DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600218 218 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 OBJETO: contratação de empresa na área de informática especializada em locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, mediante solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 08h de 07/06/2023 Data da sessão: 07/06/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em, 25 de maio de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos (areia, cimento, brita), conforme especificações, quantitativas condições, e exigências descritas no Termo de Referência, a fim de atender todas as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e unidades que compõem a Administração Pública Municipal. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 08h de 12/06/2023 Data da sessão: 12/06/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em, 25 de maio de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Republicação A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a redesignação de data de Pregões Eletrônicos, conforme datas e horários abaixo informadas: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 032/2023 - Abertura de propostas dia 07/09/2023, às 08 h Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços do Plano de Prevenção de Contra Incêndio (PPCI) do centro de Abastecimento de Macaúbas. Maiores informações no http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 25 de maio de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2023 no dia 07/06/2023 às 09h00min. Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de MATERIAIS, INSUMOS E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS através de oferta de MENOR PREÇO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Madre de Deus. Ed i t a l : h t t p s : / / w w w . i n d a p . o r g . b r / c a d . p h p ? r e d i r = t r u e & e s t a d o = B a h i a & categoria=Madre+de+ Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar# e www.bll.org.br. Madre de Deus-Ba 25 de maio de 2023. CAROLINE MONTEIRO DE JESUS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1003360 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023, no dia 07/06/2023 às 08:30h, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva "in loco" nos equipamentos retransmissores de sinais de televisão e celular, incluindo reparos dos equipamentos e substituição de componentes eletrônicos existentes no município de Maracás e nos Povoados de Pé de Serra e Caldeirão dos Mirandas, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.417.800/0001- 42, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA, inscrito no CNPJ sob o nº. 10.420.907/0001-63, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, designada pela Portaria nº 02 de 10 de março de 2022, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Portaria Nº 17 de 12 de fevereiro de 2021, da Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.93 c/c com a Lei Municipal nº 049, de 13 de Fevereiro de 2017, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAMES DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, e que estará recebendo a documentação pertinente a partir do dia 26/05/2023, das 08 às 12 horas, de segunda a sexta-feira, ressalvados os dias sem expediente externo, durante o período de 12 (doze) meses, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Praça Sátiro Virgílio Fernandes, snº, Centro, CEP 46480-000, Município de Matina - BA. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou pelo site www.matina.ba.gov.br. Matina, 25 de maio de 2023. VINÍCIUS DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Abert.: 07/06/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Registro de preço para eventual prestação de serviços de hospedagem em hotel localizado na cidade de Miguel Calmon/BA. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon. ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 SRP Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 07/06/2023, as 09h00min. Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de materiais de consumo, penso e equipamentos, para atender as necessidades do laboratório municipal de análises clinicas do município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - Número do Contrato: 169/2022 - Nº Processo: 086/2022 Tomada de Preço nº 006/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Mirante - Contratado: 46.237.075/0001-91 - LM CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 169/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com amparo no art. 57, Inciso I da lei 8.666, de 1993.Vigência: 20/06/2023 a 17/12/2023 - Valor do Contrato: R$ 584.805,29 - Data de Assinatura: 25/05/2023. Informações pelo fone: (77) 3468-1028, Hélio Messias Souza Lima. Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Aviso do TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 191/2022 - Nº Processo: 119/2022 Tomada de Preço nº 013/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Mirante - Contratado: 41.397.419/0001-06 - BRUNO PALLADINO GUSMÃO - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 191/2022 por mais 90 (noventa) dias, com amparo no art. 57 da lei 8.666, de 1993.Vigência: 01/06/2023 a 30/08/2023 - Valor do Contrato: R$ 201.197,30 - Data de Assinatura: 25/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de software, sistema de tributos Web, com sistema de nota fiscal eletrônica, sistema portal SEFAZ WEB (DES - IF, integrado com a Receita Federal, com o Simples Nacional, com a JUCEB, com cartório, com prestação de contas do TSE, mais o módulo mobile para recadastramento), com o sistema de servidor Web Hospedagem de banco de dados e aplicação em datacenter certificado ISAE 3402, proteção DDoS na camada do Datacenter. O início da disputa de lance ocorrerá dia 07/06/2023 as 08h:30min. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124. Monte Santo - Bahia, 25 de maio de 2023. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 SRP Seleção das melhores propostas para registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit's de enxoval para bebê, visando atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Morro do Chapéu - Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 13/06/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1003328. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 SRP Seleção das melhores propostas para registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura contratação de empresa para fornecimento de sêmen bovino e correlatados, visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Município de Morro do Chapéu - Ba. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 13/06/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1003367. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro