DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS SAMPAIO DUARTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CEL/SEMOB/PMA O Município de Amapá-AP, através da Comissão Especial de Licitações- CEL/SEMOB, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do julgamento da habilitação, referente ao processo licitatório da Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto é a Construção e Ampliação de Prédio Público - Secretaria de Saúde - Convênio nº 921632/2021 - PCN, a Comissão decidiu HABILITAR a empresa Olimaq Comércio e serviços, CNPJ nº 09.527.426/0001-72 e INABILITAR as empresas J.P.E.P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.656.538/0001-60 e E. & E. S. Vales LTDA, CNPJ nº 24.259.425/0001-88. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventuais interposições de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados na sala da CEL/SEMOB/PMA, localizada na Av. Cônego Domingos Maltez, nº 63, Centro, Amapá/AP. Amapá-AP, 25 de maio de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CEL/SEMOB/PMA O Município de Amapá-AP, através da Comissão Especial de Licitações- CEL/SEMOB, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do julgamento da habilitação, referente ao processo licitatório da Tomada de Preços nº 006/2023, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, Nº 909916/2021 - PCN, a Comissão decidiu HABILITAR a empresa OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 09.527.426/0001-72 e INABILITAR as empresas J.P.E.P CONS T R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 08.656.538/0001-60, PK CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 41.161.677/0001-99, e E & E S VALES LTDA, CNPJ nº 24.259.425/0001-88. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventuais interposições de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados na sala da CEL/SEMOB/PMA, localizada na Av. Cônego Domingos Maltez, nº 63, Centro, Amapá/AP. Amapá-AP, 25 de maio de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CEL/SEMOB/PMA O Município de Amapá-AP, através da Comissão Especial de Licitações- CEL/SEMOB, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do julgamento da habilitação, referente ao processo licitatório da Tomada de Preços nº 007/2023, cujo objeto é a Construção de Arquibancadas no Estádio Municipal no Município de Amapá-AP, Convênio nº 921556/2021 - PCN, a Comissão decidiu HABILITAR a empresa J.P.E.P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.656.538/0001-60 e INABILITAR as empresas BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.586.832/0001-55, E. & E. S. Vales LTDA, CNPJ nº 24.259.425/0001-88 e OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 09.527.426/0001- 72. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventuais interposições de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados na sala da CEL/SEMOB/PMA, localizada na Av. Cônego Domingos Maltez, nº 63, Centro, Amapá/AP. Amapá-AP, 25 de maio de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CEL/SEMOB/PMA O Município de Amapá-AP, através da Comissão Especial de Licitações- CEL/SEMOB, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do julgamento da habilitação, referente ao processo licitatório da Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto é a Construção de Ginásio poliesportivo no Município de Amapá-AP, conforme Convênio Nº 921549/2021 - PCN, a Comissão declara HABILITADA a empresa JACIARA MARLI SOUSA NUNES, CNPJ nº 40.664.594/0001-50 e INABILITADAS as empresas GC CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 08.953.673/0001-78, F.S. PINHEIRO LTDA, CNPJ nº 12.823.382/0001-32, J.P.E.P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.656.538/0001-60. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventuais interposições de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados na sala da CEL/SEMOB/PMA, localizada na Av. Cônego Domingos Maltez, nº 63, Centro, Amapá/AP. Amapá-AP, 25 de maio de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023- CPL/PMCT. O Prefeito Municipal de Cutias, Raimundo Barbosa Amanajás Filho, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeiro Efran Pereira Pachego, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 001/2023 - GAB/PMCT Pregão Eletrônico Nº: 001/2023 - CPL/PMCT Modalidade: Pregão Data da Adjudicação: 09/05/2023 Data da Homologação:10/05/2023 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT SEGURANÇA ALIMENTAR CESTAS BÁSICAS, KIT NATALIDADE KIT BEBÊ, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT ESCOLAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE SÃO ATENDIDOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUTIAS, conforme descrito no ANEXO I do edital. Empresas vencedoras adjudicadas: EMPRESA: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. LOTE VENCEDORES: 01, no valor global de R$ 846.360,00 (oitocentos e quarenta e seis mil e trezentos e sessenta reais); LOTE 02, 03 e 04 - Tiveram seu resultado fracassado. Cutias - AP, 10 de maio de 2023 RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-CPL/PMC T; Processo: 001/2023-SEMAS/PMCT; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT SEGURANÇA ALIMENTAR CESTAS BÁSICAS, KIT NATALIDADE KIT BEBÊ, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT ESCOLAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE SÃO ATENDIDOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUTIAS, conforme descrito no ANEXO I do edital. Espécie: Ata de Registro de Preços 001/2023. Empresa: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. LOTE VENCEDORES: 01, no valor global de R$ 846.360,00 (oitocentos e quarenta e seis mil e trezentos e sessenta reais); Data da assinatura 10/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-CPL/PMLJ PROCESSO Nº 208.180/2023-SEMAP/PMLJ O Município de Laranjal do Jari-AP, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para CONCLUSÃO DE RECONSTRUÇÃO DE 232 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO CAJARÍ NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE 214.850-04/2006-MI, sendo HABILITADA a empresa J. B. SE R V I ÇO E COMÉCIO LTDA, CNPJ: 23.679.179 0001 50, e INABILITADAS as empresas EUCAPIN AO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.931.022/0001-97; e AMAZON NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 04.623.541/0001-27, por não atender os requisitos do Edital, Fica designada a data para abertura do envelope da Proposta de Preços para o dia 06/06/2023 às 09:30h, desde que não haja interposição de recursos. Deste modo, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Em 25 de maio de 2023. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023-SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.156/2022. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e EXITUS COMERCIAL, CNPJ: 14.163.479/0001-91. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESPORTE, QUE TEM COMO OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL; Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Art.2°, inciso: V - Programa 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.152, 08.244.0001.2.050 - Fonte: 1660 - 1501. Elemento de despesa: 3.3.90.30, Valor Global: R$ 47.175,00. COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022-CPL/CTMAC Processo Administrativo: 4.632/2022-1Doc O Diretor Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - HOMOLOGAR, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei no 8.666/93, e conforme ata de sessão de julgamento das propostas técnicas e de preços - resultado final, o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2022- CPL/CTMAC, tipo técnica e preço, pelo regime de execução de empreitada por preço global, sob a forma de execução indireta, cujo objeto é contratação de empresa de consultoria especializada para a elaboração do plano de mobilidade urbana de Macapá/AP, com enfoque no planejamento do transporte coletivo, na mobilidade ativa e na sustentabilidade da região metropolitana de Macapá, através de consolidação e complementação dos diversos estudos e projetos já desenvolvidos, em conformidade com as especificações contidas no edital de licitação e seus anexos. II - ADJUDICAR a proposta vencedora após fase de julgamento das propostas técnicas e de preços, quanto ao respectivo item do objeto licitado à EGL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.275.061/0001-85, com sede à Quadra SMAS Trecho 3, S/N - Conjunto 3 Bloco A, Sala 215, Bairro setores complementares, na cidade de Brasília/DF, CEP: 70.610- 635, cujo o resultado final da proposta apresentada foi subscrita, apreciada e julgada pela Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá- CPL/CTMAC, instituída pela Portaria nº 113/2023-CTMAC, resultando como a melhor proposta, com o preço global de R$ 920.650,00 (novecentos e vinte mil seiscentos e cinquenta reais), por ser esta a mais vantajosa para a administração. Macapá-AP, 10 de maio de 2023. PAULO ROBERTO GOMES DE BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - CPL/CTMAC OBJETO: Registro de preços (SRP) visando à contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de tráfego envolvendo atividades e controles operacionais para elaboração de estudos e serviços técnicos especializados, projetos conceituais e básicos para melhoria das condições de fluidez e de segurança, manutenção preventiva e corretiva e instalação de sinalização semafórica do sistema viário do município de Macapá/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus respectivos anexos, do Pregão Eletrônico - SRP n° 05/2023 - CPL/CTMAC, vinculado ao Processo Administrativo nº 6.705/2022 - 1Doc. Licitação nº 1002927 (www.licitacoes- e.com.br). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 25/05/2023, 08h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 07/06/2023 às 08h00min; SESSÃO DE LANCES: dia 07/06/2023, às 09h00min. Horário de Brasília/DF. Macapá-AP, 23 de maio de 2023. WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro