DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar sobre: (i) aprovar a redução do capital social da Sociedade; (ii) estabelecer a forma de restituição do capital social reduzido; e (iii) alterar a Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade. 6. Deliberações aprovadas por unanimidade: (i) Aprovar a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 192.506,00, passando o capital social de R$ 3.683.774,00, para R$ 3.491.268,00, mediante uma redução proporcional na quantidade de quotas para 3.491.268, de valor nominal de R$ 1,00 cada. A proporção da participação societária de cada Sócio na Sociedade será mantida inalterada. Essa medida se deve ao fato de que o valor do capital social se tornou excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, conforme estabelecido no art. 1.082, II do Código Civil. (ii) As sócias concordaram que a redução do capital será realizada através da restituição dos valores às sócias, seguindo suas respectivas participações no capital social da Sociedade. (iii) Aprovar a alteração da Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade, que passará a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Quinta - O Capital Social será de R$ 3.491.268,00, dividido em 3.491.268 quotas sociais com valor nominal de R$ 1,00 cada, totalmente integralizadas em moeda corrente do país, assim distribuído entre as sócias: Sócias: Argos Energia Participações Ltda. Nº De Quotas: 174.563. Participação: 5%. VALOR (em R$): R$ 174.563,00; Sócias: Shizen Energia do Brasil Ltda. Nº De Quotas: 174.563. Participação: 5%. VALOR (em R$): R$ 174.563,00; Sócias: GreenYellow Brazil B.V. Nº De Quotas: 3.142.142. Participação : 90%. VALOR (em R$): R$ 3.142.142,00. Total Nº. De Quotas: 3.491.268. Participação: 100%. VALOR (em R$): R$ 3.491.268,00. 7. Tendo em vista as deliberações acima, foi aprovada a publicação da ata da presente reunião para conhecimento de eventuais credores da Sociedade, aguardando-se o prazo legal de 90 dias para efetivar a redução do capital mediante a respectiva alteração do Contrato Social a ser registrada perante a JUCIS-DF. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e entendida conforme, foi assinada pelas sócias, bem como pelo presidente e pelo secretário. Brasília (DF), 20/04/2023. Mesa: Benjamin André Pascal Jean-Pierre Mariton - Presidente; Marlon Fabiano Rosa da Cruz - Secretário. Sócias: Argos Energia Participações Ltda. Por: Flávio César Pereira Barros; Shizen Energia do Brasil Ltda. Por: Bruno Siqueira Suzart Santos. Greenyellow Brazil B.V. p.p. Eduardo Gonçalves do Nascimento. FAZSOL ENERGIAS RENOVÁVEIS UFV 02 LTDA. CNPJ/MF: 33.114.724/0001-15 NIRE: 5320222461-2 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2023 1. Data, Hora e Local: 20/04/2023, às 10h00, na sede na Cidade de Brasília, Distrito Federal. 2. Convocação, Instalação e Lavratura: As formalidades de convocação foram dispensadas, uma vez que todas as sócias, representando 100% do capital social da Sociedade, estavam presentes na Reunião. 3. Presença: As seguintes sócias, abaixo assinadas: 3.1. Argos Energia Participações Ltda., CNPJ/MF n.º 30.720.045/0001-00, neste ato representada por seu Sócio-Administrador, Sr. Flávio César Pereira Barros, portador da cédula de identidade n.º 1.969.615 - SSP/DF, CPF/MF n.º 000.606.551-19; 3.2. Shizen Energia do Brasil Ltda., CNPJ/MF n.º 30.048.673/0001-82, neste ato representada por seu administrador, Sr. Bruno Siqueira Suzart Santos, CPF/MF n.º 013.315.065-81, RG n.º 11.459.824-09; e 3.3. Greenyellow Brazil B.V., CNPJ/MF nº 22.011.792/0001-32, neste ato devidamente representada pelo seu procurador, Sr. Eduardo Gonçalves do Nascimento, RG n.º 32.045.873-8/SSP, CPF/MF sob n.º 218.141.538-29. 4. Mesa: Presidente: Benjamin André Pascal Jean-Pierre Mariton; Secretário: Marlon Fabiano Rosa da Cruz. 5. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar sobre: (i) aprovar a redução do capital social da Sociedade; (ii) estabelecer a forma de restituição do capital social reduzido; e (iii) alterar a Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade. 6. Deliberações por unanimidade: (i) Aprovar a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 38.425,00, passando o capital social de R$ 4.939.464,00, para R$ 4.901.039,00, mediante uma redução proporcional na quantidade de quotas para 4.901.039, de valor nominal de R$ 1,00 cada. A proporção da participação societária de cada Sócio na Sociedade será mantida inalterada. Essa medida se deve ao fato de que o valor do capital social se tornou excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, conforme estabelecido no art. 1.082, II do Código Civil. (ii) As sócias concordaram que a redução do capital será realizada através da restituição dos valores às sócias, seguindo suas respectivas participações no capital social da Sociedade. (iii) Aprovar a alteração da Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade, que passará a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Quinta - O Capital Social será de R$ 4.901.039,00, dividido em 4.901.039 quotas sociais com valor nominal de R$ 1,00 cada, totalmente integralizadas em moeda corrente do país, assim distribuído entre as sócias: Sócias: Argos Energia Participações Ltda. Nº De Quotas: 245.052. Participação: 5%. VALOR (em R$): R$ 245.052,00; Sócias: Shizen Energia do Brasil Ltda. Nº De Quotas: 245.052. Participação: 5%. VALOR (em R$): R$ 245.052,00; Sócias: GreenYellow Brazil B.V. Nº De Quotas: 4.410.935. Participação: 90%. VALOR (em R$): R$ 4.410.935,00; TOTAL Nº De Quotas: 4.901.039. Participação: 100%. VALOR (em R$): R$ 4.901.039,00. 7. Tendo em vista as deliberações acima, foi aprovada a publicação da ata da presente reunião para conhecimento de eventuais credores da Sociedade, aguardando-se o prazo legal de 90 dias para efetivar a redução do capital mediante a respectiva alteração do Contrato Social a ser registrada perante a JUCIS-DF. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e entendida conforme, foi assinada pelas sócias, bem como pelo presidente e pelo secretário. Brasília (DF), 20 de abril de 2023. Mesa: Benjamin André Pascal Jean-Pierre Mariton - Presidente; Marlon Fabiano Rosa da Cruz - Secretário. Sócias: Argos Energia Participações Ltda. Por: Flávio César Pereira Barros; Shizen Energia do Brasil Ltda. Por: Bruno Siqueira Suzart Santos; Greenyellow Brazil B.V. p.p. Eduardo Gonçalves do Nascimento. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 403300004240/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de Outsourcing de impressão, cópia e digitalização, com disponibilização de equipamentos monocromáticas e policromáticas e scanners, a serem contratados por grupo, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção on-site (incluindo peças), além do fornecimento de insumos (toner, roletes, cartucho, bastões, cilindros, fusores), orientação de utilização e sistema de bilhetagem.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer divergências entre as especificações contidas no CATSERV e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as do TR.. PATRICIA TAMEIRAO DE MOURA GODINHO Pregoeira (SIASGnet - 25/05/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº. 00052-00000655/2023-40. OBJETO: Aquisição de material do tipo teste imunocromatográfico para detecção de hemoglobina humana para execução de exames periciais criminais, no Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Menor Preço. A PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que no Pregão Eletrônico nº. 13/2023 sagrou-se vencedora a empresa: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.343.029/0001-90, para o item 01, no valor total de R$ 28.305,00 (vinte e oito mil, trezentos e cinco reais). A ata do pregão e o Termo de Adjudicação podem ser visualizados no www.gov.br/compras. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 25 de maio de 2023. CRISTINA JANE LETTIERI Pregoeira/PCDF GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 348/2022 - SEE Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Software como Serviço (Software as a Service - SaaS) para o gerenciamento das etapas da nutrição escolar para atender a Rede Estadual de Ensino da Secretária Estadual de Educação, Cultura e Esportes (SEE). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/06/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 25 de maio de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 159/2023 - ISE Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de materiais de consumo e permanentes, de uso de segurança, defesa e proteção, destinados a atender as necessidades do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre e suas Unidades. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 07/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 25 de maio de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 143/2023 - CASMIL Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de forma contínua, em aparelhos de ar condicionado modelo split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais/similares, e elaboração do plano de manutenção e controle de operações (PMOC). Fonte de Recursos: 100 - Recurso Próprio. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 07/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 25 de maio de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 148/2023 - DETRAN Objeto: Contratação de serviço de Locação de veículos tipo Micro-Ônibus, com condutor, com ano mínimo de modelo/fabricação 2021, capacidade de 16 lugares, seguro total, com motorista disponível para deslocamentos para interior do estado (com despesas por conta da Contratada) e com todos os equipamentos exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito. Fonte de Recursos: 700 - Recurso Próprio. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 07/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 25 de maio de 2023. JOSÉ ALBETO LIMA CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 140/2023 - SEMULHER Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, (açúcar, café, adoçante, biscoitos doces, salgados e chá), visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Mulher- SEMULHER. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/05/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 25 de maio de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira