DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unigranrio Universidade do Grande Rio-"Prof. José de Souza Herdy" Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8763 (oito mil setecentos e sessenta e três) diplomas no período de 23 de dezembro de 2020 a 24 de maio de 2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 01, registros de 203 a 347; Livro 07, registros de 37 a 78; Livro 09, registros de 91 a 243; Livro 10, registros de 406 a 695; Livro 11, registros de 264 a 510; Livro 12, registros de 20 a 45; Livro 13, registros de 90 a 162; Livro 15, registros de 01 a 24; Livro 16, registros de 24 a 73; Livro 17, registros de 75 a 152; Livro 19, registros de 37 a 65; Livro 20, registros de 1004 a 1785; Livro 21, registros de 276 a 522; Livro 22, registros de 397 a 703; Livro 24, registros de 97 a 137; Livro 25, registros de 41 a 69; Livro 26, registros de 48 a 67; Livro 28, registros de 113 a 171; Livro 29, registros de 48 a 80; Livro 30, registros de 5 a 12; Livro 31, registros de 185 a 400; Livro 33, registros de 38 a 100; Livro 35, registros de 63 a 118; Livro 36, registros de 1 a 5; Livro 37, registros de 1 a 138; Livro 40, registros de 432 a 707; Livro 41, registros de 307 a 535; Livro 42, registros de 96 a 203; Livro 43, registros de 126 a 204; Livro 44, registros de 138 a 310; Livro 45, registros de 351 a 670; Livro 46, registros de 46 a 95; Livro 47, registros de 37 a 49; Livro 49, registros de 261 a 480; Livro 50, registros de 44 a 102; Livro 51, registros de 215 a 298; Livro 53, registros de 104 a 146; Livro 54, registros de 81 a 179; Livro 57, registros de 13 a 14; Livro 58, registros de 180 a 329; Livro 59, registros de 101 a 168; Livro 60, registros de 76 a 137; Livro 61, registros de 200 a 368; Livro 63, registros de 170 a 368; Livro 64, registros de 15 a 24; Livro 65, registros de 103 a 240; Livro 66, registros de 87 a 125; Livro 18, registros de 1 a 4000. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unigranrio.com.br/alunos-e-colaboradores/diploma-digital.php. Duque de Caxias-RJ, 19 de abril de 2023. DENIS RODRIGUES GARCES LOPES Reitor CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A Diretoria Executiva Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, conforme determina o Estatuto da Entidade no seu Artigo 14, §§ 1º, 3º e 4º, convoca todos os membros, nos termos do Artigo 9º, caput e § 1º do referido Estatuto, para a Assembleia Geral Ordinária marcada para o dia 17 de julho de 2023, às 09 horas, no Teatro Rio Vermelho do Centro de Convenções Goiânia, situado na Rua 4, 1400 - Setor Central, Goiânia - GO, durante o XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Pauta: 1- Prestação de Contas Anual; 2) Eleições 2023; 3) Escolha da Cidade Sede do XXXVIII Congresso do Conasems. Brasília, 25 de maio de 2023. WILAMES FREIRE BEZERRA Presidente do CONASEMS CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - SRP O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC, por intermédio da Secretaria Executiva, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 23/2023-BrC, realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins), conforme o Regulamento de Licitações e Contratações Administrativas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Federais nº 10.024/2019 nº 7.892/2013, pela Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e as exigências estabelecidas neste Edital. UASG: 926873. Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 07.06.2023 as 9h00. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras RENATA DIAS MARTINS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Procedimento Administrativo nº 026/2023 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 008/2023 O Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, adjudica o item ao Licitante vencedor. Participante e vencedor: Treviso Betim Veículos Ltda, CNPJ 21.014.220/0001-44. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de caminhão truck equipado com caçamba basculante, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 25 de maio de 2023 ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Procedimento Administrativo nº 026/2023 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 008/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, O Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente processo de licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa o item da Licitação supracitada, que tem como vencedores abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de caminhão truck equipado com caçamba basculante, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Participante e vencedor: Treviso Betim Veículos Ltda, CNPJ 21.014.220/0001-44. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 25 de maio de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Proc. 13/2023. Registro de Preços para compra eventual de TESTES RÁPIDOS IGG/IGM, ANTIGENO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS SARS - Cov-2, INFLUENZA e DENGUE, para 25 municípios consorciados ao CIVAP. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 13 (treze) de junho de 2023 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 25 de maio de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente FACULDADE UNINASSAU BELEM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU BELEM FACULDADE MAURICIO DE NESSAU DE BELEM LTDA CNPJ: 10.625.332/0001-15 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 159 (CENTO E CINQUENTA E NOVE) diplomas no período de 02/04/2023 a 28/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 21- registro 261833 a 266950] [livro 22- registro 261870 a 267160], [24- registro 264088 a 266906 ]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Belém-PA, 1º de março de 2023 SAID KALUME KALIF Diretor de Unidade FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS DO NORTE E NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS Pelo presente edital, na forma do artigo 46 do Estatuto Social, faço saber que no dia 29 de Julho de 2023, no período de 08:00 às 14:00 horas, na sede desta Federação, localizada na Rua Pero Coelho, Nº 319, Centro, em Fortaleza - CE, será realizada Eleição para composição dos membros Efetivos e Suplentes da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto a CNPL, para cumprir o mandato de 1º/AGO/2023 a 31/JUL/2027, ficando aberto o prazo de 10 (dez) dias para registro de chapas, que ocorrerá a contar do dia seguinte à publicação do Aviso Resumido deste Edital, nos termos do Estatuto Social. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o competente registro (ficha de qualificação, cópias do RG, CPF e comprovante de endereço), será dirigido ao Presidente da FCNN, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos da chapa. A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro de chapas no horário das 08:00 às 17:00 horas, onde se encontrará à disposição dos interessados pessoa habilitada para o atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimentos de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da afixação da relação da(s) chapa(s) registrada(s), na forma do artigo 46, inciso VI, do Estatuto. Todas as chapas deverão obedecer às regras previstas no art. 46 do Estatuto. Caso não seja obtido "quorum" em primeira convocação, a eleição será realizada em segunda e última votação, no período de 14:30 horas às 20:30 horas, do mesmo dia e local. Fortaleza - CE, 25 de Maio de 2023 MANOEL PINHEIRO CAVALCANTE Presidente da F.C.N.N. FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO NOS ESTADOS DE GOIÁS, MINAS GERAIS, PARÁ, RONDONIA E NO DISTRITO FEDERAL FETRAEEP/CENTRO NORTE FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Processo nº 000.087/2023. RDC ELETRÔNICO 003/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 31.469.909/0001-17. Contratado: Luana Gomes Magri Projetos e Construções Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra para Adaptação de Laboratórios para Veterinária, na UFMS em Paranaíba/MS - CPAR, totalizando uma área de 357,84 m². Fundamento Legal: Lei Federal 12.462/2011. Vigência: 19/05/2023 à 19/01/2024. Valor Total: R$ 706.259,70. Data da Assinatura: 19/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, leva ao conhecimento dos interessados que realizará a licitação que tem por OBJETO Aquisição de materiais de eletrônica, ferramentas, materiais e equipamentos diversos (materiais de consumo e permanente), para atender às necessidades do Contrato Nº 55/2021, referente ao Projeto intitulado "Laboratório de Criatividade e Inovação para a Educação Básica", conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos retificados. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 07 de junho de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081- 050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES: https://www.comprasgovernamentais.gov.br ou e-mail: [email protected], (67) 9.9834-5524, entre 08h00min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://fapec.org/editais. Campo Grande/MS, 25 de maio de 2023. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Pregoeira