DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.05.17.01-PMI/FUSPI Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e materiais médicos hospitalares para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.05.17.01-PMI/FUSPI. Data da Sessão: 12 de Junho de 2023, às 14h. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e setor de licitações para consulta. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 25 de Maio de 2023. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-PE-SECT Realização dia 05 de Junho de 2023 às 12h00min, início da disputa se dará a partir das 13h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 023.23-PE-SECT, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Objeto: aquisição de instrumentos musicais e insumos para atender as necessidades da banda de música Joaquim Catunda Sobrinho, conforme Convenio Nº 018/2020, celebrado entre o Município de Ipueiras-CE e o Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 23 de Maio de 2023 LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº IN-007/2023 - SESA. Objeto: prestação de serviços para realizar procedimentos de exames de imagem (ultrasonografia, endoscopia e colonoscopia), com preços de acordo com pesquisa de mercado realizada pelo setor responsável da Prefeitura de Itaiçaba, advindo do processo de Credenciamento Público Nº CHP-003/2023 - SESA. Empresa Favorecida: Clínica Central Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 46.718.510/0001-70, com endereço a Av. Ministro Albuquerque Lima, Nº 1631, Conjunto Ceará I, Fortaleza - Ceará. Valor global da contratação: R$ 814.317,00 (oitocentos e quatorze mil trezentos e dezessete reais). Da dotação orcamentária: 0501 10 302 0403 2.021 - Manutenção das ações de média e alta complexidade (MAC) Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiro pessoa jurídica. Sub elemento de despesa: 3.3.90.39.50 - Serviço médico hospitalar, fonte de recursos: 1600000000 - Transferência sus bloco de manutenção, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI. Prazo de execução do contrato: 12 (doze) meses. Data de assinatura do contrato: 10 de maio de 2023. Signatários: Laécio Paulo Sousa dos Santos - Secretário de Saúde / Tiago Linhares Bento (Proprietário - Clínica Central Saúde LTDA). EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2023.05.11.001 - Processo Licitatório: Tomada de Preços Nº TP- 003/2023. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Conjunto Padre Abílio (3ª etapa), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, deste Município, conforme, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Valor global de R$ 556.180,64 (quinhentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 0401 26 782 0701 1.010 - construção, ampliação e melhoria da malha viaria; Elemento de Despesa: 4.4.90.51,00 - Obras e instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações, Fonte de Recurso N° 1500000000, com recursos não vinculados de impostos. Signatários: Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, representado pelo Sr. Francisco José Barbosa Batista e de outro lado a empresa Abreu Locação de Veículos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.193.868/0001-41, representado pelo Sr. Júlio Almeida de Abreu. Vigência do Contrato: até 25 de junho de 2023. Data do contrato: 11 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2023.05.09.001 - Processo Licitatório: Tomada de Preço Nº SI- TP002/22. Objeto: execução de pavimentação asfáltica em diversos logradouros do Município de Itaiçaba/CE. Valor Global de R$ 2.460.227,95 (dois milhões quatrocentos e sessenta mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 0401.26.782.0701.1.010 - Construção, ampliação e melhoria da malha viaria. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento: 4.4.90.51.99 outras obras e instalações. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Signatários: Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, representado pelo Sr Francisco José Barbosa Batista e de outro lado a empresa Remc Construtora & Empreendimentos Imobiliarios EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.078.864/0001-57, representado pelo Sr. José Gualberto de Andrade Neto. Vigência do Contrato: até 09 de maio de 2024. Data do Contrato: 09 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2023.05.25.001 - Processo Licitatório: Tomada de Preços Nº.TP- 004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para a execução do gerenciamento dos resíduos sólidos, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, deste Município, em conformidade com o projeto básico, em anexo. Valor Global de R$ 1.384.713,03 (hum milhão trezentos e oitenta e quatro mil setecentos e treze reais e três centavos). Dotação Orçamentária: °: 0401 15 452 0002 2.015 - Manutenção, conservação e limpeza de vias e logradouros; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica; Sub elemento de despesa: 3.3.90.39.78 - limpeza e conservação, com recursos 150000000 recursos não vinculados de impostoS. Signatários: Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, representado pelo Sr Francisco José Barbosa Batista e de outro lado a Empresa Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.400.987/0001-31, representado pelo Sr Weyne Pereira de Araújo. Vigência do contrato: até 25/05/2024. Data do Contrato: 25/05/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-3/2023 Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Conjunto Padre Abílio (3ª etapa), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, deste Município, conforme, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo, cuja vencedora foi a empresa Abreu Locação de Veículos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.139.049/0001-08, com o valor global de R$ 556.180,64 (quinhentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93. Itaiçaba - CE, 8 de maio de 2023. FRANCISCO JOSE BARBOSA BATISTA Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comercio e Turismo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-4/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para a execução do gerenciamento dos resíduos sólidos, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, deste Município, em conformidade com o projeto básico, em anexo, cuja vencedora foi a Empresa Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.400.987/0001-31, com o valor global de R$ 1.384.713,03 (hum milhão trezentos e oitenta e quatro mil setecentos e treze reais e três centavos). Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 Francisco Jose Barbosa Batista - Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. 19 de maio de 2023. Itaiçaba - CE, 19 de maio de 2023. FRANCISCO JOSE BARBOSA BATISTA Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-7/2023 - SESA Eu, Laécio Paulo Sousa dos Santos, Secretário de Saúde, com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN-007/2023 - SESA, ratifico o procedimento administrativo onde se tem o seguinte objeto: prestação de serviços para realizar procedimentos de exames de imagem (ultrasonografia, endoscopia e colonoscopia), com preços de acordo com pesquisa de mercado realizada pelo setor responsável da Prefeitura de Itaiçaba, advindo do processo de Credenciamento Público Nº CHP-003/2023 - SESA. Fundamentação Legal: Processo de Inexigibilidade Nº IN-007/2023 - SESA, com fundamento no Caput, Art. 25, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Empresa Contratada: Clínica Central Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 46.718.510/0001-70, com endereço a Av. Ministro Albuquerque Lima, Nº 1631, Conjunto Ceará I, Fortaleza - Ceará. Do valor do contrato: R$ 814.317,00 (oitocentos e quatorze mil trezentos e dezessete reais). Da Dotação Orcamentária: 0501 10 302 0403 2.021 - Manutenção das ações de média e alta complexidade (MAC) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiro pessoa jurídica. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - serviço médico hospitalar, fonte de recursos: 1600000000 - Transferência SUS bloco de manutenção, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI, consignados no Orçamento Municipal de 2023. Itaiçaba - CE, 8 de maio de 2023 LAÉCIO PAULO SOUSA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.15-01PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de Maio de 2023 a 07 de Junho de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 2023.05.15-01PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preços visando a confecção de fardamento escolar destinados aos alunos das diversas entidades de Ensino da Educação do Município de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico "Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 07 de Junho de 2023, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 07 de Junho de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004 Itaitinga - CE, 25 de Maio de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE ' PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 23.23.02/CP Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 23.23.02/CP - Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Registro de Preços visando Futura Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no Município de Itapipoca/CE. Após Abertura e Análise da(s) Proposta(s) Apresentada(s) e Amparada em Parecer Técnico emitido por engenheiro eletricista do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: DINAMIC SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.129.714/0001-10, com VALOR GLOBAL de R$ 6.601.014,48 (Seis Milhões, Seiscentos e Um Mil, Quatorze Reais e Quarenta e Oito Centavos). A Comissão informa que a empresa renunciou ao prazo recursal do art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal 8.666/93. Itapipoca-CE, 25 de Maio de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL