DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600217 217 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 acordo com os critérios, termos, condições, especificações e valores constantes no Edital. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no Setor de Licitação, a partir desta publicação, das 08:00h às 12:00h, na Praça da Independência, nº 244, Centro, Itamaraju - Bahia. Telefone 0800 000 1061. Itamaraju (BA), 25 de maio de 2023 MARCELO ANGÊNICA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Estrutura e Apoio Logístico, a fim de atender as demandas das festividades Juninas do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 29/05/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 07/06/2023. Abertura das propostas: 07/06/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 07/06/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global (lote único), visando a Aquisição de Material Pré- Moldados, a fim de atender as demandas da secretaria de Obras do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 29/05/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 12/06/2023. Abertura das propostas: 12/06/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 12/06/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes- e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 24 de maio de 2023 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 003/2023, Processo Administrativo: 062/2023, Tipo: MENOR PREÇO, CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO ÚNITARIO. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação urbana em ruas do município de Jandaíra/BA, em sua Sede e no Assentamento Margarida Alves do Município de Jandaíra/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 04/07/2023, Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. EDMUNDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo Administrativo: 037/2023. Contrato: 059/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu-BA. Contratada: RIBEIRAO ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ sob nº 12.981.333/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura e equipamentos necessários, com montagem e desmontagem, visando atender os festejos juninos realizados por este município no ano de 2023. Vigência: 26/05/2023 até 31/12/2023. Valor Global: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2217- Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. da Administração; Órgão: 03- Secretaria Municipal de Administração; Unidade: 0301- Unidade de Administração; Elemento de Despesa: 33903900- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos. Jucuruçu - BA - ARIVALDO DE AL M E I DA COSTA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 Prefeitura Municipal de JUSSARA, Estado da Bahia, torna pública a celebração do contrato nº 066/2023 com a Empresa VISÃO CONSTRUTORA DE IRECÊ EIRELI, no Valor global: R$ 612.261,60 (Seiscentos e doze mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Vigência do Contrato: de 22/05/2023 até 22/05/2024, instrumento de contrato é a Contratação de serviços para a conclusão da construção da creche Proinfância na implementação de escolas para a educação infantil pelo FNDE na sede município de Jussara. Assina pelo Contratante o Senhor TACIANO MENDES DA SILVA e pela Contratada o Senhor MIGUEL DA SILVA NETO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Jussara, Estado da Bahia, avisa que a TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, teve como contemplado, a Empresa VISÃO CONSTRUTORA DE IRECÊ EIRELI, que cotou a quantia global de R$ 612.261,60 (Seiscentos e doze mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Data da homologação e adjudicação: 22/05/2023. Jussara - BA, 22 de maio de 2023. TACIANO MENDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 O Pregoeiro do Município de Lajedinho, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades previstas na Lei n.º 8.666/93, e alterações posteriores; na Lei Federal nº 10.520/2002, ante o processo de licitação: Pregão Eletrônico nº. 010/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de Kit de Materiais Escolares - Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, brinquedos educativos pedagógicos para as unidades escolares de educação infantil e equipamentos de informática destinada as Unidades Escolares municipais da educação básica do Município de Lajedinho. Adjudica e torna público o resultado da referida licitação, realizada no dia 18 de abril de 2023, tendo como vencedora as empresas: ALEA COMERCIAL LTDA - CNPJ sob n.º 12.011.917/0001-70, vencedora dos itens 01, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15 e 20, no valor global de R$ 15.069,25 (quinze mil, sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA - CNPJ sob n.º 73.693.665/0001-00, vencedora dos itens 02, 07, 13, 17, 18, 19, 25, 33 e 35, no valor global de R$ 13.367,45 (treze mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ sob nº 20.008.831/0001-17, vencedora dos itens 03 e 16, no valor global de R$ 6.242,25 (seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), TIC TAC COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA, CNPJ - sob n.º 13.697.291/0001-60 , vencedora dos itens 21, 27, 28, 29, 36, 37, 38, 40, 42, 43 e 51 no valor global de R$ 40.282,45 ( quarenta mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA - CNPJ sob o nº 35.940.241/0001-03, vencedora dos itens 22, 23, 30, 31, 32, 34, 41, 44, 45 e 46 no valor global de R$ 27.850,00 ( vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), REIS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o nº 23.099.414/0001-15, vencedora dos itens 24, 39, 47 e 50 no valor global de R$ 29.158,70 ( vinte e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Lajedinho/BA, 10 de maio de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 O Pregoeiro do Município de Lajedinho, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades previstas na Lei n.º 8.666/93, e alterações posteriores; na Lei Federal nº 10.520/2002, ante o processo de licitação: Pregão Eletrônico nº. 010/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de Kit de Materiais Escolares - Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, brinquedos educativos pedagógicos para as unidades escolares de educação infantil e equipamentos de informática destinada as Unidades Escolares municipais da educação básica do Município de Lajedinho. Adjudica e torna público o resultado da referida licitação, realizada no dia 18 de abril de 2023, tendo como vencedora a empresa: SNT SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ sob n.º 49.853.502/0001-54, vencedora do item 54, no valor global de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Lajedinho/BA, 17 de maio de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n.º 010/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de Kit de Materiais Escolares - Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, brinquedos educativos pedagógicos para as unidades escolares de educação infantil e equipamentos de informática destinada as Unidades Escolares municipais da educação básica do Município de Lajedinho, em favor das empresas: ALEA COMERCIAL LTDA - CNPJ sob n.º 12.011.917/0001-70, vencedora dos itens 01, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15 e 20, no valor global de R$ 15.069,25 (quinze mil, sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA - CNPJ sob n.º 73.693.665/0001-00, vencedora dos itens 02, 07, 13, 17, 18, 19, 25, 33 e 35, no valor global de R$ 13.367,45 (treze mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ sob nº 20.008.831/0001- 17, vencedora dos itens 03 e 16, no valor global de R$ 6.242,25 (seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), TIC TAC COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA, CNPJ - sob n.º 13.697.291/0001-60 , vencedora dos itens 21, 27, 28, 29, 36, 37, 38, 40, 42, 43 e 51 no valor global de R$ 40.282,45 ( quarenta mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA - CNPJ sob o nº 35.940.241/0001-03, vencedora dos itens 22, 23, 30, 31, 32, 34, 41, 44, 45 e 46 no valor global de R$ 27.850,00 ( vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), REIS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o nº 23.099.414/0001- 15, vencedora dos itens 24, 39, 47 e 50 no valor global de R$ 29.158,70 ( vinte e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta centavos) e SNT SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ sob n.º 49.853.502/0001-54, vencedora do item 54, no valor global de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), pelos valores estarem compatíveis com os preços de mercado. Lajedinho/BA, 17 de maio de 2023. GRAZIELA SILVA DE SENA OLIVEIRA Gestora do FME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023. A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no site http://www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 07/06/2023 às 08:30 horas no site www.comprasnet.gov.br, Menor preço por Lote, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de bens patrimoniais para estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme número de Processo SEI: 71000055833202270. Edital disponível no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de impressoras multifuncionais, incluindo manutenção, instalação e profissional exclusivo na sede da contratante, para atendimento preventivo e corretivo, visando atender as demandas de todas as Secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães- BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 12h de 07/06/2023 Data da sessão: 07/06/2023 às 15h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em, 25 de maio de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro