DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preço para taxa por transação (transaction fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), para atender as necessidades de diversas secretarias do município. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 23/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Carona Nº 22.05.001/2023-PMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para suprir as necessidades das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no termo de referência. Referente as Adesões das Atas de Registro de Preços Nº 2023.03.29.01-PMI e 2023.03.29.02-PMI, oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.02.07.01-PMI-SECES. Saboeiro-CE, 25 de maio de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.01PMS O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 07 de junho de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.03.22.01PMS. Objeto: aquisição de material permanente, equipamentos e acessórios de informática, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537-1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 25 de maio de 2023 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.19.01SDH A Prefeitura Municipal de Salitre torna público, a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 2023.04.19.01SDH. Objeto: aquisição de 01 (uma) motocicleta para atender as necessidades do cadastro único e programa Bolsa Família, junto a Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos do Município de Salitre - CE. Maiores informações, em dias de expediente normal, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal ou através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 25 de maio de 2023 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1205.33/23 O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que fica retificado a Data Fim do prazo de Recebimento de propostas, Abertura das propostas e o Início da Sessão de Disputa de Lances do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 1205.33/23, publicado no DOU, edição de 12.05.2023, página 221, Seção 3. ONDE SE LÊ: Fim do prazo de Recebimento de propostas: 25 de maio de 2023 até às 08h00min; Data de abertura das propostas: 25 de maio de 2023, às 08:30hs; Início da Sessão de Disputa de Lances: 25 de maio de 2023, às 09h30min. LEIA-SE: Fim do prazo de Recebimento de propostas: 26 de maio de 2023 até às 08h00min; Data de abertura das propostas: 26 de maio de 2023, às 08:30hs; Início da Sessão de Disputa de Lances: 26 de maio de 2023, às 09h30min. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, das 08:00h ás 17:00h pelo e-mail: [email protected] e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 25 de maio de 2023 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, por ordem do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, vem realizar Chamamento Público para a Seleção de Entidade Privada Sem Fins Lucrativos, para execução do Projeto Maestro em Ação para celebração de parceria na forma de fomento, envolvendo transferências de recursos financeiros, a serem estabelecidos pelo Município de São Benedito/CE, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. As Entidades interessadas deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto durante o período de 26/05/2023 a 26/06/2023, no horário de 08h00min às 12h00min, que deverão ser protocolados junto à Comissão Permanente de Licitação, na sala da CPL, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE. O Edital e seus anexos, se encontram à disposição dos interessados nos sítios: www.saobenedito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. São Benedito/CE, 24 de maio de 2023. FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - CP A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de junho de 2023, às 10h00min (dez horas), estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Nº 002.2023 - CP, critério de julgamento: menor preço por item / empreitada por preço global, com fins a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS - Porte 01) nas localidades de Umarituba e Parada e no Bairro da Omega no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br São Gonçalo do Amarante/CE, 25 de Maio de 2023 ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24;2023-SRP A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social por intermédio da Equipe de Pregão, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão de abertura de propostas ocorreu em 24 de maio de 2023, às 09h:31min, foi declarado Fracassado. Ainda, torno público a republicação do Edital, in tela, designando nova data e horário para abertura das propostas para o dia 07 de Junho de 2023, às 09h:31min, reiterando todos os termos do edital, cujo objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais locações de brinquedos infantis e barracas gourmet, compreendendo pipocas de milho e algodão doce para ações de recreação, lazer e interação social, durante atividades de programas e projetos executados por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS de São Gonçalo do Amarante - CE. As informações poderão ser obtidas nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 25 de maio de 2023 MARIA FABIOLA ALVES CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP003/2023 A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP003/2023, contratação de empresa especializada para serviços de ampliação e reforma da Eeief Pedro Holanda, localizada no sítio jenipapeiro, para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-Ce. A empresa Talisma Construção & Locação Ltda, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 534.914,87 (quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 25 de maio de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 0307/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: empresa PIMENTA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.252.677/0001-27. Do Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato N° 0307/2022-SMS, decorrente da Tomada de Preço Nº 22002-SMS, conforme Processo Nº P246810/2023. Do Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato Nº 0307/2022-SMS, por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de dia 13/06/2023 até 11/10/2023. Da Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso II, da lei federal 8.666/93. Data da Assinatura: 24 de Maio de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23029 - SMS (SRP) (BB Nº 1002405) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos diversos de urgência e emergência II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P238631/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23029 - SMS (SRP) (BB Nº 1002405). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 25 de Maio de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SEINFRA O Secretário de Infraestrutura faz publicar o Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços Nº 03/2023-SEINFRA, cujo objeto é a contratação dos serviços de pavimentação e drenagem na localidade do Sítio Cipó, Zona Rural do Município de Tianguá-CE. Empresa Vencedora: Copa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65. Valor: R$ 844.711,00 (oitocentos quarenta e quatro mil setecentos e onze reais). Tianguá - CE, 25 de maio de 2023 JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO