DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da transparência www.redegeral.com.br ou através do e-mail: [email protected] no período de 25/05 a 09/06/2023, das 08h00 às 12h00. Em 25 de maio de 2023 NAISA PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo Nº 28/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2023 - BB nº 1003404 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº. 11498.835000/1200-02, COM O TIPO DE RECURSO (RECURSO DE PROGRAMA/AÇÃO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 07/06/2023 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 07/06/2023 às 14:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes- e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo Nº 031/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 009/2023 - BB nº 1003414 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DE CONDE/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 07/06/2023 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 07/06/2023 às 11:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 25 de maio de 2023. RICARDO DE SOUSA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATOS DE CONTRATOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0055/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): MILTON LOPES DE SOUZA NETO - ME/Cnpj nº. 27.068.710/0001-00. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, e supressão de 26,87% (vinte e seis virgula oitenta e sete por cento) ao valor total originário do Contrato Administrativo n° 0055/2021, decorrente de acordo entre as partes, na forma do art. 65, § 1° e § 2º inciso II, da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 309.110,40. ASSINATURA: 24/05/2023. VIGÊNCIA: 27/05/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0057/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): RAQUEL PENA COSTA RODRIGUES - ME/Cnpj nº. 36.287.842/0001-13. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, e supressão de 50,00% (cinquenta por cento) ao valor total originário do Contrato Administrativo n° 0057/2021, decorrente de acordo entre as partes, na forma do art. 65, § 1° e § 2º inciso II, da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 45.285,12. ASSINATURA: 24/05/2023. VIGÊNCIA: 27/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO realizará licitação em 14/06/2023 às 11h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de medicamentos controlados, para atender as demandas do Hospital Municipal Maria Lapa, através da Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 25 de maio de 2023 ÍCARO OLIVEIRA NASCIMENTO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO realizará licitação em 14/06/2023 às 08h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas para futura e eventual aquisição de Materiais de expediente, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para reposição do estoque das Secretarias: Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Secretária Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretária Municipal de Assistência Social, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 25 de maio de 2023 ÍCARO OLIVEIRA NASCIMENTO PESSOA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, em função da sessão anterior deserta, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para intolerantes, para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 07.06.2023 às 10:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, Em 25 de maio de 2023 ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023, cujo objeto é contratação de Empresa para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços apoio administrativos, operacional e técnico para atender as necessidades do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 07.06.2023 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e- mail [email protected]. Esplanada - BA, 25.05.2023. Rogério Ahmad Souza - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA - BA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 07.06.2023 às 11:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 25 de maio de 2023 ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº126-2023-06AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADM. MUNICIPAL- IBAM. Aditar Contrato nº357- 2021-06C firmado em 01/12/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste o valor de R$ 50.859,72, correspondente a aproximadamente 5,90% do valor do contrato, com base no índice oficial do IPCA, no período correspondente a 12/2021 à 11/2022, ficando o valor mensal de R$ 76.068,11, retroagindo seus efeitos a dezembro de 2022, passando o valor atualizado do contrato para R$ 912.817,32, e o valor global acumulado do contrato para R$ 1.774.774,92. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023 ADITIVO Nº337-2023-09AC: LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: JAILTON JOSÉ MEDEIROS LIMA. Aditar Contrato nº87-2021-09C firmado em 20/04/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 850,00, e anual de R$10.200,00 (dez mil e duzentos reais), será prorrogado por até 12(doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 30.600,00. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 LICITAÇÃO nº 55-2023-19L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 49-2023-PE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA SMTT.Tipo: Menor preço global. Data: 12/06/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8307. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente: 1003276 Feira de Santana, 25 de maio de 2023 GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 53/2023 LICITAÇÃO 58-2023-02L Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do CRAS do bairro George Américo, no município de Feira de Santana. Contrato de Repasse nº 931256/2022/MCIDADANIA, Operação 10833443-42. Tipo: Menor Preço Global Data: 13/06/2023, às 08h30. Local: Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8376. Feira de Santana, 25 de maio de 2023 SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES Presidente da CPL RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 LICITAÇÃO 20-2023-0L CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18-2023CP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, VISANDO ASSEGURAR O PROCESSO DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS. A CPL tornou público o resultado da avaliação técnica da Empresa SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. O relatório de Comissão Técnica informa que conforme critérios estabelecidos do edital, a pontuação obtida foi a seguinte: NPT ( NOTA DA PROPOSTA TÉCNICA) = a 0,9391. ABRE-SE PRAZO R EC U R S A L . Feira de Santana, 25 de maio de 2023 OSMARIO DE JESUS OLIVEIRA Presidente da CPL