS, ACADEMIA SQUASH FITNESS LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 939/2022, 000586-PJ/RS, ACADEMIA VIDA AO CORPO LTDA, 2019, 2020, 2021, R$ 5.221,85 - 1084/2022, 001119-PJ/RS, ACQUATIVA ACADEMIA LTDA, 2018, 2020, 2021, R$ 4.909,94 - 1101/2022, 001167-PJ/RS, ACTION FITNESS ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA., 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 1082/2022, 001111-PJ/RS, ADBM MUSCULAÇÃO E FITNESS LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 1074/2022, 001086-PJ/RS, ADRENA LIMITS ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA, 2018, 2019, 2020, R$ 5.495,69 - 1105/2022, 001184-G/RS, AIRTON GUEDES, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 6.010,96 - 3445/2022, 022353-G/RS, ALANA ALVES DA SILVA MARTINS FAGUNDES, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.218,29 - 849/2022, 000264-PJ/RS, ALB ACADEMIAS LTDA 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 862/2022, 000332-PJ/RS, ALEGRETE TAEKWONDO CLUBE, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 14.855,23 - 3500/2022, 023124-G/RS, ALESSANDRA VIEIRA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.455,48 - 3529/2022, 023510-G/RS, ALESSANDRA PESSI GRESS, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 3294/2022, 020584-G/RS, ALEXANDRE COSTA BORGES, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.455,48 - 921/2022, 000511-G/RS, ALEXANDRE GUIM A R A ES DO AMARAL, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 947/2022, 000618-PJ/RS, ALEXANDRE LEITE SILVEIRA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 3510/2022, 023279- G/RS, ALEXSANDRO LUIS DE SOUZA PINZON, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.233,60 - 3506/2022, 023241-G/RS, ALINE BIERHALS RODRIGUES, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.455,48 - 995/2022, 000796-PJ/RS, ALINE BORGES DE OLIVEIRA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 3405/2022, 021895-G/RS, ALINE QUEQUE SCHAEDLER, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.455,48 - 1075/2022, 001088-PJ/RS, AMA - GINÁSTICA DANÇA E ATIV. CULTURAIS LTDA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 9.114,04 - 3444/2022, 022351-G/RS, AMANDA CANDIDO DA SILVA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 904/2022, 000442-PJ/RS, AME - ACADEMIA E COMERCIO LTDA, 2018, 2019, R$ 3.765,75 - 866/2022, 000340-PJ/RS, AMORETTI E PIPET LTDA, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 14.855,23 - 853/2022, 000306-PJ/RS, ANATOMIC ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, 2019, 2020, 2021, R$ 5.221,85 - 3400/2022, 021811-G/RS, ANDERSON LIBINDO BALESTRA, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 5.228,91 - 981/2022, 000762-PJ/RS, ANDERSON MEDEIROS DO NASCIMENTO, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 14.855,23 - 905/2022, 000445-PJ/RS, ANDREA D AVILA DE MATIAS, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 11.011,07 - 3359/2022, 021211-G/RS, ANDREIA ACCO, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.455,48 - 3534/2022, 023555- G/RS, ANDREIA FERREIRA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 3412/2022, 021982-G/RS, ANTONIO ARLEI NUNES DE CASTRO, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 5.228,91 - 3299/2022, 020613-G/RS, ARIELI GOULART BERRO, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 5.707,55 - 892/2022, 000403-PJ/RS, ASSOCIAC AO ATLETICA BANCO DO BRASIL, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, R$ 8.435,36 - 936/2022, 000577-PJ/RS, ASSOCIAÇÃO NOVA PRATA DE ESPORTES CULTURA E LAZER, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 11.011,07 - 1803/2022, 003702-PJ/RS, ASSOCIAÇÃO SANTA- CRUZENSE DE FUTSAL, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 10.042,25 - 1024/2022, 000908-PJ/RS, ATTIVITA ACADEMIA DESPORTIVA LTDA, 2019, 2020, 2021, R$ 5.221,85 - 1772/2022, 003597-PJ/RS, BASSO & MOURA LTDA - ME, 2017, 2018, R$ 3.892,19 - 961/2022, 000693-PJ/RS, BAZAR PERSONAL TRAINING LTDA ME, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 3336/2022, 021015-G/RS, BIANCA BUBLITZ, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 5.228,91 - 854/2022, 000311-PJ/RS, BIORYTHMO ACADEMIA LTDA - ME, MULTA 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.857,56 - 867/2022, 000342-PJ/RS , CAMPESTRE ACADEMIA DESPORTIVA LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 3271/2022, 020294- G/RS, CARINE SCHMITT, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 1770/2022, 003591- G/RS, CARLA ROSANE DA SILVA SOUZA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.297,35 - 3360/2022, 021220-G/RS, CARLOS ALBERTO SILVEIRA DOS SANTOS, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 5.228,91 - 1040/2022, 000971-PJ/RS, CARLOS ALBERTO XAVIER ACADEMIA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 1764/2022, 003551-P/RS, CAR LO S ROBERTO FONTOURA, 2015, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.461,30 - 3307/2022, 020708-G/RS, CAROLINE GUIMARAES, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 5.950,72 - 997/2022, 000801-G/RS, CATIANA ROSSATO CAVION, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 3503/2022, 023155-G/RS, CATIUCIA BATISTA GREFF, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 3485/2022, 022918-G/RS, CAUE DOS SANTOS DA SILVA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.455,48 - 3285/2022, 020491-G/RS, CELEDO HEITOR ELZ NETO, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, R$ 3.789,87 - 858/2022, 000321-PJ/RS, CENTRO DE APRENDIZADO E TREINAMENTO MOBI DIC LTDA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 11.011,07 - 925/2022, 000523-PJ/RS, CENTRO DE ATIVIDADES AQUATICAS ACQUAFORMA LTDA, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 14.855,23 - 908/2022, 000470-PJ/RS, CENTRO DE REAB. E ATIV FISICA THILI LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 913/2022, 000482-PJ/RS, CENTRO DE RECUPERAÇÃO E PRESERV AÇ ÃO FISICA VALE RIO PARDO, MULTA 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 10.219,67 - 812/2022, 000072-PJ/RS, CENTRO DE TREINAMENTO GILBERTO TIM LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 861/2022, 000329-PJ/RS, CENTRO ESPORTIVO BIO QUALITY LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 952/2022, 000649-PJ/RS, CENTRO ES P O R T I V O URBANO LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 847/2022, 000252-PJ/RS, CENTRO ESTETICO AZENHA LTDA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 11.011,07 - 807/2022, 000043-PJ/RS, CENTRO FISICO MARATHON LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 3565/2022, 024223-P/RS, CEZAR PAULO CUNHA DA SILVA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.127,53 - 838/2022, 000200-PJ/RS, CEZIMBRA & LIGABUE LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 967/2022, 000712-PJ/RS, CHACON MUSCULACAO E GINASTICA LTDA-ME, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 934/2022, 000572-PJ/RS, CIA AT L E T I C A LTDA, 2018, 2019, R$ 3.765,75 - 1025/2022, 000910-PJ/RS, CLAIRTON GOMES FON S EC A ATIV.FIS.S/S LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 3292/2022, 020556-G/RS, CLARA NOHA NASCIMENTO DUTRA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.455,48 - 3443/2022, 022346-G/RS, CLARISSA MORETTI HOEFEL, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 5.029,50 - 3333/2022, 020986-G/RS, CLAUDIA ARALDI GIACOMIN, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 3519/2022, 023425-G/RS, CLAUDIA DOS SANTOS, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 979/2022, 000757-PJ/RS, CLEDISON CLIMACO DA SILVA E CIA LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 1116/2022, 001231-G/RS, CLENIA MARIA ELY SILVEIRA, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 6.010,96 - 914/2022, 000484-PJ/RS, CLUBE CAIXEIRAL, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 11.011,07 - 1009/2022, 000845-PJ/RS, CLUBE GREMIO AMERICANO, 2019, 2020, 2021, R$ 5.221,85 - 928/2022, 000536-PJ/RS, CLUBE GREMIO FOOT BALL PROJETO DO VALE, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 14.855,23 - 818/2022, 000108-PJ/RS, COOP. DE TRAB. EM EDUC. FISICA E SAUDE PHYSICAL, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 1108/2022, 001198-PJ/RS, CORPO MEU ACADEMIA LTDA ME, 2019, 2020, 2021, R$ 5.221,85 - 920/2022, 000503-PJ/RS, CPM GRUENDLING LTDA, 2014, 2015, 2016, 2017,