DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA DA SESSÃO: ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 26/05/2023 às 09h00min, FICA REMARCADA PARA O DIA 22/06/2023 às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Motivo: Conforme errata 002. ID: [968020] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd- 16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 23 de maio de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 108/2023-CSL/EMSERH REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187.037/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de serviços para elaboração de programas em atendimento aos requisitos legais vigentes, assim como, realização de estudo para definição e padronização dos processos de insalubridade/periculosidade nas unidades hospitalares gerenciadas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA DA ABERTURA: às 08h30min do dia 20/06/2023, horário de Brasília/DF. ID nº [998700] Motivo: Alteração realizada pela Gerência de Gestão de Compras através das E R R AT A 001. Local de Realização: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br Novo Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd- 16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 23 de maio de 2023 FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO Presidente da CSL da EMSERH AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata do Contrato nº 40/2023, de 10/05/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa T10 FAST EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 21.130.412/0001-16, Decorrente do Processo Administrativo n.º 152455/2020-SEAP, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: . Nº ES P EC I F I C AÇ ÃO UND QTD V A LO R UNIT. (R$) V A LO R T OT A L (R$) . 06 LIXEIRA CO M PEDAL , em aço inox, 30 litros. Modelo: DTL/DTL/DTL Lixeira c/ pedal UND 34 R$ 202,94 R$ 6.889,44 LEIA-SE: . Nº ES P EC I F I C AÇ ÃO UND QTD V A LO R UNIT. (R$) V A LO R T OT A L (R$) . 06 LIXEIRA CO M PEDAL , em aço inox, 30 litros. Modelo: DTL/DTL/DTL Lixeira c/ pedal UND 34 R$ 202,62 R$ 6.889,96 Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. São Luís/MA, 19 de maio de 2023. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023- CSLIC/SEAP PROCESSO Nº 31070/2023-SEAP A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023, ÀS 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor - carro tipo passeio sedan descaracterizado e caminhonete 4x4 descaracterizada (Convênio nº 936597/2022). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE/MA, Diário Oficial da União - DOU e no sítio eletrônico desta SEAP. São Luís/MA, 22 de maio de 2023. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL: 026/2023 - DLO/AGESUL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 57/010.468/2022 LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS RUAS ALOUIZIO DE AZEVEDO, RUA DEOLINDO RODRIGUES, RUA LUIZA BISPO DE ARAÚJO E RUA EÇA DE QUEIROZ, NO PARQUE INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, CR MDR 899.750/2020. A Comissão Permanente de Licitação de Obras da AGESUL torna público o resultado do julgamento da HABILITAÇÃO no certame acima: LICITANTE RETIROU FORMALMENTE SUA PROPOSTA: . RAZÃO SOCIAL CNPJ . RAINHA CONSTRUTORA LTDA 03.966.620/0001-78 LICITANTES INABILITADAS: . RAZÃO SOCIAL CNPJ . CONSPAR ENGENHARIA LTDA 03.132.758/0001-71 . GOMES & AZEVEDO LTDA 03.688.640/0001-24 LICITANTE HABILITADA: . RAZÃO SOCIAL CNPJ . ENPAV CONSTRUTORA LTDA 14.071.809/0001-19 Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, findando o mesmo em 02/06/2023. Não havendo a interposição de recursos, a nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços fica marcada para o dia 06 de junho de 2023, às 08:00 h. Campo Grande - MS, 25 de maio de 2023. A COMISSÃO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Planejamento nº 3041002 000098/2023 através do site www. compras.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0002172/2023-39 - Pregão eletrônico para registro de preços 27/2023 - Objeto: Aquisição de Licenças Microsoft - Recebimento das propostas e Sessão pública até 15/06/2023 às 09:30h. Belo Horizonte, 25 de maio de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá ser obtida no Portal de Compras MG ou através de solicitação por e-mail à Diretoria de Aquisições (DA) no [email protected], ou por escrito, no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar - Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Mais informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234. . Nº Processo Objeto Data da Sessão . 1451977 000013/2023 Aquisição de GPS Geodésico para o Instituto de Criminalística e Seções Técnicas Regionais de Criminalística (STRC), código 001909355. Processo SEI nº 1510.01.0099470/2023-24 16/06/2023 às 09:00 h Belo Horizonte, 23 de maio de 2023. ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor de Aquisições/SPGF GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO 458 .2022 A Comissão de Licitação, torna público o que segue: Preço máximo: R$ 2.485.106,00. Propostas de Preços e Classificação: EMPRESA PREÇO Sul Vale Construtora de Obras Ltda R$ 1.477.022,52; 1. Guaporé Construtora de Engenharia Ltda. R$ 1.729.415,46; 2. Rsul Engenharia - Eireli. R$ 1.827.350,00; 3. Avana Engenharia Ltda. R$ 2.287.180,00; 4. Edeme Construções Civis e Planejamento Ltda. R$ 2.290.000,00; 5. TRM Engenharia Civil Eirelli Epp R$ 2.485.100,00; Manancial Cons. e Saneamento Eirelli. R$ 2.857.000,00; T.L. Obras Eirelli. R$ 3.000.000,00; M.A. Penteado Construções Ltda. R$ 3.253.300,00. A empresa Sul Vale Construtora de Obras Ltda. foi desclassificada, por não ter comprovado a exequibilidade de sua proposta, nos termos do disposto no Art. 56, III, da Lei nº 13.303/16, e Art. 88, III, do RILC, e subitem 15.8.1, III, do Edital. As empresas Manancial Construções e Saneamento Eireli., T.L. Obras Eireli. e M. A. Penteado Construções Ltda. foram desclassificadas tendo em vista a apresentação de preço superior ao estimado para a contratação, nos termos do disposto no Art. 56, IV, da Lei 13.303/16, e Art. 88, IV, do RILC, e subitem 15.8.1, IV do Edital. Habilitação: A empresa Guaporé Construtora de Obras Ltda, foi considerada habilitada, visto o atendimento aos critérios estabelecidos no Edital de licitação, e a declara vencedora, conforme dispõe o subitem 15.13 do Edital, pelo preço que ofertou. O inteiro teor das Atas de Abertura, Negociação e Julgamento estão disponíveis na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme disposto no Artigo 59 da Lei 13.303/2016. CLÁUDIO BUENO FISCHER Presidente da Comissão de Licitação