DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor em um percentual de 25% ao Contrato nº 231/2021, o que equivale ao valor de R$ 295.362,50 (duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir da data da assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Ass.: 23/05/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 630/2022, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de refeições e translado para pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde na cidade de Salvador - BA, segundo normas e critérios do TFD (Tratamento Fora do Domicilio), instituídas pela Portaria/SAS/Nº 055, de 24 de fevereiro de 1999, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. À empresa: CASA DE DORMIR LTDA, CNPJ: 24.441.464/0001-00, pelo valor de R$ 1.044.000,00 (um milhão e quarenta e quatro mil reais). Barreiras, 25 de maio de 2023. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.10/2023, objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de mobiliário escolar e de escritório para atender as necessidades das escolas e para uso diário dos alunos deste Município. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 26/05/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 12/06/2023 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 AGRICULTURA FAMILIAR Torna-se publico o Chamamento publico n° 002/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, tipo pão caseiro, ausente de manifestação no processo da chamada pública 001.2023, visando atender as necessidades da alimentação escolar, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento as Leis Federais nº 11.947 de 16/06/2009 e 8.666/93. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09:00horas do dia 16/06/2023, sessão, local: setor de Licitações, sede provisória da Prefeitura, Praça do Ipiranga, Centro. Edital disponível em: http://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ - aba relatórios/publicações, ou através do e-mail: [email protected]. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais e comunidade tradicionais no município de Buritirama - Ba, conforme convênio Funasa n. º cv 854847/2017. Abertura: 13/06/2023, às 08:00h. Local: Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA. Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected]. Setor de Licitações. Em 25 de maio de 2023 JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/23SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 312, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 05/06/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br . OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e Blocos Cerâmicos, Ripas, Caibros e Madeiras para atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt- br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Daniel Neto Rebouças Bomfim - 25/05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/23 SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 07/06/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de montagem e locação de palcos, equipamentos de iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para realização dos festejos de 02 de julho do Município de Caetité- BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Maria Eduarda Santana de Castro - 26/05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/23 SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 09/06/2023 às 14h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pedras de paralelepípedos, para a Secretaria de Serviços Públicos do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 25 de maio de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PA 115/23. Em 07/06/23 às 10h. N° da Licitação: 1002466. Objeto: aquisição de material odontológico. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PA 120/23. Em 07/06/23 às 14h30. N° da Licitação: 1002554. Objeto: fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), com abastecimentos na cidade de Ipirá/Ba. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. Cafarnaum/Ba, 25 de maio de 2023. TATIANE BOAVENTURA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROC. ADM. Nº 0140/2023. Objeto: eventual FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, através do Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades dos diversos setores do Fundo Municipal de Assistência Social de Campo Formoso/BA, Vitoriosa: SERTAO ATAC A R E J O EIRELI - CNPJ: 22.415.997/0001-83, valor: 2.089.693,50. LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA - CNPJ: 22.383.337/0001-68, valor R$ 37.645,00. Total geral homologado: R$ 2.127.338,50. Em, 17/05/23. Elmo Aluízio Vieira Nascimento - Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0151/2023. Objeto: eventual FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAMPO FORMOSO-BAHIA. Vitoriosas: 1 - RENAS COMERCIO E SERVIÇOES LTDA - CNPJ 17.942.516/0001-58 - lote 1, com o total: R$ 540.000,00; 2 - J K LTDA - CNPJ 44.942.168/0001-91- 3 lotes (2, 5, 8), com o total: R$ 610.500,00; 3 - FELIX MATERIAL DE CONST. DE C LTDA - CNPJ 40.297.250/0001-50- 4 lotes (3, 4, 6, 7), com o total: R$ 969.000,00. Total geral: R$ 2.119.500,00. Campo Formoso (BA), 19 de maio de 2023.Elmo Aluízio Vieira Nascimento- Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0165/2023. Objeto: contratação de empresa para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, REFRIGERANTES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE AMBIENTAÇÃO. Vitoriosa: LMPF COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 36.904.652/0001-06. Valor total: R$ 640.000,00. Campo Formoso (BA), 12 de maio de 2023. Elmo Aluízio Vieira Nascimento - Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0212/2023 O Prefeito Municipal, frente ao processo de licitação na modalidade pregão (eletrônico), cujo objeto almeja a EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS NO ÂMBITO NACIONAL, HOMOLOGA o resultado do certame. Vitoriosa: G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA, CNPJ 08.579.242/0001-93 - lote 01, valor R$ 342.000,00 e lote 02, valor R$ 540.000,00, totalizando R$ 882.000,00. Campo Formoso (BA), 23 de maio de 2023. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 0345/23 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção da Praça de Eventos do Distrito de Poços, município de Campo Formoso-BA , com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários, data 15/06/23 às 09:00 edital: no site www.campoformoso.ba.gov.br, ou www.doem.org.br/campoformoso. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE SUPRESSÃO 01 CONTRATO 01.23.002.23. Contratada: ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ 24.972.724/0001-65. Objeto: supressão de valores dos itens 1.2.2, 1.3.5 E 1.4.4 da planilha orçamentária que tem como objeto: Construção da Praça Catão Dourado, Convênio SINCOV 914407/2021, Operação 1078244-54, firmado entre PMC e a Caixa Econômica Federal. Valor da Supressão: R$ 1.268,61. Valor corrigido: R$ 296.411,43. Assinatura: 25/05/23. Canarana/Ba, 25 de maio de 2023.