DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ato: Pregão Eletrônico N° 039/2022. Contratante: O Município de Nordestina. Contratada: A P R Comércio de Combustíveis Ltda, Cnpj: 31.100.576/0001-54. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Para Atender A Demanda da Frota das Secretarias do Município de Nordestina/Ba. Fundamento Legal: Lei N° 8.666/93. Vigência: 6 Meses. Valor Global: R$ 1.487.180,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil e Cento e Oitenta Reais). Nordestina - Ba, 17 de Maio de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 440/2021 Contratado: MATOS SANTOS CONSTRUÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 18.192.771/0001-93,estabelecida na rua Orlando Teixeira, nº 167, Sala 202, Centro, Cicero Dantas-BA, neste ato representada pelo Sr. Jocimar Matos dos Santos, portador da carteira de identidade nº 2.005.090, SSP-SE e do CPF nº 020.926.635-00, cujo objeto do contrato é a prestação de serviço de locação de veículos leves, utilitários, maquinas pesadas para atender as demandas das diversas secretarias do município de Nordestina-BA, de acordo com as especificações constantes no processo do Pregão Presencial nº 020/2021 conforme previsão da cláusula quarta do contrato, que os recursos financeiros deste correrão também por conta da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE: 4.01.01/ 4.01.02 - PROJETO ATIVIDADE: 2042, 2045, 2046, 2047 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - FONTE: 1500/ 1.600/ 1.661. Nordestina/BA, 23 de maio de 2023. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 229-2021 CONTRATADO: UNIÃO DE SERVIÇOS FELÍCIO EIRELI - ME, CNPJ nº. 40.151.613/0001-44. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Prorrogação de prazo e renovação do contrato inicial, firmado entre as partes, em 23/05/2023. CONTRATO Nº. 229/2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/05/2021. MODALIDADE: Pregão Presencial 006/2021. VIGENCIA DO ADITIVO: 31/05/2023 ? 31/05/2024. Nordestina - Bahia, 23 de maio de 2023. Eliete de Andrade Araújo- Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO 0KM PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11757436000122001, conforme Processo Administrativo nº 076/2023. Empresa Vencedora: REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 09.941.977/0001-88, no valor de R$ 204.872,58 (duzentos e quatro mil oitocentos e setenta dois reais cinqüenta e oito centavos). Data do Contrato: 25 de maio de 2023. Validade: 12 meses. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 P.A. N° 081/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público ADIAMENTO do PP 021.2023, para o dia 01 de junho de 2023 às 09:00h, objetivando EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, LINHA BRANCA E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 3 de março de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Registro de Preços para aquisição sob demanda de serviços gráficos diversos, em atendimento as necessidades da administração municipal, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 07/06/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: sede da Prefeitura, localizada a Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 25 de maio de 2023. Rubens Carlos Queiroz da Silveira Secretario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 SRP Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 023/2023, BB nº 1003124, objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a confecção de camisas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ouriçangas, Abertura dia 07/06/2023 às 09:30h, através do site: www.licitacoes-e.com.br. Edital e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações Tel. (75) 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 25 de maio de 2023. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2023PE de acordo com o PAD Nº 030/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 07 de junho de 2023 às 09:01 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/ compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 25 de maio de 2023. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 PE PROCESSO ANUAL Nº 011/2023 A PMP- BA, torna público a PRORROGAÇÃO da licitação na modalidade PE nº 010/2023, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL, Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de saúde, com oferta de profissionais necessários ao funcionamento dos postos de atendimento de saúde, programas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeiras - Bahia, o qual será processado e julgado em conformidade com Decreto 10.024/2019, com os preceitos da Lei Federal nº.10.520/2002, subsidiariamente à Lei nº. 8.666/1993, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações, LC123/2006 e Legislação vigente. Para o dia e horário da disputa: 10:00 horas do dia 06/06/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br.com.br e www.palmeiras.ba.gov.br [email protected]. Palmeiras/BA, 25 de maio de 2023. SIRLEIDE R. DA CONCEIÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Abertura: 08/06/2023 às 08h - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos diversos para atender as demandas das secretarias do município de Paripiranga. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 25 de maio de 2023. JONATHAS DE ABREU LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.303-2023- Proc. Adm n. 693 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0034/2023- Objeto: Contrato de prestação de serviços de internação- Contratada: CERAI- CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRADA- Preço total: R$ 26.599,98 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:10 de maio de 2023 - (SESAU). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 852023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 07/06/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de SORO para abastecimento da Farmácia do Pronto Socorro Infantil Municipal. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 862023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 07/06/2023, às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de Radiologia Computadorizada - CR, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA CARAIBEIRAS. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 12 de Junho de 2023 às 09h00min para Aquisição de Material Administrativo Pedagógico, destinado à Secretaria de Educação. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura, pessoas de apoio, serviços de eletricista, segurança não armada, serviço gráfico, fornecimento de quentinhas e kits lanches para atender os eventos a serem realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que o termo de referência foi reformulado, não alterando assim a data da sessão inaugural por não interferir nas propostas de preço. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro