DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600207 207 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Secretaria de Estado da Educação, torna público que realizará: - Tomada de Preços nº 007/2023 - Processo 2022/27000/013600 Tipo: Menor Preço. Objeto: Reforma da quadra poliesportiva, construção de cobertura da quadra poliesportiva, construção de passarela coberta, construção de vestiário e novo acesso de carros do Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral Rachel de Queiroz, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/06/2023 às 10h00min. Os Editais e os anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através dos telefones (63) 3218-7194/(63) 3218-1637 e e-mail: [email protected]. Palmas - TO, 25 de maio de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Site: www.publinexo.com.br A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição por sistema de consignação de materiais de consumo descartáveis para cirurgias por videolaparoscopia, para atender o Hospital Geral Público de Palmas. A prorrogação ocorre pela necessidade de correção do cadastro de item na plataforma www.publinexo.com.br. (Processo nº. 2022 30550 001784). Palmas, 25 de maio de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEU, em atendimento ao Convênio 0106/DPCN/2022, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção. Data de Reabertura: 07/06/2023 ás 10:00hrs (Horário de Brasília). Retirada do Edital: 26.05.2023 à 07.06.2023 - Horário: de Segunda à sexta-feira, das 07:00 às 13:00horas. Através do e-mail: [email protected] ou na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis Brasil/AC. Assis Brasil - AC, 25 de maio de 2023. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO TIPO PASSEIO, OBJETO DO CONVÊNIO INSCRITO' NA TRANSFERE.GOV.BR SOB O Nº 882891/2019, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A PREFEITURA DE CAPIXABA/AC. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br, https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 12:00min (horário de Brasília) do dia 13/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Capixaba - AC, 26 de maio de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para Licenciamento de Sistemas/Software de Gestão Pública, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC. RETIRADA DO EDITAL: 26/05 à 07/06 de 2023, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. DATA DE ABERTURA: 09 de junho de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre - AC, 25 de maio de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - SRP A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 093/2023 - CPL02/PMRB, que tem como objeto a eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de montagem com execução de show pirotécnico, para atender as necessidades desta Fundação de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil. Processo CPL02/PMRB N° 092/2023, Data e local de Abertura: dia 12/06/2023, às 11h 00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/05/2023 a 09/06/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 1000203, pelo site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.909-380 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 25 de maio de 2023. MARIA ETNA DA COSTA SOUZA TELES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 093/2023 - CPL02/PMRB, que tem como objeto a eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de montagem com execução de show pirotécnico, para atender as necessidades desta Fundação de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil. Processo CPL02/PMRB N° 092/2023, Data e local de Abertura: dia 12/06/2023, às 11h 00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/05/2023 a 09/06/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 1000203, pelo site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.909-380 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 25 de maio de 2023. MARIA ETNA DA COSTA SOUZA TELES AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇO nº 005/2023 - CPL 01/PM R B, cujo objeto é Serviços de construção de unidade básica de saúde serviços de construção de unidade básica de saúde, no polo Geraldo Fleming, no município de Rio Branco-Acre, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Processo CPL 01/PMRB N° 037/2023, fica prorrogada para o dia 14 de junho de 2023 às 09h (nove horas). Retirada do Edital: 26/05/2023 a 13/06/2023 no horário de 8h às 12h e de 13h às 17h, por meio do e-mail: [email protected] ou na CPL 01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - AC, 25 de maio de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023 - CPL 01/P M R B, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II, NO BAIRRO ESPERANÇA III (VILA BETEL), NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Processo CPL 01/PMRB N° 044/2023, fica prorrogada para o dia 13 de junho de 2023 às 09h (nove horas). Retirada do Edital: 29/05/2023 a 12/06/2023 no horário de 8h às 12h e de 13h às 17h, por meio do e-mail: [email protected] ou na CPL 01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - AC, 25 de maio de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços visando a futura contratação SOB DEMANDA de pessoa jurídica para Contratação de empresa para prestação de serviço COFFEE BREAK, SELF SERVICE E BUFFET visando atender as necessidades das secretarias municipais de Administração, Saúde, Educação, Promoção Social, Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Cultura e Turismo. Data de Abertura: 13/06/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 29/05/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO para locação de veículos, tipo caminhonete, caminhão F- 4000 ou similar, veículo utilitário tipo VAN e caminhão frigorífico com condutor e sem condutor, para atender as demandas das Secretarias Municipais. Data de Abertura: 15/06/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 31/05/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente do tipo móveis para escritório a fim de atender a Secretaria Municipal de Promoção Social. RETIRADA: 30/05/2023. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) ou no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2023 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - AC, 25 de maio de 2023. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira