DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou através do site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 3520-2107 e 3520-2103 Serrinha - BA, 25 de maio de 2023. EMERSON ROSA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objetivando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para compor o cardápio do Setor de Merenda Escolar, ofertado aos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendimento ao PNAE. Participantes: Cooperativa Mista de Agricultura Familiar LTDA, CNPJ: 33.819.145/0001-78 com valor estimado de R$ 191.498,50 e Grupo Informal de Várzea da Roça (Entidade Articuladora: Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Várzea da Roça) com valor estimado de R$ 507.631,50. Várzea da Roça/Ba, 25 de Maio de 2023. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O Pregoeiro torna público a licitação citada, Processo Administrativo nº 205/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Pessoa jurídica visa aquisição de brinquedos educativos pedagógicos e psicopedagógicos para atender as demanda das creches municipais e do Centro de Referência em Saúde João Vicente da Silva, deste Município de Xique-Xique/BA, Sessão de abertura às 09h00min do dia 14/06/2023 e será realizada na sala de reuniões do Setor de licitação e contratos na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Edital no diário oficial do município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] e também na Prefeitura Municipal, Setor de Licitação e Contratos, das 08:00h as 12:00h. Xique - Xique /BA, 25 de maio de 2023. OBERDAN ALVES DA COSTA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.23.01-SRPPE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2023.05.23.01-SRPPE, do tipo menor preço, tendo como objeto o registro de preços visando a aquisição de água mineral e vasilhame para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Acopiara-CE, conforme especificações contidas no termo de referência em anexo ao edital, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 13 de junho de 2023, às 14:00min, abertura das propostas às 14:15min e a fase da disputa de lances as 15:00min (horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras - Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: [email protected]. Acopiara/CE, 25 de maio de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - SEDUC/CELOS A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 14 de Junho de 2023, na Sala de Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 03/2023 - SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção/implantação de piscinas das Escolas Saskia e Raízes e Asas. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 24 de Maio de 2023. CÍNTIA MAGALHÃES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.09.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência nº 2023.02.09.1, após análise técnica da mesma, sendo o seguinte, A empresa: Colinas Construções Transportes e Serviços EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar melhor preço. Maiores Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 25 de maio de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022/PE RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Catunda torna público o resultado da licitação e da homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 016/2022/PE, cujo objeto é a Aquisição de móveis, equipamentos e demais materiais para atender a demanda da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do município de Catunda-CE. Devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor das empresas: 04.567.265/0001-27 - SCORPION INFORMATICA LTDA - Total do Fornecedor: R$ 1.347,92 (um mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos); 05.135.166/0001-39 - AURIMAR BARBOSA FERNANDES - Total do Fornecedor: R$ 4.115,71 (quatro mil, cento e quinze reais e setenta e um centavos); 11.855.692/0001-76 - CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - Total do Fornecedor: R$ 8.732,00 (oito mil, setecentos e trinta e dois reais); 19.255.771/0001-58 - T PINHEIRO PAIVA LTDA - Total do Fornecedor: R$ 7.182,63 (sete mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos); 20.008.831/0001-17 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - Total do Fornecedor: R$ 6.630,00 (seis mil, seiscentos e trinta reais); 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - Total do Fornecedor: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais); 27.133.259/0001-67 - AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - Total do Fornecedor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); 31.672.925/0001-02 - MEP COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA - Total do Fornecedor: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - Total do Fornecedor: R$ 3.389,38 (três mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos); 36.925.507/0001-01 - LL SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - Total do Fornecedor: R$ 6.336,00 (seis mil, trezentos e trinta e seis reais); 39.412.830/0001-61 - SOUZA TEC COMERCIO E SERVICO LTDA - Total do Fornecedor: R$ 300,00 (trezentos reais); 41.380.220/0001-75 - JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - Total do Fornecedor: R$ 8.591,46 (oito mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos); 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - Total do Fornecedor: R$ 3.214,92 (três mil, duzentos e quatorze reais e noventa e dois centavos). Data da Homologação: 08 de maio de 2023. Catunda/CE, 8 de maio de 2023. CHRISTIANO ALVES DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.17.02-IPMC A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de junho de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço global tombado sob o nº 2023.05.17.02-IPMC, com fins a contratação de empresa para implementação dos requisitos exigidos pelo manual 3.4 do programa de certificação institucional e modernização da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, Instituído pela Portaria MPS N° 185/2015, alterada pela Portaria MF N° 577/2017, que tem como objetivo a implantação das boas práticas de gestão inseridas nas ações de conformidade que compõem as três dimensões do programa: controles internos (6 ações), Governança Corporativa (16 ações) e Educação Previdenciária (2 Ações). Devendo o profissional executor do serviço possuir habilitação de nível superior, experiência em gestão de Regime Próprio de Previdência Social e ter experiência na realização dos serviços técnicos que compõem o objeto da contratação, de interesse do Instituto de Previdência do Município de Caucaia/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência, constante do anexo I do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 25 de maio de 2023 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1805.02/2023-01 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006 c/suas posteriores alterações e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666, de 21/06/1993 c/suas posteriores alterações, Decreto Federal Nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1805.02/2023-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário, junto a Secretaria de Educação deste Município, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 13 de junho de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Cedro - CE, 25 de maio de 2023 TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 2018.06.27.2. Concorrência N° 2018.04.05.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da via de acesso á comunidade do Sitio Bréa, no município de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 03 (três) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria municipal de infraestrutura - Contratado: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda - Prazo de duração: Até 20 de junho de 2023 - Assina pelo contratado: Igo Proença Alencar - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Data da assinatura: 20 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 2019.10.23.1. Concorrência N° 2019.09.11.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Sitio Malhada, Através do convênio SICONV N° 876174/2018, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério Da Integração Nacional e o município de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 05 (cinco) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria municipal de infraestrutura - Contratado: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda - Prazo de duração: Até 21 de agosto de 2023 - Assina pelo contratado: Igo Proença Alencar - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Data da assinatura: 21 de março de 2023.