DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 125/2023; PROCESSO Nº 5148/2022 - CONTRATADO: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA. Valor Global: R$169.811,80 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e onze reais e oitenta centavos). OBJETO: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (POLPAS DE FRUTAS) POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA COM CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES, PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS (AGRICULTURA FAMILIAR), DO MUNICIPAL DE CANDEIAS/BA. Fundamentada na Lei Fe d e r a l nº 11.947/2009. Unidade Orçamentária: 18.01; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00; Fonte: 15520000/15000000; Data das Assinaturas: 24 de maio de 2023. Cassio Vinicius Figueredo Bordoni - Secretário Municipal da Educação - SEDUC. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 065/2023, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, GRÃOS E FARINHAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Abertura das propostas: 12/06/2023 às 09h30min; Disputa: 12/06/2023 às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 068/2023, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BISCOITOS E PANIFICAÇÃO) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Abertura das propostas: 13/06/2023 às 09h30min; Disputa: 13/06/2023 às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 069/2023, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTÍCOLAS II) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFI C AÇÕ ES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Abertura das propostas: 15/06/2023 às 09h30min; Disputa: 15/06/2023 às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 066/2023, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (POLPAS E SUCOS DE FRUTAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Abertura das propostas: 12/06/2023 às 09h30min; Disputa: 12/06/2023 às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 067/2023, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MASSAS E OUTROS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFI C AÇÕ ES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Abertura das propostas: 13/06/2023 às 09h30min; Disputa: 13/06/2023 às 10h30min. Rebeca Mayara Marques da Silva - Pregoeira da COPEL. Editais disponíveis no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 25 de Maio de 2023. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Cansanção-Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que em virtude de averiguação no Portal da Transparência do Município, foi constatado um equívoco nas planilhas da engenharia onde consta os itens de relevância, estando os mesmos divergentes dos itens de relevância constantes nos instrumentos convocatórios. E, desse modo, procedemos com a alteração das planilhas dos itens de relevância publicadas como anexo no Portal. Informamos que o edital não será alterado. Informamos ainda, que a substituição das planilhas dos itens de relevância poderá prejudicar a formulação das propostas pelas empresas proponentes, desta forma, com base no artigo 21, §4º, da Lei nº 8.666/93, haverá a reabertura do prazo inicialmente estabelecido. Nova data e horários serão divulgados pela mesma forma que se deu o texto original. Este aviso e alterações mencionadas aplicam-se aos seguintes processos licitatórios: Concorrência Pública nº 004/2023, Concorrência Pública nº 005/2023, Concorrência Pública nº 006/2023, Concorrência Pública nº 007/2023, Concorrência Pública nº 008/2023. Cansanção- Bahia, 24 de maio de 2023 THAIS GOMES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2023, Processo Administrativo n° 180/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços em Gestão Patrimonial dos bens moveis e imóveis do município de Cansanção, compreendendo o levantamento físico, etiquetação dos bens e sua incorporação, processo de baixa de bens, gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados, depreciação e/ou reavaliação dos bens e disponibilização de software para captação dos bens e apuração dinâmica com disponibilização dos dados em Plataforma Web e utilização de Tecnologia QR- CODE para consulta por parte de qualquer cidadão em todas as secretarias, departamentos e órgãos do município. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 07 de junho de 2023 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 25 de maio de 2023 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO). A Comissão Permanente de Licitação, convoca-se a partir da publicação deste aviso, os licitantes para abertura dos Envelopes nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS NO POVOADO ALTO LINDO, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA, a sessão sera no dia 27 de junho de 2023, às 10h:00min, na Sede da Sede na Câmara de Vereadores do Município de Cansanção situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO). A Comissão Permanente de Licitação, convoca-se a partir da publicação deste aviso, os licitantes para abertura dos Envelopes nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS NO POVOADO ALTO BONITO, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA, a sessão sera no dia 27 de junho de 2023, às 13h:00min, na Sede da Sede na Câmara de Vereadores do Município de Cansanção situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO). A Comissão Permanente de Licitação, convoca-se a partir da publicação deste aviso, os licitantes para abertura dos Envelopes nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS NO POVOADO CAETANO, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA, a sessão sera no dia 28 de junho de 2023, às 10h:00min, na Sede da Sede na Câmara de Vereadores do Município de Cansanção situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO). A Comissão Permanente de Licitação, convoca-se a partir da publicação deste aviso, os licitantes para abertura dos Envelopes nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS NO POVOADO JATOBÁ, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA, a sessão sera no dia 28 de junho de 2023, às 13h:00min, na Sede da Sede na Câmara de Vereadores do Município de Cansanção situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO). A Comissão Permanente de Licitação, convoca-se a partir da publicação deste aviso, os licitantes para abertura dos Envelopes nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS NO POVOADO MONTEIRO DE CIMA, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA, a sessão sera no dia 28 de junho de 2023, às 15h:30min, na Sede da Sede na Câmara de Vereadores do Município de Cansanção situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. Cansanção - Bahia, 25 de maio de 2023 THAIS GOMES DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais de informática, aparelhos telefônicos e outros equipamentos eletrônicos, destinados as Secretarias do município de Carinhanha - BA, Abertura: 07/06/2023 às 09h00min. O Edital está à disposição no portal www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. IZABEL C. F. DE MATOS Pregoeira