DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: Processo Nº 0019.2023. Pregão Eletrônico Nº 0008.2023. Considerando as informações prestadas pela Pregoeira, declaro FRACASSADO este procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico. Recife, 24 de maio de 2023. VERA LUCIA SAMICO ROCHA Pró-Reitora de Administração e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2023 PROCESSO SEI N° 00027.001397/2023-53 Extrato ao Contrato N.º 029/2023. Modalidade de licitação: Liberação à Ata de Registro de Preços nº 39/2022, decorrente do PE nº 12/2022 Segen/MJSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contratante: Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. CNPJ do Contratante: 06.553.549/0001-90. Contratada: HPE Automotores do Brasil Ltda. CNPJ da Contratada: 54.305.743/0011-70. Objeto: aquisição de 07 (sete) caminhonetes 4x4 com compartimento para transporte de materiais, marca: mitsubishi, modelo: l200 triton gls at, fabricante: hpe automotores do brasil ltda, procedência: nacional, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí, através da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 22/05/2023. Valor R$ 2.193.814,00(dois milhões, cento e noventa e três mil, oitocentos e quatorze reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 700. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO - sECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023 PROCESSO SEI N° 00027.001397/2023-53 Extrato ao Contrato N.º 028/2023. Modalidade de licitação: Liberação à Ata de Registro de Preços nº 39/2022, decorrente do PE nº 12/2022 Segen/MJSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contratante: Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. CNPJ do Contratante: 06.553.549/0001-90. Contratada: HPE Automotores do Brasil Ltda. CNPJ da Contratada: 54.305.743/0011-70. Objeto: aquisição de 18 (dezoito) caminhonetes 4x4 com compartimento para transporte de materiais, marca: mitsubishi, modelo: l200 triton gls at, fabricante: hpe automotores do brasil ltda, procedência: nacional, para atender a demanda da Polícia Militar do Estado do Piauí, através da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 22/05/2023. Valor R$ 5.641.236,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e trinta e seis reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 700. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva. Francisco Lucas Costa Veloso - Secretario de Segurança Publica UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO Errata ao aviso de Licitação Pregão nº 03/2023-Fuespi publicado no dia 19/05/2023 no Diário Oficial da União, Edição: 95 - Seção: 3 - página. 195 Onde se lê: Início do acolhimento das propostas: 24/05/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 07/06/2023 às8h3 min. Disputa de Lances: 07/06/2023 às 9h30min. (Horário de Brasília) Leia-se: Início do acolhimento das propostas: 31/05/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 20/06/2023 às8h30min. Disputa de Lances: 20/06/2023 às 9h30min. (Horário de Brasília) Informações: CPL - FUESPI - Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá. e-mail: [email protected] Teresina (PI): 24 de Maio de 2023 - Pregoeiro/FUESPI - Francisco Bruno da Silva Bezerra - Pregoeiro/FUESPI. Evandro Roberto Sousa - Reitor da FUESPI. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 80/2023 SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA. PROCESSO Nº 00210060.000288/2023-55. DATA: 25/05/2023 - PROJETO GOVERNO CIDADÃO - 8276-BR. O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, torna público aos interessados que estará recebendo, até às 12:00 horas (horário de Brasília) do dia 06 de Junho de 2023, Manifestação de Interesse para contratar serviço de consultoria individual para apoiar a Unidade de Gerenciamento do Projeto-UGP/SEPLAN nas atividades de Elaboração de Projetos executivos para Implantação do Hospital de Trauma do Estado do Rio Grande do Norte-RN, com base nas regras e diretrizes legais estabelecidas nas cláusulas contratuais do Acordo de Empréstimo 8276-BR e normas operacionais contidas no Manual Operativo do Projeto, versão publicada em janeiro de 2011 - Método de Seleção de Consultores (SQC). O teor integral do Aviso de Manifestação de Interesse estará disponível no site www.governocidadao.rn.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Unidade de Gerenciamento do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-901 - Tel: 84 3232.1964, ou ainda através do email: [email protected]. RONALDO BARROS PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação do Projeto Governo Cidadão GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 163/23 - DEGEC/SUSUC 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/22 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e DEVIR ASSESSORIA E GESTÃO EIRELI; Rito Ordinário nº 026/19 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução do projeto do trabalho técnico social no escopo das obras de ampliação do SES de São Borja/RS; Objeto do Aditivo: Alteração quantitativa do contrato com acréscimo de itens previstos no percentual de 9,36% do valor original do contrato; Valor: R$ 45.948,32; Recursos: OGU. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2023 OBJETO: Equipamentos/pecas/ acessórios para agricultura/pecuária e pesca. Abertura dia 07/06/2023, às 09h. Processo 23/1500-0011122-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 25 de maio de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2023 Reagendamento O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, reagenda a sessão do Pregão Eletrônico (cujo abertura anterior foi publicado na Seção 3, pg. 207 do Diário Oficial da União, do dia 03.05.2023), Processo 22/1205-0002235-7, para o dia 02 de junho de 2023, às 09 horas. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1100-0000086-7, conforme segue: Lote 01: VIZZEN COMÉRCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ 32.986.160/0001-48, Lote 02: DIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA CNPJ 10.918.347/0002-52, Lotes 03 e 04: A.N.D CAPELLI LTDA CNPJ 45.874.714/0001-67. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9219/2023 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/2000-0016285-8, conforme segue: Lote 01: DESERTO. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 25 de maio de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 3/2023 AO CONTRATO EOC Nº 1239/2020 - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, sem impacto financeiro. ORIGEM: Concorrência Internacional Nº 24/2018. CONTRATADA: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. VALO R : inalterado. PRAZO: 674 dias. DATA DE INÍCIO: 27/05/2023 DATA DE A S S I N AT U R A : 2 3 / 0 5 / 2 0 2 3 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 114/2023, referente à DL 27/2023 - SED 76171/2023. Contratada: SO L I DA NUTRIÇÃO LTDA., CNPJ nº 13.874.676/0020-19. Objeto: contratação de prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Valor do Contrato: R$ 24.458.174,70. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.500.100.000, 1.550.120.000, 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30/33.90.39. Vigência: será a partir de sua assinatura por até 180 dias. Assinado em: 24/05/2023. Aristides Cimadon pela SED e Rodrigo Fabrício de Arruda pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 115/2023, referente à DL 30/2023 - SED 76301/2023. Contratada: SOLIDA NUTRIÇÃO LTDA., CNPJ nº 13.874.676/0020-19. Objeto: contratação de prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO OESTE com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Valor do Contrato: R$ 34.438.800,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.500.100.000, 1.550.120.000, 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30/33.90.39. Vigência: será a partir de sua assinatura por até 180 dias. Assinado em: 24/05/2023. Aristides Cimadon pela SED e Rodrigo Fabrício de Arruda pela Empresa.