DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R ES O LV E : I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, CNPJ: 36.987.481/0001-18, como vencedora do referido certame, para o seguinte item: 01, através do PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 001/2023. II - ADJUDICAR à referida empresa o fornecimento dos objetos do referido PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, no valor de R$ 429.999,84 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Gabinete da Prefeita Municipal de Ipixuna, em 24 de Maio de 2023. Em 24 de Maio de 2023. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022/CPL Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: Frankmar Dos S Magalhaes. - CNPJ Nº 18.252.492/0001-78. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo De Contrato administrativo, por mais 90 (noventa) dias, de Adequação De Estrada Vicinal Do Paranaguá No Município De Juruá, passando o seu término para a data de 27 de junho de 2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Juruá (AM), 23 de março de 2023. Assinaturas: José Maria Rodrigues da Rocha Junior (Prefeito Municipal - Contratante) e Frankmar Dos S Magalhaes. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, através da CPL, avisa, que por devido erro de digitação no Despacho de Homologação originária do processo da Carta Convite nº 017/2023, publicado no dia 25/05/2023, no Diário Oficial da União (D.O.U.) edição nº. 99 página 168, seção 3, faz-se necessária a publicação para escoimar o erro cometido. Onde se lê: I Para a empresa: J. de O Lemos - EPP - CNPJ: 11.014.713/0001-20, vencedora. Valor global de R$ 326.948,56 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Leia-se: II - Para a empresa: Construplan Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ: 40.766.113/0001-17, vencedora. Valor global de R$ 326.948,56 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Delmo Viana Coelho - Presidente da CPL A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, através da CPL, avisa que por devido erro de digitação no Despacho de Homologação originária do processo da Carta Convite nº 018/2023, publicado no dia 25/05/2023, no Diário Oficial da União (D.O.U.) edição nº. 99 página 168, seção 3, faz-se necessária a publicação para escoimar o erro cometido. Onde se lê: "Serviços de recuperação de Ruas na Sede do Município. Leia-se: "Serviços de Terraplanagem para abertura de Ruas na Vila do Abacaxi - Zona Rural do Município. II - Para a empresa: J de O Lemos - CNPJ: 11.014.713/0001-20, vencedora. Valor global de R$ 327.874,51 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). DELMO VIANA COELHO Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19-2023 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por finalidade alterar a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, a qual passa a vigorar com as seguintes alterações: O termino do contrato, que seria no dia 09/06/2023, passará a ser em 09/07/2023. Aiquara - BA, 26 de maio de 2023. Victor Otavio Souza Laurencio - Presidente da COPEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto Contratação de empresa através do registro de preços - SRP, para prestação de serviços na limpeza (esvaziamento) de fossas sépticas em residências e órgãos do Município de Aiquara, conforme as especificações do edital e seus anexos, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 12 de junho, às 11h. Informações pelo Tel: (073) 3547-2312. Aiquara, Bahia, 26 de maio de 2023. Victor Otavio Souza Laurencio - Presidente da COPEL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto contratação de empresas do ramo para locação de estruturas, através do Sistema de Registro de Preços - SRP, para realização de eventos na sede e zona rural deste Município, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 07 de junho, às 9h e 30 min. Informações pelo Tel: (073) 3547-2312. Aiquara-Bahia, 25 de maio de 2023. VICTOR OTAVIO SOUZA LAURENCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023 O Secretário Municipal de Assistência Social de Alagoinhas, torna público o resultado da homologação e ratificação da INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023. Processo Administrativo nº 5108/2023. Objeto: PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO IV CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES: RUIDINALDO DA COSTA BRITO DOS REIS - CPF: 027.293.735-51, INDIARA SANTOS BITENCOURT- CPF: 058.103.485-64, ALEANE LORE-NA SIMÕES DE ALMEIDA ROCHA - CPF: 050.840.495-90, JOÃO VICTOR SANTANA DO ESPIRITO SANTO - CPF: 068.174.705-60 E LEIDIANY MORAES ROCHA - CPF: 283.343.718-88. Em favor de: KRETZER & COELHO DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA. Valor global: R$ 6.450,00 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 2.094/ 2.182/ 2.201 - 3.3.90.39. Data da Homologação: 25/05/2023. Alagoinhas, 25 de Maio de 2023. RUIDINALDO DA COSTA BRITO DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 116/23. CREDENCIAMENTO 01/23. Objeto: serviços assistenciais de saúde. Contratado: SIMONY DE JESUS LIMA MIRANDA, CPF 017.024.665-58. Valor estimado: R$ 37.497,60. Data Ass. 03/05/23; Vig. 12 meses. CONTRATO 114/23. CREDENCIAMENTO 01/23. Objeto: Serviços Assistenciais De Saúde. Contratado: THOMAS BARRETO DE MORAES, CPF 828.712.995-87. Valor estimado: R$ 18.000,00. Data Ass. 04/05/23. Vig. 12 meses. CONTRATO 115/23. CREDENCIAMENTO 01/23. Objeto: serviços assistenciais de saúde. Contratado: DEISE KELE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 50.285.297/0001-57. Valor estimado: R$ 144.000,00. Data Ass. 03/05/23; Vig. 12 meses. CONTRATO 113/23. CREDENCIAMENTO 01/23. Objeto: serviços assistenciais de saúde. Contratado: LINDAURA NETA OLIVEIRA GAMA, CPF 012.512.725-17. Valor estimado: R$ 37.497,60. Data Ass. 09/05/23; Vig. 12 meses. América Dourada/Ba, 25 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 - CONTRATO N° 110/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Palmas Luz Distribuidora de Materiais Elétricos LTDA, CNPJ n° 08.901.896/0001-91; OBJETO: Aditar PRAZO aquisição de MATERIAIS DE ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO para atender as necessidades das DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS do município de Anguera / BA - PREGÃO ELETRONICO 006/2022; PRAZO: 17/03/2023 a 17/03/2024; FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 17 de Março de 2023 - Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 102/2023 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: MANUPA Com. Exp. Imp. de Equip. e Veículos Adaptados EIRELI, CNPJ nº. 03.093.776/0007-87; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N° 010/2023; OBJETO: Aquisição de veículo do tipo Van com acessibilidade através de Plataforma Elevatória Móvel, capacidade para 01 cadeirante, 15 passageiros, 01 motorista, zero quilômetro, com ar-condicionado, referente à Emenda nº 202281000306, pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; VIGÊNCIA: 31/12/2023; VALOR GLOBAL: R$ 440.000,00 (Quatrocentos e Quarenta Mil Reais); ASSINATURA CONTRATO: 03/04/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO N° 111/2023 FMAS - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 12.981.681/0001-03; CONTRATADA: EV DE SANTANA NETO, CNPJ Nº 05.286.015/0001-81; PREGÃO PRESENCIAL: Nº 009/2023; OBJETO: Aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para preparo e fornecimento de lanches para grupos de Crianças, Adolescentes, Mulheres, Gestantes, Idosos, PAIF, SCFV e Eventos Realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Municipio de Anguera do BA; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR: R$ 478.560,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais); ASSINATURA CONTRATO: 03/04/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO N° 112/2023 FMAS - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 12.981.681/0001-03; CONTRATADA: SUPER RICARDO LTDA, CNPJ nº 07.030.419/0001-35; PREGÃO PRESENCIAL: Nº 009/2023; OBJETO: Aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para preparo e fornecimento de lanches para grupos de Crianças, Adolescentes, Mulheres, Gestantes, Idosos, PAIF, SCFV e Eventos Realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Municipio de Anguera BA; REPAR T I Ç ÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR: R$ 398.719,00 (trezentos e noventa e oito mil, setecentos e dezenove reais); ASSINATURA CONTRATO: 03/04/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE020/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer brinquedos e materiais pedagógicos, visando atender as demandas do ensino público municipal. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 13 de junho de 2023 às 08:30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. Araci-Bahia, 25 de maio de 2023 MARCIO CARVALHO DA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 023/2023, no dia 07/06/2023, objetivando Aquisição de materiais de Armarinho, Papelaria, Artigos Juninos, Natalinos e Decorativos para atender à necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do Município de Banzaê. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] Banzaê-BA, 25 de maio de 2023 GLAUCE CRUZ