DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal 8.666/93 a contar da data de publicação. Itapipoca-CE, 25 de Maio de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417.01-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0417.01-2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através do órgão gerenciador - Secretaria de Cultura, e a empresa - FC CUNHA RUFINO EPP, CNPJ nº 10.587.062/0001-03. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 04.17.01- 2023. Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora de Serviços Especializados em Promoção, Planejamento, Logística e Execução de Eventos, com o Objetivo de atender as Demandas da Secretaria de Cultura do Município de Itapiúna/CE. Valor Registrado: R$ 1.337.256,25 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) em nome de F C CUNHA RUFINO EPP. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. Data de Assinatura da Ata: 25/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. JOSÉ HUDSON MENEZES OLIVEIRA - Secretário de Cultura - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: F C CUNHA RUFINO EPP. Representante legal, Sr. Francisco Carlos Cunha Rufino. Itapiúna/CE, 25 de maio de 2023. José Hudson Menezes Oliveira - Secretário de Cultura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.09.01/2023 PE Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 016/2020, Decreto Federal 7.892/2013, o Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 05.09.01/2023 PE para o Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Kit Natalidade para Distribuir às Gestantes em Situação de Vulnerabilidade Social, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapiúna-CE. Edital: 25/05/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 26/05/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura das propostas: 12/06/2023 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna -CE, 25 de maio de 2023 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-PE O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 026-2023-PE, cujo objeto: aquisição de equipamentos permanente e serviços de instalações para atender as necessidades do Abatedouro Público Municipal. O mesmo ocorrerá no site https://www.novobbmnet.com.br/ com início do acolhimento das propostas: 26/05/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 07/06/2023, às 08h00min; Data de abertura das propostas: 07/06/2023, às 08h05min; início de disputa de preços: 07/06/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; https://www.novobbmnet.com.br/; http://www.jaguaretama.ce.gov.br Jaguaretama - CE, 25 de Maio de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023032201-TP A Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados a Anulação da Tomada de Preços Nº 2023032201-TP, cujo Objeto é a contratação de serviços de construção de 02(duas) areninhas em diversas localidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo. Jaguaribara - CE, 25 de maio de 2023 AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.05.08.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.05.08.1, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - MACHADO & SÁ BARRETO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA inscrito no CNPJ nº 07.390.277/0001-17 classificado(a) nos lotes 1, 2, 3 totalizando o valor de R$ 1.900.994,57 (um milhão novecentos mil novecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e sete centavos). A empresa vencedora foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 24 de Maio de 2023 IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte- CE, torna público a correção da publicação do dia 24 de maio de 2023, publicado no Jornal DOU, Página 206, seção 03. Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.0903-001/SECSA. Onde lia-se: W. Tedesco Refrigeração LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 20.121.311/0001-16, vencedora dos lotes 02, 04 e 09, no valor global de R$ 11.404,13 (Onze mil quatrocentos e quatro reais e treze centavos). Leia-se agora: W. Tedesco Refrigeração LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 20.121.311/0001-16, vencedora dos lotes 02, 04 e 09, no valor global de R$ 8.444,13 (oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e treze centavos). Limoeiro do Norte - CE, 25 de maio de 2023 DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 15.013/2022-CHP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, de posse do julgamento do Plano de Trabalho pela Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, torna público para conhecimento dos interessados, acerca da Chamada Pública Nº 15.013/2022-CHP, com fins à seleção para escolha de organização da sociedade civil, na área de assistência social, para executar o serviço de acolhimento institucional para crianças no Município de Maracanaú, nos termos e condições estabelecidas na Lei Federal Nº 8.069/1990, e Lei Federal Nº 13.019/2014, em Maracanaú. Apurou-se o seguinte resultado: declarou Aprovado o Plano de Trabalho apresentado. No que tange aos documentos de habilitação, após a análise de toda a documentação, a Comissão Permanente julgou habilitada a entidade Associação Comunitária Beneficente do Jaçanaú e Adjacências - ACOBEJA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.385.685/0001-80, pois cumpriu todos os requisitos exigidos pelo instrumento convocatório, pois cumpriu todos os requisitos exigidos pelo instrumento convocatório para a celebração da parceria. Maracanaú - Ce, 25 de maio de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2205.01/23- SRP A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 26 de maio de 2023 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico nº 2205.01/23- SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material permanente e de consumo para atender as necessidades das Secretarias do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 14 de junho de 2023 às 09h00min (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no site: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - CE, 25 de maio de 2023 CARLOS ANDRÉ PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2405.01/2023-CP O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 28 de junho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública N° 2405.01/2023-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma de diversas Escolas Municipais no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro Mucambo - CE, 25 de maio de 2023 FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.006/2023-PERP A Secretária de Saúde do Município de Pacatuba-Ce comunica aos interessados a decisão de Revogar o Pregão Eletrônico N° 09.006/2023-PERP, destinado ao Registro de Preços para aquisição de veículos tipo transporte pessoal, motor mínimo 1.0, flex, transmissão manual de 5 velocidades, pneus aro 14 polegadas, combustível flex, cinco lugares, 4 portas e ar condicionado: para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE, verificou-se a necessidade de algumas modificações, conforme especificado no Termo de Revogação, disponível dentro dos autos e nos sites eletrônicos "https://novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - licitações públicas" e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tal decisão é amparada pelo art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. Pacatuba - CE, 25 de maio de 2023 FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PESRP-SECEJ Pregão Eletrônico N.º 010/2023-PESRP-SECEJ. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de refeições e lanches, destinados a atender as necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 07/06/2023, às 2:00 PM. Data de abertura das propostas e início da disputa: 07/06/2023, às 2:30 PM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Palhano - CE, 25 de maio de 2023 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira