DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, inscrita no CNPJ N° 11.743.010/0001-33, com o seguinte valor R$ 1.449.348,94, considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da secretaria municipal de educação do município, Germana Maria Brito Rodrigues Alencar; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Data da assinatura: 24 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 2018.10.29.3. Concorrência nº 2018.05.22.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação e drenagem nos distritos do Baixio, Ponta Da Serra, Monte Alverne E Dom Quintino, através do convênio SICONV Nº 857675/2017 no município do Crato-CE. Contratante: Secretaria municipal de infraestrutura - Contratado: Nag Engenharia Ltda. Fundamento legal: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos Art. 65, Inciso I, Alínea B E § 1º. Da Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 76.497,21 perfazendo um percentual de aproximadamente 4,10% do valor avençado, passando de R$ 2.271.667,21 PARA R$ 2.348.164,42, conforme estabelece o Artigo 65, I, B e parágrafo 1º, da lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado: Franklin Pereira Rodovalho - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da assinatura: 13 de abril de 2023. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.04.28.4 Concorrência n° 2022.10.27.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, ampliação e/ou adaptação da E.E.I.E.F 08 de março, no município de Crato/CE. Dotação orçamentária: 13.03.12.361.0173.2.085 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. Valor global - R$ 1.449.348,94. Vigência do contrato: 08 (oito) meses. Assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Data da assinatura: 28 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 2022.05.03.1. Tomada de Preços N° 2022.02.03.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção, revitalização e reforma da Praça Francisco Sá, no município do Crato/CE, através do contrato de repasse Nº 899558/2020/MTUR/Caixa, celebrado entre o Ministério Do Turismo/Caixa Econômica Federal e o município de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 03 (três) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria municipal de infraestrutura - Contratado: Roma Construtora Eireli - ME - Prazo de duração: Até 03 de agosto de 2023 - Assina pelo contratado: Roberto Antônio De Castro Macêdo - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Data da assinatura: 03 de maio e 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5.012/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, torna público a Revogação da Concorrência Pública nº 05.012/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para operação, manutenção, ampliação, modernização e eficientização do Parque de Iluminação Pública do Município de Eusébio. Eusébio/CE, 25 de maio de 2023 RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7.005/2023 A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública nº 07.005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para ampliação do Hospital Dr. Amadeu Sá no Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Inabilitar as seguintes empresas: Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; FHS Construtora LTDA - EPP CNPJ Nº 27.843.749/0001-57. Habilitar as seguintes empresas: WSC - Empreendimentos Construções LTDA CNPJ Nº 03.231.417/0001- 53; Consórcio Result Trio - Result Construções EIRELI - EPP - Trio Construções e Serviços LTDA. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea "a", Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio - CE, 25 de maio de 2023 RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 77/2022 Termo de Adjudicação e Homologação. ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. LICITAÇÃO: RDC Presencial Nº 077/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P417561/2022. OBJETO: Contratação de empresa para conclusão das obras de drenagem, terraplanagem, pavimentação e esgotamento sanitário em vias urbanas das comunidades Granja 1 e Granja 2, no bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza-CE, de acordo com as especificações contidas no Edital e seus Anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.17.512.0101.1059.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 0.150000000001 e 0.175400000002, do orçamento do Fundo Municipal da Educação - Infraestrutura. O Secretário Municipal da Infraestrutura de Fortaleza, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 8.9 do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial nº 077/2022, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa vencedora EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 86.712.247/0001-56, Vencedora da Licitação no Valor Global de R$ 45.467.634,90 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 4922 a 4924 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretário Municipal da Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA RDC PRESENCIAL Nº 27/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o certame restou como DESERTO, em razão de ausência de interessados. PROC ES S O : RDC Presencial Nº 027/2023. ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde - Infraestrutura (FMS-I). OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF1), no Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza - CE, 25 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1505.01/2023-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, a Sra. Adriana Paiva Souza, torna público aos interessados que por motivo de correção dos arquivos do Anexo V no edital em relação a correção da planilha composição de custos, publicará ADENDO ao processo acima citado, cujo Objeto é Contratação de Empresa para Revitalização e Construção de Infraestrutura na Praça Francisco Rosendo no Município de Groaíras/CE. Conforme publicação anterior, veiculada no dia 17/05/2023, no D.O.E Diário Oficial do Estado do Ceará, D.O.U. Diário Oficial da União, e Jornal O Povo, conforme segue: Conforme determina o art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 02.06.2023, às 09:00hs para o dia 13.06.2023, às 09:00hs. Groaíras-CE, 25 de maio de 2023 ADRIANA PAIVA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PMI O Município de Ibiapina, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 010/2023 - PMI, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Limpeza, Copa e Cozinha para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ibiapina/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 09.06.2023, às 08:00 (Horário de Brasília), abertura das propostas no dia 09.06.2023, das 08:00 às 08:30 (Horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 09.06.2023 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 25 de maio de 2023 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13.004/2023-CP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação de Concorrência Pública nº 13.004/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na margem da rodovia CE 282, Conjunto Gama no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, tipo menor preço global, com data de abertura marcada para o dia 26/06/2023, às 09h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. MICHELLE ROQUE GUEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PE O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mão de obra, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 09/06/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 09/06/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PETRUS BARBOSA DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/2022 Aviso de Licitação Fracassada para o Item 12 e Grupo 1. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 12 e GRUPO 01 foram declarados FRACASSADOS. ORIGEM: Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Seleção de Empresa para o Registro de Preços visando Aquisição de máquinas de costura e outros equipamentos visando a expansão do Projeto Costurando o Futuro, por meio da implantação de ateliês de costura em diversos bairros de Fortaleza, conforme o Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro, de acordo com especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 511/2022. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Demanda - O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, nos locais indicados pelo órgão requisitante. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza - CE, 25 de maio de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR