DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600198 198 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 16/2023 PROJETO 914BRZ3053 Publicação de 1 perfil para a contratação de Assistente Administrativo do Pacto Pela Juventude, com graduação em Administração ou Gestão Pública, devidamente reconhecidos pelo MEC. A vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ . Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 25/05/2023 a 29/05/2023, no endereço de e-mail: [email protected] Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA SAMPAIO Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO) PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação SHELL 692 nº 01/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: DC-AR IMPORT-EXPORT, IND., COM., MANUTENÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Manutenção especializada de compressor da marca Bauer Kompressoren GmbH. Valor: R$ 22.310,01. Fonte: Acordo de Cooperação SHELL CW 619195. Fundamento legal: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: COMPUTER MODELLING GROUP LTD. Objeto: Licença anual software CMG. Valor: USD 5.000,00. Fonte: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. - Acordo de Projeto 4503744818. Fundamento legal: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.010/1990. S.A MOINHO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Senhores Acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de Junho de 2023, Segunda-feira, às 10:00 horas, na sede do Moinho da Bahia, na Av. Estados Unidos, nº 863, Comércio, Salvador-Bahia, CEP 40.010-020, com finalidade de deliberarem sobre o seguinte assunto: I - Aprovação do Contrato de Constituição do Consórcio "Moinho da Bahia", nos termos dos artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404/76, a ser celebrado entre a S/A Moinho da Bahia e o Grande Moinho Cearense S/A, sociedade com sede em Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Vicente de Castro, 6043, CEP 60.180-640, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 07.199.805/0001-55, a fim de viabilizar as operações do Complexo Industrial Moinho da Bahia e o pleno desenvolvimento das suas atividades industriais, através de conjugação de esforços e recursos dos consorciados. II - O que ocorrer. Salvador, Bahia, 25 de maio de 2023. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA E MANOEL VENTIN CORUJEIRA E MANUEL PENA CAL Diretores SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 230030 PARTES. SEBRAE/DF e VOO LIVRE PROJETOS E EVENTOS LTDA. OBJETO: Apoio para aquisição de estandes para até 9 cervejarias (micro e pequenas empresas) que tiverem interesse em participar do evento PiriBier, na cidade de Pirenópolis-GO. VIGÊNCIA: 31/07/2023. VALOR: R$ 69.850,00 (sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela VOO LIVRE PROJETOS E EVENTOS LTDA - Ricardo Silva. Data de Assinatura: 25/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Licitação Exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedores individuais, para Registro de Preços para aquisição sob demanda de crachás. Início do acolhimento das propostas do dia 01/06/2023, às 9h, até o dia 16/06/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 16/06/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 25 de maio de 2023. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, na Sede do SEBRAE/TO na Quadra 102 Norte, Av. LO-4 nº 01 Conj. 02, Palmas - T O, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2023 - Tipo: MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE - Dia: 05/06/2023, Horário: 09h30min - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de Buffet (Lanche, Coquetel e Almoço/Jantar) para atender aos eventos a serem realizados pelo SEBRAE/TO no município de Palmas/TO e entorno, Luzimangues, Taquaralto e Taquaruçu, conforme quantitativos e especificações técnicas relacionadas neste Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses. Os serviços deverão ser executados pela contratada, com todos os móveis e utensílios próprios, inclusive mesas com cadeiras, toalhas de mesa e capas de cadeiras. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Palmas/TO, 25 de maio de 2023. THAINA SILVA DE ALENCAR Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 007/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 071/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. Objetivo: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, de 25 de maio de 2023 a 24 de maio de 2024 e renovação do saldo no valor de R$ 6.490.717,62, a ser reajustado pelo IPCA em julho/2023. Data de assinatura: 24/05/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, JOÃO AMATO NETO e LUIS FERNANDO PINTO DE ABREU. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de computadores e equipamentos para a renovação do parque tecnológico do Senac-DF, em suas Unidades Educacionais e Sede Administrativa, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 26/05/2023 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 12/06/2023 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Contratação para fornecimento e instalação de divisórias corporativas com portas. Início da Sessão de Disputa: dia 06.06.2023, às 15h, no site www.licitacoes- e.com.br, sob o número de consulta 991373. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de Equipamentos do Sistema de Energia Estabilizada. Início da Sessão de Disputa: dia 06.06.2023, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 996025. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM CO M E R C I A L / A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E N AC / M A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 1- Objeto: Aquisição de 03 (Três) Veículos Novos Zero Quilômetro, Ano/Modelo 2023/2023 e/ou 2023/2024, sendo 02 (Dois) do Modelo Hatch e 01 (Um) do Modelo Furgão Cargo, Conforme Especificações no Anexo - I, do Edital de Licitação. 2- Recebimento das Propostas Eletrônicas no Sistema Licitações-E do Banco do Brasil: De 26/05/2023 até às 15h do dia 06/06/2023. 3- Abertura das Propostas Eletrônicas no Sistema Licitação-E: A partir das 15h do dia 06/06/2023. 4- Início da Sessão de Disputa de Preços no Sistema Licitações-E: Às 15h00min do dia 07/06/2023. 5- Esclarecimentos de Dúvidas: Até o dia 05/06/2023, através de correspondência em papel timbrado da empresa licitante, dirigida à Comissão Integrada de Licitação no endereço indicado no preâmbulo do Edital ou pelo telefone (098) 3194 - 6455. São Luís, 24 de maio de 2023 CLAUDIO SOARES CORDEIRO Presidente da Comissão Integrada de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 - SENAI/MS Objeto: aquisição por compra única de Projetores. Data de abertura: 06/06/2023 às 14hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - SENAI/MS Objeto: registro de preços para fornecimento futuro e eventual de empresa especializada em confecção de peças de vestuário feminino e masculino. Data de abertura: 07/06/2023 às 09hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - SENAI/MS Objeto: aquisição por compra única de Conjunto didático motor de combustão diesel. Data de abertura: 06/06/2023 às 10hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro