DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600201 201 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRANSPORTADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores do Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo - SINTRAVALE, representante da categoria econômica dos transportadores rodoviários autônomos de veículos, e empresas de transporte rodoviário de veículos automotores, com base territorial nos Municípios de Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté e São Sebastião, todos no Estado de São Paulo, CONVOCA todos os seus associados, para participar da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na Avenida Almeida Júnior, nº 66, Bairro Villa Branca, Município de Jacareí, Estado de São Paulo, CEP 12301-572, na data de 28 de junho de 2023, em primeira convocação às 10:00 horas, ou, em segunda às 11:00 horas, para deliberar, na forma estatutária, sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de contas de 2022 e, 2) Assuntos Gerais. Endereço para correspondência: Avenida Almeida Júnior, nº 66, Bairro Villa Branca, Município de Jacareí, Estado de São Paulo, CEP 12301-572. Jacareí - SP, 25 de Maio 2023. JÚLIO CESAR PEREIRA DA ROSA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART-HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CANTINAS, PIZZARIA, BARES, LANCHONETES, SORVETERIAS, CONFEITARIAS, BUFFETS, FAST-FOODS E ASSEMELHADOS, TRABALHADORES AUTÔNOMOS (GARÇONS, COZINHEIROS) E NO TURISMO E HOSPITALIDADE DE TRÊS LAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Hotelaria Turismo e Hospitalidade de Três Lagoas, CNPJ 05.542.702/0001-10, com endereço Rua: A, nº 2.368, Jardim das Acácias Três Lagoas/MS , representado os Trabalhadores em: Hotéis, Motéis, Hospedarias, Flat's Services, Apart-Hotéis, Pensões, Casas de Cômodos, Restaurantes, Churrascarias, Cafés, Casas de Chá, Boates, Bares, Lanchonetes, Danceterias, Sorveterias, Buffets, Pizzarias, Docerias, Rotisserias, Casas de Massas, Confeitarias, Quiosques, Drive-Ins, Padarias (Parte Comercial de Serviços) e Similares, Empregados em Edifícios Comerciais, Residenciais ou Misto, Zeladores, Porteiros, Cabineiros, Vigias, Faxineiros, Conservação de Elevadores, Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Casas de Diversões, Bailarinas e Dançarinas, Oficiais Barbeiros, inclusive e Aprendizes, Manicures e Empregados de Cabeleiro para Homens), Empregados em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis, Instituições Beneficientes, Religiosas e Filantrópicas, Lavanderia e Similares e Agência de Turismo convoca os trabalhadores de Hotéis, Motéis, Hospedarias, Flat's Services, Apart-Hotéis, Pensões, Casas de Cômodos, Restaurantes, Churrascarias, Cafés, Casas de Chá, Boates, Bares, Lanchonetes, Danceterias, Sorveterias, Buffets, Pizzarias, Docerias, Rotisserias, Casas de Massas, Confeitarias, Quiosques, Drive-Ins, Padarias (Parte Comercial de Serviços) e Similares, Empregados em Edifícios Comerciais, Residenciais ou Misto, Zeladores, Porteiros, Cabineiros, Vigias, Faxineiros, Conservação de Elevadores, Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Casas de Diversões, Bailarinas e Dançarinas, Oficiais Barbeiros, inclusive e Aprendizes, Manicures e Empregados de Cabeleiro para Homens), Empregados em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis, Instituições Beneficientes, Religiosas e Filantrópicas, Lavanderia e Similares e Agência de Turismo dos Municípios de Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Camapuã, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Eldorado, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jaraguari, Jardim, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos e Vicentina do Estado do Mato Grosso do Sul, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23 de junho de 2023, às 08hrs em primeira convocação, e as 08:30hs, em segunda convocação com qualquer números de presentes, na sede do Sindicato à endereço Rua: A, nº 2.368, Jardim das Acácias Três Lagoas/MS, para deliberarem sobre as seguinte ordem do dia: a) Extensão da base territorial da categoria representada pelo Sindicato, para os Municípios de Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Camapuã, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Eldorado, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jaraguari, Jardim, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos e Vicentina, b) Aprovação ou não da alteração da denominação do sindicato para SINTHORESTL - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Hotéis, Bares, Restaurantes, Turismo e Hospitalidade de Três Lagoas e Região, c) Aprovar ou não a alteração, inclusão, exclusão e ou reformulação dos artigos do estatuto sindical a que fizer necessário, d) Outros assuntos. Três Lagoas/MS, 25 de maio de 2023. WESLEY KLEIN DIAS Diretor Presidente SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI-RS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SESI Modalidade Pregão: PE000872023DR - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VACINAS ESPECIAIS PARA O SESI-RS. Data e hora de encerramento das propostas: 05/06/2023 às 10hs. O Edital PE000872023DR e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/. ROSANE AGUIAR Pregoeira do Sistema FIERGS SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SENAI / RS. Objeto do processo PE000862023N13: Cessão de uso de área externa para food trucks, trailler ou assemelhados, para o fornecimento de lanches para o SENAI - CFP SENAI Eraldo Giacobbe - Pelotas/RS. Data e hora de encerramento propostas: 05/06/2023 10hs:00min. O Edital PE000862023N13 e demais informações estão disponíveis no site https://compras.sistemafiergs.org.br/. São Leopoldo, 25 de maio de 2023 ONEIDE NEVES FAGUNDES Pregoeiro UNAMA ALCINDO CACELA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 363 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS) diplomas no período de 03/04/2023 a 04/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 261798 a 267685], [livro 54- registro 262074 a 267294], [livro 55- 263055 a 267270], [livro 56- registro 263171 a 266590], [livro 62- 263201 a 267585].A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 5 de maio de 2023 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR VALE DO IGUAÇU S.A. CNPJ: 03.564.489/0001-12 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 345 (trezentos quarenta e cinco) diplomas no período de 10/02/2023 a 19/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 10 - registros 1 a 345] União da Vitória, PR, 23 de maio de 2023. MÔNICA WIONZEK DE SOUZA Secretária Acadêmica FAZSOL ENERGIAS RENOVÁVEIS UFV 03 LTDA. CNPJ/MF: 34.404.208/0001-98 NIRE: 53202250460 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2023 1. Data, Hora e Local: 20/04/2023, às 10h00, na sede na Cidade de Brasília, Distrito Federal. 2. Convocação, Instalação e Lavratura: As formalidades de convocação foram dispensadas, uma vez que todas as sócias, representando 100% do capital social da Sociedade, estavam presentes na Reunião. 3. Presença: As seguintes sócias, abaixo assinadas: 3.1. Argos Energia Participações Ltda., CNPJ/MF n.º 30.720.045/0001-00, neste ato representada por seu Sócio-Administrador, Sr. Flávio César Pereira Barros, portador da cédula de identidade n.º 1.969.615 - SSP/DF, CPF/MF n.º 000.606.551-19; 3.2. Shizen Energia do Brasil Ltda., CNPJ/MF n.º 30.048.673/0001-82, neste ato representada por seu administrador, Sr. Bruno Siqueira Suzart Santos, CPF/MF n.º 013.315.065-81, e RG n.º 11.459.824-09; e 3.3. Greenyellow Brazil B.V., CNPJ/MF nº 22.011.792/0001-32, neste ato devidamente representada pelo seu procurador, Sr. Eduardo Gonçalves do Nascimento, RG n.º 32.045.873-8/SSP, CPF/MF sob n.º 218.141.538-29. 4. Mesa: Presidente: Benjamin André Pascal Jean-Pierre Mariton; Secretário: Marlon Fabiano Rosa da Cruz. 5. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar sobre: (i) aprovar a redução do capital social da Sociedade; (ii) estabelecer a forma de restituição do capital social reduzido; e (iii) alterar a Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade. 6. Deliberações: Todas as deliberações foram analisadas, debatidas e aprovadas por unanimidade do capital social da Sociedade, sem ressalvas. As deliberações aprovadas foram as seguintes, mantendo-se a sequência da Ordem do Dia: (i) Aprovar a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 446.968,00, passando o capital social de R$ 4.436.465,00, para R$ 3.989.497,00, mediante uma redução proporcional na quantidade de quotas para 3.989.497, de valor nominal de R$ 1,00 cada. A proporção da participação societária de cada Sócio na Sociedade será mantida inalterada. Essa medida se deve ao fato de que o valor do capital social se tornou excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, conforme estabelecido no art. 1.082, II do Código Civil. (ii) As sócias concordaram que a redução do capital será realizada através da restituição dos valores às sócias, seguindo suas respectivas participações no capital social da Sociedade. (iii) Aprovar a alteração da Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade, que passará a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Quinta - O Capital Social será de R$ 3.989.497,00, dividido em 3.989.497 quotas sociais com valor nominal de R$ 1,00 cada, totalmente integralizadas em moeda corrente do país, assim distribuído entre as sócias: Sócias: Argos Energia Participações Ltda. Nº De Quotas: 199.475. Participação: 5%. VALOR (em R$): R$ 199.475,00; Sócias: Shizen Energia do Brasil Ltda. Nº De Quotas: 199.475. Participação: 5%. VALOR (em R$): R$ 199.475,00; Sócias: GreenYellow Brazil BV. Nº De Quotas: 3.590.547. Participação: 90%. VALOR (em R$): R$ 3.590.547,00. TOTAL Nº De Quotas: 3.989.497. Participação: 100%. VALOR (em R$): R$ 3.989.497,00. 7. Tendo em vista as deliberações acima, foi aprovada a publicação da ata da presente reunião para conhecimento de eventuais credores da Sociedade, aguardando-se o prazo legal de 90 dias para efetivar a redução do capital mediante a respectiva alteração do Contrato Social a ser registrada perante a JUCIS-DF. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e entendida conforme, foi assinada pelas sócias, bem como pelo presidente e pelo secretário. Brasília (DF), 20 de abril de 2023. Mesa: Benjamin André Pascal Jean-Pierre Mariton - Presidente; Marlon Fabiano Rosa da Cruz - Secretário. Sócias: Argos Energia Participações Ltda. Por: Flávio César Pereira Barros; Shizen Energia do Brasil Ltda. Por: Bruno Siqueira Suzart Santos; Greenyellow Brazil B.V. p.p. Eduardo Gonçalves do Nascimento. FAZSOL ENERGIAS RENOVÁVEIS UFV 01 LTDA. CNPJ/MF: 31.527.966/0001-05 NIRE 5320219291-5 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2023 1. Data, Hora e Local: 20/04/2023, às 10h00, na sede na Cidade de Brasília, Distrito Federal. 2. Convocação, Instalação e Lavratura: As formalidades de convocação foram dispensadas, uma vez que todas as sócias, representando 100% do capital social da Sociedade, estavam presentes na Reunião. 3. Presença: As seguintes sócias, abaixo assinadas: 3.1. Argos Energia Participações Ltda., CNPJ/MF n.º 30.720.045/0001-00,