DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600209 209 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS ESERVIÇOS DE ENGENHARIA, DA SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MACEIÓ - SEMINFRA, instituída pela Lei nº. 6.132/2012 de 04 de abril de2012, torna público para conhecimento da sociedade brasileira e demais interessados, o resultado de decisão de desclassificação e providências do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2023, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta de empreitada por preço global, nos termos do Item 3 do Edital epigrafado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO MERCADO DA PRODUÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LEVADA ENTRE A AVENIDA CELESTE BEZERRA E A RUA COMENDADOR LUÍS CALHEIROS EM MACEIÓ/AL, onde após análise das propostas de preços apresentadas na sessão pública, realizada no dia 15 de maio de 2023, segue a decisão desta CPLOSE, que declara como DESCLASSIFICADAS as empresas ENENGI CONSTRUÇÕES e ALIANÇA CONSTRUÇÕES, por violar o edital, nos itens 9.3, "f", e AR ENGENHARIA por violar o edital no subitem 11.2.1, "g". Contudo, com base no contido no Art. 48, § 3º, da lei 8.666/93, intime-se as referidas empresas para, no prazo de oito dias úteis, apresentarem novas propostas, desde que sanadas as irregularidades apontadas e sem aumentos do valor global das propostas, ficando designado, desde já, a data de dia 07 de Junho de 2023, às 08:00 horas, para a entrega e abertura dos envelopes de proposta. A íntegra dessa decisão será disponibilizada no site oficial de licitação do município, https://www.licitacao.maceio.al.gov.br. Maceió-AL, 25 de Maio de 2023. DANIEL DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Tipo: menor preço, sob o regime de empreitada por preço global. DATA E HORA: 13 de junho de 2023 às 9h:00m. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação e drenagem de acesso local ao povoado Riacho Velho - Trecho 02 e 03, no município de Marechal Deodoro/AL. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Loteamento Cidade Imperial, Qd - A, Lote - 07, Povoado Pedras - Marechal Deodoro/AL. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail [email protected]. Marechal Deodoro, 25 de maio de 2023. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção de uma Escadaria, Rampas Drenantes e de Acessibilidade do Alto da Boa Vista -Etapas 1º e 2º. Data/Hora/Local: 28/06/2023 às 09h30min., na sala de reuniões da CPL, Av. Major Luiz Cavalcante, Nº 612, Centro - Paripueira/AL. Edital disponível no site: www.paripueira.al.gov.br JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 (LOTES REMANESCENTES DO PE Nº024/2023). O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 031/2023, objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO DE SAÚDE DR. HÉLIO LOPES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Com itens exclusivos para MEI, ME, EPP e ampla concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 14 de junho de 2023, às 09 horas, HUGO MENEZES C. DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10:00h (horário de Brasília) do dia 08 de junho de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Porto Calvo/AL, 24 de maio de 2023. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 FMS OBJETO: Aquisição de medicamentos, correlatos e insumos destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde DATA/HORA/LOCAL: 07 de junho de 2023 às 10h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta- feira das 08h00 às 12h00, mais informações através do tel: (82) 3555-1162. São Brás-AL, 25 de maio de 2023. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA FEIRA LIVRE, neste município. - A CPL torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços em referência, decidindo pela CLASSIFICAÇÃO da licitante CONCRETEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA - CNPJ sob o nº 12.634.325/0001-05, por atender a todos os requisitos e exigências do Edital, sendo declarada ÚNICA CLASSIFICADA e VENCEDORA DO CERTAME com proposta de preços no valor de R$ 774.990,20 (setecentos e setenta e quatro reais e novecentos e noventa reais e vinte centavos). - Da decisão aqui exposta, cabe recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. - Informações: Na CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Modalidade: Tomada de Preços nº 06/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto construção de uma praça no loteamento RUI PALMEIRA, neste município. - A CPL torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços em referência, decidindo pela CLASSIFICAÇÃO das licitantes METRA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ sob o nº 34.348.652/0001-33 e MARDAN CONSTRUTORA E INCRPORADORA LTDA - CNPJ sob o nº 22.664.491/0001-08, por atender a todos os requisitos e exigências do Edital, sendo declarada PRIMEIRA CLASSIFICADA e VENCEDORA DO CERTAME com proposta de preços no valor de R$ 573.016,44 (quinhentos e setenta e três mil, dezesseis reais e quarenta e quatro centavos) a licitante MARDAN CONSTRUTORA E INCRPORADORA LTDA ., e como SEGUNDA CLASSIFICADA a licitante concorrente. - Da decisão aqui exposta, cabe recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. - Informações: Na CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo: 04270059/2023. Modalidade: Tomada de Preços - Nº 10/2023 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada por Preço Global. - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de Construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no bairro do Coite, no município de São Miguel dos Campos/AL. - Data/Horário: 19 de junho de 2023 às 11hs (onze) horas. - Local de realização: Sala da CPL, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Dep. Diney Torres, s/nº, bairro Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos/AL. - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo nº 3003634/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2023 - Tipo: Maior desconto - Objeto: Registro de preços serviço de buffet - Data/Horário: 14 de junho de 2023 às 09h (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 106/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 106/2022, que tem por objeto o Aquisição de Água Mineral Potável, Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e Vasilhames para Gás GLP e Água Mineral, em favor das empresas: CARINE SILVA DOS SANTOS 82335885553, inscrita no CNPJ sob nº 46.491.329/0001-58, vencedora do item: 01 perfazendo o valor de R$ 112.401,00 (cento e doze mil, quatrocentos e um reais); e com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 24 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022 FORNECEDORA REGISTRADA CARINE SILVA DOS SANTOS 82335885553 inscrita no CNPJ sob n.º 46.491.329/0001-58 Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP E VASILHAMES PARA GÁS GLP E ÁGUA MINERAL Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 112.401,00 (cento e doze mil, quatrocentos e um reais). Data de Assinatura: 23 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.