DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br, correção ao edital Feira de Santana, 25 de maio de 2023 GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 CREDENCIAMENTO n° 001/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): MARQUES CLINICA MÉDICA LTDA - CLINICA SUZY MARQUES - CNPJ: 27.493.438/0001-05. OBJETO: Prestação dos serviços de clinicas especializadas para realização de exames de ultrassonografia para o Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme edital e anexos. VALOR: R$ 170.100,00 (cento e setenta mil e cem reais). PERÍODO: 23/05/2023 à 23/05/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Nº Processo: 000146/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de lousas para as Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino do Município Governador Mangabeira-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens: 03. Edital 034/2023. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 26/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 09/06/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 24 de maio de 2023 LUIS ARMANDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Nº Processo: 000147/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de uso de coleta de exames laboratoriais para a Secretaria de Saúde, conforme edital e anexos. Total de Itens: 08. Edital 035/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 29/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 09/06/2023 às 10:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 25 de maio de 2023 LUIS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Pregão Eletrônico nº 009/2023, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Peças e Serviços para manutenção de Máquinas Pesadas (Motoniveladoras, Retroescavadeiras, Pá Carregadeiras e Tratores Agrícolas) pertencentes à Frota do Município, conforme especificações do Edital. Data de abertura: 08/06/2023, às 09:00h. Local: Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia. Informações e Edital no Fone: (77)3417-2252 e e-mail: [email protected]. Divulgação de Edital e outros atos - Diário Oficial: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023-CR OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, cargas, distribuição de água e locação de veículos sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de Ibipitanga-Ba, aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 26/05/2023. O edital a disposição no endereço eletrônico: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga - Ba , 25 de maio de 2023 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014CRED-IN/2023 O Município de Ibititá/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 29/05/2023 a 31/12/2023, realizará Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE pelo período de 2023, conforme descrição no Edital. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // [email protected]. Ibititá, 25 de maio de 2023. ROGER DE OLIVEIRA RAMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 257/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: ALIANÇA BARREIRAS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA; CNPJ nº: 27.461.986/0001-53; OBJETO: Serviços de saúde em consultas especializadas, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$ 41.225,00 (quarenta e um mil e duzentos e vinte e cinco reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/600-5001002; DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2023; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2022-CPL/FMS/BA O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições legais torna pública a homologação e adjudicação da empresa credenciada: HOSPITAL COTEFI LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.984.340/0001-20, com o valor total estimado de R$ 361.817,20 (trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e dezessete reais e vinte centavos) e Adjudica o objeto (Serviços de Consulta médica em atenção especializada com Médico Reumatologista) à empresa CENTRO MÉDICO IPANEMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.430.075/0001-14, com o valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), referente ao Processo nº 073/2022, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. ADEMILTON M. SANTOS Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 - PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, através do Fundo Mun. De Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município, foi REVOGADA por interesse da Administração Pública, com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. EDCARLOS A. DE QUEIROZ Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-PMI/BA O Pregoeiro da Pref. Mun. de Ibotirama comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023-PMI/BA, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto contratação de empresa especializada nos serviços de promoção e organização de eventos públicos para atender as demandas das secretarias desde município de Ibotirama-Ba, que será realizada no dia 07 de junho de 2023, às 09:00h, na sala de Reuniões anexa a Guarda Municipal, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Ibotirama/Ba. O edital e as informações serão obtidos através de solicitação via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar, Centro, Ibotirama/Ba, das 8:00 às 12:00 h, telefone para contato (77) 3698-1512. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISOS DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL NA AVENIDA DO CONTORNO, BAIRRO MALHADO, ILHÉUS - BA, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1003348. Data da sessão: 21/06/2023. Horário: 9h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA BR 251 (DISTRITO DE COUTOS), MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1003349. Data da sessão: 21/06/2023. Horário: 14h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 25 de Maio de 2023. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2023 MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06 torna público que realizará no dia 07/06/2023 às 10h00min PE 020/2023, PA 103/2023. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa objetivando aquisição de ARTEFATOS DE CONCRETO, para atender a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos deste Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 25 de maio de 2023 FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 014/2023 A Prefeitura Municipal de Itamaraju, através da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações em específico no seu Artigo 25, "caput", torna público que estará realizando CREDENCIAMENTO de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de passagens rodoviárias nacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres intermunicipais, interestaduais e nacional, com objetivo de atender às demandas das secretarias do Município de Itamaraju/Ba, de