DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600221 221 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 P.A. 107/2023. Credenciamento para prest. de serviços de confecção de próteses dentárias (Tabela SUS). Recebimento dos envelopes: a partir de 26/05/2023. Solicitação de edital: [email protected]. Remanso/BA, 25 de maio de 2023. WANDERSON ALVES DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2023, Processo Administrativo: 018/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO, DESTINADOS AOS PACIENTES EM ATENDIMENTO MÉDICO NO HOSPITAL MUNICIPAL MANTIDO PELA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BAHIA. SESSÃO DE ABERTURA: às 9:00h do dia 07/06/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2359 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Fundação de Saúde e Assistência Social de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Riachão do Jacuípe - BA, 25 de maio de 2023. MARCOS CÍCERO REIS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Riachão das Neves (BA) comunica aos interessados e à população em geral que realizará licitação pública, modalidade Concorrência Pública do tipo "Melhor Técnica", no dia 10 de julho de 2023, às 09:00, horário local, no Setor de Licitações e Contratos, no prédio desta Prefeitura Municipal, situado na Praça Municipal, nº. 27, nesta cidade de Riachão das Neves (BA), tendo como objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, em cumprimento aos regramentos da Lei Federal n.º 12.232/10, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, com alterações posteriores introduzidas pelas Leis nº.s 8.883/94 e 9.648/98; pela Lei nº. 4.680/65, Decreto nº 57.690/66, Decreto n° 4.563, de 31.12.02. Este Edital estará à disposição partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no portal da transparência do Município no seguinte endereço eletrônico: http://portaldatransparencia.riachaodasneves.ba.gov.br. Melhores informações poderão ser obtidas, através do telefone (77) 36242136/2233, Ramal 28, ou através de e-mail para o endereço "[email protected]", a partir da divulgação deste. Riachão das Neves - BA, 25 de maio de 2023. Felipe Smith Santos Crisóstomo Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves (BA) comunica aos interessados e à população em geral que realizará licitação pública, PA n° 86/2023 modalidade Pregão Eletrônico 12/2023, no dia 07 de junho de 2023 , às 09:00 horas, horário local, tendo como objeto desta licitação a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de câmeras de segurança pertencentes a Administração Pública deste Município, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais deste Município. De acordo com os regramentos da Lei 10.520. Este Edital estará à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, e poderá ser adquirido pessoalmente no setor de Licitações e Contratos no horário das 07:30 às 13:30 no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000. Informações e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 22 de maio de 2023. Felipe Smith Santos Crisóstomo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 877/2023. Objeto: Aquisição de fogos de artifício para comemorações das festividades no município de Rio de Contas. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 07/06/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Salinas Da Margarida-Ba, informa que realizará a seguinte licitação: Tomada de Preços Nº.009/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Praça, localizada na Rua do Agreste, Distrito de Encarnação de Salinas, Salinas da Margarida-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Data:13/06/2023 - Horário: 08h30min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Tel. 075 3659-1061. Salinas da Margarida, 25 de maio de 2023. AUREA FERREIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Aquisição de ambulâncias de transporte Tipo A - Simples Remoção tipo Furgoneta, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por Lote (Lote Único). Data de abertura: 07/06/2023, às 09:00h (Horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através dos sites: www.cabralia.ba.gov.br/licitacoes e https://bnccompras.com/. Santa Cruz Cabrália - BA, 25 de maio de 2023. FABIO SAMPAIO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO 86/2023. PA 106/23. INEXIGIBILIDADE 43/23. Contratada: ASSOCIAÇ ÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, CPNPJ 24.742.211/0001-68. Objeto: realização do Evento cultural BEMBÉ DO MERCADO, patrimônio imaterial municipal e estadual, através de apresentações de entidades ligadas ao ritual de Religião de Matriz Africana, envolvendo os Terreiros do município. Vigência: 04/05/23 a 04/08/23. Valor: R$ 55.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023 - OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis do tipo gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S10, e óleos lubrificantes, para abastecimento diário dos veículos e máquinas que integram a frota municipal desta administração. DATA: 08/06/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal, sala das Licitações, Praça Cônego José Lourenço, nº 42, Centro, São Felipe, Bahia. Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 75 3628-2021. São Felipe, 25 de maio de 2023. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SRP Dia 07/06/2023 às 9h. Objeto: fornecimento parcelado de material e equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP Dia 07/09/2023 às 14h. Objeto: serviço de recarga de tonner e cartucho para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Editais: www.licitanet.com.br e http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/ pmsaojosedojacuipe. Informações: na CPL, de 2ª a 6ª feira, de 8 às 12h. São José do Jacuípe/BA, 25 de maio de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LUIZ CABRAL SITUADA NA 3° ETAPA DA URBIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Sessão pública a ser realizada no dia 13 de junho de 2023, às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000. HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Chamada Pública 001/2023, dia 15/06/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, combinado às Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 25, de 4 de julho de 2012, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, complementada pela Resolução FNDE/CD 004/2015, subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, que compõem a Rede Municipal de Ensino de Sátiro Dias, Bahia. Editais e anexos, encontram-se no site https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias - Bahia, 25 de maio de 2023. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PA Nº 624/2023 Fica a Sessão designada para o dia 07 de junho de 2023, às 09h00min. Objeto: Aquisição de móveis e materiais permanentes para Nova Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, pela Secretaria de Saúde deste Município.. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro