DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600197 197 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônico - Termo de Compromisso FAPEX nº: 0005/2023, objeto Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea, fornecimento de passagens terrestres nacionais e emissão de seguro de assistência em viagem nacional e internacional, para a FAPEX e seus projetos, no dia 02 de junho às 09h30 (horário de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br. FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.074512/2021-20 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 07/2022-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Engenharia de Incêndios, Modalidade EAD, assinado em 18 de maio de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Atualizar a cláusula 7ª prorrogando a vigência até 30/07/2024. Bem como, atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado com alteração de valores nas rubricas e redução do valor total do projeto. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE ÁGUA MINERAL E ACESSÓRIOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data: 09 de junho de 2023 - 10 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 20.965,70 (vinte mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone ((042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva. Em 25 de maio de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE PARCERIA Processo 27192.01.INT01/2022.01-00. Chamada Pública Intec+01/2022. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. EMPRESA: BPOWERTRAIN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento de motor dual-fuel movido a HVO e H2 verde com aplicação em trator agrícola". Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de sua assinatura. Valor total do aporte da Fundep: R$ 1.650.663,17 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezessete centavos). Data da assinatura do Acordo de Parceria: 23/05/2023. FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA PRESENCIAL Nº 42/2023 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público o Edital de Seleção Pública que tem como objeto a contratação de prestadora de serviços técnicos especializados para a ampliação da capacidade operacional da equipe do Projeto Conexão Mata Atlântica - Componente 2 - SP, em especial para: a) Realização de Dias de Campo/Capacitação com a participação de produtores rurais; b) Elaboração de projetos técnicos simplificados para a modalidade de apoio oferecida pelo Projeto (PSA Cerca e Saneamento); c) Orientação técnica para produtores rurais e d)Verificação do cumprimento de contratos e registro das informações (Projeto Conexão Mata At l â n t i c a ) GEF-Conexão Mata Atlântica, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Os envelopes de documentação e propostas, enviados por via postal, deverão ser entregues até às 16h do dia 19/06/2023, no endereço da FINATEC - Universidade de Brasília - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Av. L3 Norte, Asa Norte, Ed. Finatec, Brasília-DF, CEP: 70910-900 ou entregues no dia da sessão pública. Abertura das propostas será dia 20/06/2023, na Finatec. Demais informações pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE SELEÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a publicação do Pregão Eletrônico nº 001/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo/insumos de laboratório. Data da sessão: 07/06/2023 (quarta-feira). Horário: 10h00. Edital à disposição no endereço www.finatec.org.br. E-mail: [email protected]. MARIA LUISA PINHEIRO TORRES Pregoeira FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 161022023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO EXP O R T AC AO LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO EM CROMATÓGRAFO IÔNICO ICS2100 DE CÁTIONS E ANION. Valor: R$ 13.560,00 (treze mil e quinhentos e sessenta reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade a hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: GUMERCINDO FERNANDES DE AMORIM FILHO- Vice Diretor Geral. Natal/RN, 22 de maio de 2023. FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001- 39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 004/2023 , MENOR PREÇO POR GLOBAL, que tem por objeto: "Locação de veículo para transporte", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 14 de JUNHO de 2023, no endereço supracitado. Processo de Selecão Publica: 004/2023 O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] Em 25 de maio de 2023. PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES Presidente da Comissão de Seleção INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Cotação de Preço nº 005/2020, Convênio 882489/2019 MS/IMIP. Segundo Termo Aditivo, do Contrato nº 042/2020. Contratante: IMIP. Contratado: GARDENIA REGIA BORGES NUNES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/05/2024. Ajuste de valor para R$ 2.500,00 X 12 meses = R$ 30.000,00, sendo 03 parcelas de R$ 10.000,00. Data da Assinatura: 24/05/2023. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade de Brasília - UnB 5(cinco) diplomas na data de 23 de maio de 2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 989 e 997 a 1000. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas. Brasília - DF, 25 de maio de 2023. FRANCISCO SCHERTEL MENDES Diretor Geral FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS Secretário Geral INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA E POS GRADUÇÃO EM EDUCACAÇÃO E SAÚDE LTDA - EPP, CNPJ: 05.699.346/0001-43. MANTIDA: FACULDADE IPESSP. Conforme art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição informa que foram registrados 13 diplomas digitais no período de 04/05/2023 a 24/05/2023 com os seguintes números de registros: 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143,144. Em 25 de maio de 2023 NILVA APARECIDA OLIVEIRA Diretora Geral INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTAO- CNPJ 12.509.127/0001-10. Mantida: FMB - FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 200 diplomas no período de 10 a 15/05/2023, no seguinte livro de registro: [Livro DE FMB 2023 - registros: 4194; 4333 Á 4431; 4508 Á 4607]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://egressos.faculdadefmb.edu.br/. Baturité, 25 de maio de 2023 EDILSON SILVA CASTRO Diretor Geral ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 15/2023 PROJETO 914BRZ3053 Publicação de 1 perfil para a contratação de Coordenação Administrativa do Pacto Pela Juventude, com graduação em Administração, devidamente reconhecido pelo MEC. A vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 25/05/2023 a 29/05/2023, no endereço de e-mail: [email protected] . Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA SAMPAIO Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO)