DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600211 211 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 03/2023-CTMAC Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - CPL/CTMAC. Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de solução de videomonitoramento das vias públicas no município de Macapá/AP. Fundamento Legal: Art. 37, caput, da Constituição Federal (CF/1988), Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013, e subsidiariamente, nº 8.666/1993, Validade: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura (art. 12 do Decreto nº 7.892/2013). Órgão Gerenciador: Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, CNPJ nº 15.144.495/0001-08 Empresa: PARAENSE LTDA, CNPJ nº 09.430.015/0001-64 Valor Global: R$ 8.068.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 006/2021 - SEMSA/PMPG. Contratado: ANTÔNIO PAULO MIRANDA DE SOUZA , inscrito no CPF sob o n.º 415.937.742-49, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar os termos previstos em sua CLÁUSULA TERCEIRA, quanto ao prazo de vigência. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato do dia 31/03/2023 até 30/06/2023 e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. O valor previsto para os 03 (três) meses é de R$ 5.563,68 (Cinco mil e quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), dividido em 03 (três) parcelas de R$ 1.854,56 (Mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 151/2021-SEMSA/FMS. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FENIX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.527.867/0001-13, OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE. Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 01 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023/CPL/PMPG Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CREDENCIADOS: NOME: SIDNEY CANEZIN, CPF: 323.970.039-53 Porto Grande/AP, 25 de maio de 2023. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/CPL/PMPG Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL CORTEZ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - RECURSO DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Adjudicatária: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.586.832/0001-55, no valor global de R$ 702.511,55 (setecentos e dois mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos) Porto Grande/AP, 25 de maio de 2023. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/CPL/PMPG Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Convênio Plataforma +Brasil nº 905580/2020 - MD/DPCN e PMPG. Adjudicatária: CONSTRUMED NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 21.017.731/0001-10, no valor global de R$ 970.191,93 (novecentos e setenta mil, cento e noventa e um reais e noventa e três centavos) Porto Grande/AP, 25 de maio de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - CL/SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro Denilso Trindade do Nascimento no PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 056/2022/CL/SEMAD/PMS, e resolve homologar o procedimento licitatório nº 6377/2022- SEMGOV/PMS, OBEJTO: Registro de Preços para futura e eventual AQ U I S I Ç ÃO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES, MATERIAIS DE EPI'S E LOGISTICA OSTENSIVA, para atender as necessidades da Subsecretaria de Defesa Civil através da Secretaria Municipal Especial de Governo, Planejamento e Gestão, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Homologado o lote 05, objeto da licitação em favor da empresa: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001- 45, no valor total de R$ 3.620.000,00 (Três milhões, seiscentos e vinte mil reais). Homologa o lote 09, objeto da licitação em favor da empresa: ABC NÁUTICA LTDA, CNPJ: 96.666.862/0001-27, no valor total de R$ 423.518,60 (Quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos). Valor total homologado R$ 4.043.518,60 (Quatro milhões, quarenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos). Restando o Lote 08 Fracassado e os lotes 01, 02, 03, 04, 06 e 07 restaram desertos. Santana-AP, 19 de janeiro de 2023. RUBENS JOSÉ ESTEVES CORRÊA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SCL/SEMAD/PMS A SUBSECRETARIA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, através do Pregoeiro Josafá Weslen Costa Saraiva, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 46 do capítulo XII do Decreto Federal n.º 10.024/2019, resolve adjudicar o procedimento licitatório nº 973/2022-SEME/PMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/SCL/SEMAD/PMS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME/PMS (RECONDUÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS DO PE 053/2022), conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Adjudicado o Lote 05 em favor da empresa: A. W. S. DA COSTA LTDA - CNPJ: 47.110.301/0001-31, valor total de R$ 1.250,00 (Um mil e duzentos e cinquenta reais). Adjudicado os Lotes 03 e 04 em favor da empresa: MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.109.927/0001-49, valor total de R$ 88.049,90 (Oitenta e oito mil, quarenta e nove reais e noventa centavos). Adjudicado o Lote 01 em favor da empresa: REDNOV FERRAMENTAS LDTA - CNPJ: 45.769.285/0001-68, valor total de R$ 50.707,93 (Cinquenta mil, setecentos e sete reais, noventa e três centavos). Santana-AP, 24 de Maio de 2023. JOSAFÁ WESLEN COSTA SARAIVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SCL/SEMAD/PMS A SUBSECRETARIA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, através do Pregoeiro José Lúcio Coimbra Júnior, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 46 do capítulo XII do Decreto Federal n.º 10.024/2019, resolve adjudicar o procedimento licitatório nº 1339/2022-PMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SCL/SEMAD-PMS, OBJETO: Contratação por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada no fornecimento eventual e futuro de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) sob demanda, acondicionado em cilindro de P13 - botijão 13 kg, visando atender as necessidades da rede pública de ensino municipal pertencente Secretaria Municipal de Educação-SEME, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Adjudicado o Lote 01 em favor da empresa: L. C. DE SOUZA - ME CNPJ: 15.158.823/0001-17 Endereço: RUA JOVINO DINOÁ, 2370 - Central - Macapá, valor total de R$ R$ 238.797,00 (Duzentos e trinta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais). Santana-AP, 27 de Abril de 2023. JOSÉ LÚCIO COIMBRA JÚNIOR ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 036/2023, TP n.º 004/2023 Objeto: Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Contrato De Repasse N.º 914095/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM..Tipo: Menor Valor Global Abertura: 14 de junho de 2023 às 08hs.Local: Sala de licitação sede da prefeitura.Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí. Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Apui, 25 de maio de 2023 DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da CML EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n.º 017/2023 Tomada de Preço: 002/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Art. Com Engenharia e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 11.868.532/0001-61. Objeto: Construção de portais de acesso a Zona Urbana do Município de Apuí - AM, conforme Convênio Plataforma + Brasil n.º 916414/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o município de Apuí - AM. Do Valor: R$ 1.013.763,01 (um milhão, treze mil, setecentos e sessenta e três reais e um centavo). Da Vigência: 24 de maio de 2023 a 23 de maio de 2024. Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo de Apuí - AM. Projeto de Atividade: 15.451.237.1007 - Implantação de Infraestrutura Urbana. Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações. Fonte de Recurso: 026 (Ministério da Defesa) Ficha: 578 Empenho:1373 Valor: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Projeto de Atividade: 15.451.237.1007 - Implantação de Infraestrutura Urbana. Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações. Fonte de Recurso: 010 (Recurso Ordinário) Ficha: 186 Empenho:1374 Valor: R$ 13.763,01 (Treze mil, setecentos e sessenta e três reais e um centavo). Data: 24/05/2023. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 070/2022. Tomada de Preço n.º 006/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: MS Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Anísio Ferreira da Silva. Cláusula Segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a Cláusula Sétima do Prazo de (Execução) do Termo de contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 03 de junho de 2023, por mais 60 (sessenta) dias à contar do dia (04 de junho de 2023) e cessando pleno direito em 02 de agosto de 2023. Cláusula Terceira - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a Cláusula Sétima do Prazo de (Vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 16 de junho de 2023, por mais 70 (setenta) dias à contar do dia (17 de junho de 2023) e cessando pleno direito em 25 de agosto de 2023. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 22/05/2023. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal Espécie: 2º aditivo ao Termo de Contrato n.º 012/2021. Pregão Presencial n.º 016/2021Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: C. S. Santos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.344.554/0001-58.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de forma contínua de limpeza, na higienização e desinfecção da unidade secundária de saúde hospital Eduardo Braga em Apuí - AM. Do Valor: R$ 227.400,00 (Duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais). Da Vigência: 24 de maio de 2023 á 23 de maio de 2024. Da Dotação Orçamentária - no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. 04.01.01- Fundo Municipal de Saúde 10.302.0051.2066 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 10 (Recurso Ordinário) Ficha: 575 Empenho:1592 Data: 22/05/2023. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal