DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2700763/2022; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA - CNPJ nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ nº 61.074.175/0001-38, FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93, processo administrativo nº 2700763/2022. OBJETO DO CONTRATO: empresa especializada em seguro total, para 1 (um) veículo pertencente à frota do crea/ma, com cobertura contra acidentes e danos causados pela natureza e assistência 24 horas. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 14/11/2022 e término em 14/11/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.023 - Seguro de Bens Móveis. Data: São Luís, 23 de Maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: aquisição de utensílios domésticos; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 92327/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Comercial Monteiro Ltda; CNPJ nº 24.240.240/0001-21; Objeto: aquisição de equipamentos e utensílios domésticos, itens de 03 a 15 - destinados a suprir as necessidades da Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 8.185,13; Vigência: 16/05/2023 a 15/08/2023; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.004; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Simone Lobo de Alvarenga - Contratada. Goiânia, 16/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: P2023/014780-6; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 008/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Celerium Comunicações Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet por fibra óptica com banda larga de no mínimo 100 megas, para atender a Inspetoria de Nova Mutum/MT; f-Valor mensal é de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos), compreendendo um valor total anual de R$ 1.198,80 (um mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos); h- Vigência: o prazo de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Licitatório: 2018041682; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 013/2018; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Gomes Comércio e Serviços de Informática Eireli; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 005/2018; f- Objeto: prestação de serviços de impressão do tipo outsourcing, com fornecimento de equipamentos em regime de locação, bem como de materiais de consumo (exceto papel) e serviços de manutenção preventiva e corretiva, 34 (trinta e quatro) impressoras multifuncional monocromática e 01(uma) colorida, para atender as Inspetorias e Sede do CREA-MT; g- Valor estimado mensal será de: R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais), compreendendo o valor total para 06(seis) meses de R$ 26.280,00 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais); h- Vigência: 25 de abril de 2023 à 24 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 24.951/2022, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 16341718, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO CIVIL ANDERSON FELIZALE BARBOSA, (RNP 2003583580), por infração aos artigos 8° inciso III, IV E VI, artigo 9º inciso II alínea "a" e "c", inciso V, alineas "b" e "c" e artigo 10º inciso I, alínea "a", inciso V, alínea "a" da Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CO N F EA pelo prazo de 01 (um) ano. Belo Horizonte, 13 de março de 2023. ENGENHEIRO CIVIL LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Crea-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N.° 017.002697/2022-98. LCOADORA: Vitta Sapiens Consultoria - Eireli. CNPJ n.° 10.840.035/0001-92. OBJETO: Aditivo para a alteração da vigência do contrato de locação do Imóvel sito a Rua Presidente Kennedy, 2145, na cidade de Cascavel - PR. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2028. Signatário: Laerton José Frizzo. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 017.000236/2023-61 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - EDITAL Nº 017/2023 O CREA-PR comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2023 - Prestação de serviços de suporte e manutenção de central telefônica da marca Mitel, modelo MXOne, seus equipamentos e sistemas periféricos instalados na cidade de Curitiba - PR. Proposta Recusada: Online Telecom Ltda. Resultado: Vencedora Fortt do Brasil Ltda., CNPJ nº 05.138.913/0001-92, com o valor global de R$ 37.399,92 e 2ª colocada R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos Ltda. com o valor de R$ 39.000,00. Curitiba, 25 de maio de 2023. LINDSLEY MAGDA ARNDT DAEUBLE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017.01589/2023-89. Objeto: Prestação de serviços de execução de projeto básico e executivo nas áreas de engenharia, visando a reforma de edificação localizada em Umuarama-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-3-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 25/05/2023) 389088-38663-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 200208117-05/2023 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 43, inc. VI, da Lei n° 8.666/93, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO, Lote Único: No valor de R$ 247.212,54 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Duzentos e Doze Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) epigrafado em favor da empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.766.048/0002-35, Objeto: Aquisição de Notebooks, conforme Edital e seus anexos. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente do CREA-PE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2022 PROCESSO LICITATÓRIO n° 200204598-18/2022 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n° 14.133/21, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA, Lote 1 - Adjudicado no valor de R$ 1.477.929,38 (Um Milhão, Quatrocentos e Setenta e Sete Mil, Novecentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos) e Lote 2 - Adjudicado no valor de R$ 1.312.124,51 (Um Milhão, Trezentos e Doze Mil, Cento e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Um Centavos), ambos epigrafado em favor da empresa: CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA, CNPJ: 07.468.034/0001-54, Objeto: Contratação Integrada para Construção das Inspetorias de Salgueiro e Afogados da Ingazeira, conforme Edital e seus anexos. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente do CREA-PE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: STRATÉGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Repactuação dos valores fixados no Contrato nº 017/2022, conforme Cláusula Sexta do Contrato Inicial e com base no Decreto nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, no percentual de 5,729172%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 6.738,40 (seis mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Nota de Empenho nº 325, emitida em 18/05/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.ª Civil ANA ADALGISA DIAS PAULINO - PRESIDENTE DO CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL E X T R AT O EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO PS046/2022. Vinculação ao Edital Pregão Eletrônico nº 31/2022. RESCINDIDA: INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇ ÃO. OBJETO: O presente termo tem por objeto o encerramento da relação jurídica contratual em 30 de junho de 2023 do Contrato PS046/2022, cujo objeto é Contratação de empresa pública ou privada que atue como agente de integração de estágios, conforme previsto no art. 5º da lei federal nº 11.788/2008, realize concursos públicos em todas as suas etapas e atenda as condições contidas no termo de referência, para o recrutamento e administração dos contratos de estagiários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (CREA/RS). FINALIDADE: Rescisão do Contrato PS046/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79 inciso I da Lei 8.666/93. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Paulo de Tarso Dalla Costa pelo INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados, que em Ato Público será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, destinada à contratação, na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada na prestação de serviços em assessoria técnica, gerenciamento e fiscalização da execução das obras de reforma e ampliação da Inspetoria Regional de Joinville/SC, na cidade de Joinville/SC, conforme esmiuçado no Edital respectivo. A data limite para a entrega dos envelopes com